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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações

Aposentadoria Especial
Caros colegas,
Solicito ajuda de vocês na orientação de material sobre:
- Como a previdência sabe se o colaborador tem direito a aposentadoria especial por Exposição a Agentes Nocivos?
- Como essa informação é informada no PPP?
- No caso dos eletricistas que recebem Adicional de Periculosidade porem essa informação não é descrita no PPP??
- Isso estaria vinculado as Encargos??
Espero que me auxiliem nessas duvidas.
Desde já agradeço a todos.
Marizia Brum
Enfermeira do trabalho - BH

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Enviada por Marizia Brum, em 09/01/2018


Aposentadoria Especial (1)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

Caros, bom dia.
Marizia Brum,
Para que o funcionário faça jus à aposentadoria especial faz-se necessário que a empresa na qual ele presta serviço acuse a exposição a agentes nocivos, através de laudo técnico, e contribua com o adicional de insalubridade junto ao INSS.
Algo semelhante ocorrem em relação à periculosidade.
O PPP vai tão somente registrar essa informação.
Att.:
Ricardo Otávio Costa Santos


.........................

Bom dia, aqui no hospital quando preenchemos o PPP Russomano número do código Gfip para aposentadoria especial de 25 anos.
Mensagem encaminhada pela colega Eliane

.........................

Marizia,
Aposentadoria especial está quase extinta, muito cuidado com as informações prestadas ao INSS, os trabalhadores na ansia de se aposentarem as vezes
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Respondida por Vários autores, em 10/01/2018


Aposentadoria Especial (2)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

Boa noite.
Insalubridade e Periculosidade são contemplados na legislação trabalhista, ao passo que Aposentadoria Especial é regida pela legislação previdenciária. Apesar de parecerem iguais, e até terem alguns pontos em comum, um direito (insalubridade/periculosidade) não implica no outro (aposentadoria especial).
Hoje é através do PPP, mas já foi SB40, Dirben 8030, que a empresa informa os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos e frente à essas informações o INSS, após análise e de acordo com a legislação vigente, homologa ou não a atividade como especial. Os riscos são identificados na elaboração do LTCAT ou outro laudo ambiental (PCMAT) ou mesmo programas de SST - PCMSO, PPRA, PGR e etc. A
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Respondida por Vários autores, em 16/01/2018

 
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