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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações

Gostaria de discutir sobre a exposição das recepcionistas de clínicas/hospitais ao risco biológico e se o mesmo gera o direito ao adicional de insalubridade. De acordo com a NR15 o adicional seria para as pessoas que tem contato ou manipulam objetos dos pacientes.
No caso de uma clínica de hemodialise q tem pacientes com hepatite e aids o contato verbal q as recepcionistas tem com os pacientes geram o direito ao adicional? E num hospital de fraturas que na maioria das vezes o acompanhante é quem se dirige a recepção?

Isabel - Eng.Seg. do Trabalho
João Pessoa-PB

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O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.


Enviada por , em 16/8/2005


Legislação - Insalubridade x Recepcionistas

Cara, Isabel

Como você mesmo disse como está na NR 15 só quem tem contato direto com pacientes ou material contaminado é que tem direito a esse adicional e conseqüentemente a aposentadoria especial futuramente, entretanto algumas instituições "por acordo coletivo com sindicato predominante" acabam concedendo esse adicional para todos os funcionários, o que não garante o mesmo direito a aposentadoria especial direito esse que é concedido através do PPP ( antigamente pelo DSS 8030 e Laudo Técnico Ambiental).

Atenciosamente,

Jurandir


Respondida por Jurandir, em 18/8/2005


Legislação - Insalubridade x Recepcionistas

Cara Isabel,

A questão da insalubridade por agentes biológicos é muito mais complexa do que parece, entretanto no meu entendimento (e há quem entenda o contrário), o contexto do anexo 14 da NR15, da-nos uma visão de que o contato ali mencionado, é o contato DIRETO com pacientes e materiais de uso destes não previamente esterilizados, que caracteriza expressamente o trabalho dos profissionais de atendimento direto ao paciente (aux. de enfermagem, enfermeiros, tec. laboratório, médico etc.). Há ainda considerados como insalubres, o trabalho de coletores de lixo urbano, e os de tratamento veterinário e ainda manuseio de animais mortos (especialmente em frigoríficos).
Vejamos a situação de exposição de uma recepcionista (em geral): Atendimento sem contato dérmico com pacientes; em alguns casos com
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Respondida por Eduardo Lima, em 18/8/2005


Legislação - Insalubridade x Recepcionistas

Izabel,

O Anexo 14 da NR 15 é claro quando faz referência à insalubridade, tanto em grau máximo ou médio, em contato PERMANENTE com pacientes, animais ou material infecto-contagiante, e considera objetos de uso de pacientes quando não previamente esterilizados.
Portanto, caso a recepcionista venha a manusear objetos em tais condições de forma permanente, pode sim perceber o adicional de insalubridade em grau médio.
Porém, caso a administração opte por não pagar o adicional é conveniente que exclua tais atividades da função de recepcionista.

Carlos Eduardo Mattioli
Eng. Seg. Trabalho
Bauru/SP


Respondida por Carlos Mattioli, em 18/8/2005


Legislação - Insalubridade x Recepcionistas

Aos amigos da lista.
Considero que a saúde não pode ser trocada por um adicional de insalubridade. Porém, a concessão do mesmo expressa o reconhecimento do risco por parte da empresa.
A legislação é bastante restrita no caso da concessão do adicional.
Pergunto a vcs: o que é exposição/contato permanente? Eu só estou exposto se passar 8 horas por dia em contato direto com o risco? Não poderia me contaminar com apenas uma amostra de sangue ou fluidos corpóreos? A recepcionista fica enclausurada, sem contato respiratório com os pacientes?
O reconhecimento do risco deve ser feito a partir da análise das tarefas e do ambiente de trabalho. Não pode ser restrita à função ou cargo.
Nunca nos esqueçamos que a legislação deve evoluir,
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Respondida por Cristina Strausz, em 22/8/2005


Legislação - Insalubridade x Recepcionistas

e no caso de psicologa ou assistente social que mantem contato com pacientes com hepatite, o risco de contaminaçao pela saliva seria consideravel gerando adicional???e quem passa nos aptos pegando informaçoes sobre o atendimento p convenios o risco de contrair doenças trasmissiveis pelo ar seria considerada?Muita gente interpreta o contato q a norma fala como a convivencia no mesmo ambiente e nao como procedimentos medicos.Mas minha opiniao é q a norma quer dizer contato como sendo procedimento.

Isabel


Respondida por Isabel, em 22/8/2005


Legislação - Insalubridade x Recepcionistas

Caros listeiros,
Realmente é assunto polêmico, mais em virtude da interpretação dos fiscais das DRT's que da própria legislação.
Na minha opinião as recepcionistas de clínicas e hospitais não tem contato "direto" com pacientes, no máximo um aperto de mão. Entretanto se dependendo da distância da recepcionista/paciente, podem alegar o contato pela saliva (gotículas de Pflugger).
Se a recepcionista trabalha com computador (sentada), haverá uma distância considerável em virtude da mesa de trabalho (aproximadamente 60 cm e da recepcionista e acrescentando um anteparo de vidro ou acrílico separando-a do paciente eliminaria a possível insalubridade.
Vale lembrar que estamos sempre a mercê da interpretação das DRT's.
Estamos tentando viabilizar esta idéia em nosso hospital.
Espero ter colaborado e pronto para receber idéias.
Um abraço a todos.
Carlos
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Respondida por Carlos Alberto , em 22/8/2005

 
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