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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações

Trabalhador x INSS x Dois vínculos de trabalho.
Bom dia caros colegas.
Tenho uma situação um tanto quanto delicada:
Trabalhador com 02 vínculos trabalhistas, apresentou atestado médico (>15 dias) e foi encaminhado ao INSS pela empresa A e na empresa B, a médica do trabalho, recusou parte do atestado, optando pelo não encaminhamento ao INSS.
Como fica esta situação? Ele pode trabalhar na empresa B estando em benefício previdenciário pela empresa A???
Aguardo discussões...
Abraços
Atenciosamente,
Paulo Cezar.


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O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.

 


Enviada por Paulo Cesar, em 02/02/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (1)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

Poder pode, depende da profissiografia. Trabalhador com entorse recente de joelho pode atuar como professor, não vai conseguir subir escada como eletricista.
Mensagem encaminhada pelo colega Paulo

.........................

Aproveitando o assunto ATESTADO MÉDICO.
Afastamento por psicologo abona a falta do colaborador?
Nas minhas pesquisas só achei aceitação de atestado emitido por médico ou dentista.
Atenciosamente,
Enfermeiro Leandro Nascimento
PROFISSIONAL DE SST

 


Respondida por Vários autores, em 05/02/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (2)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

1-Temos que saber quais as funções do colaborador nos 2 vínculos.
2-Psicólogo não pode dar atestado médico para afastamento,somente médico ou dentista.
Att,
Andreia-médica do trabalho Rj

.........................

Na empresa que trabalho, CLT, declaração de psicólogo justifica a falta mas não abona. Terei que pagar as horas. Mas isso eu sendo profissional de saúde.
Mensagem encaminhada pela colega Rayanne

.........................

Bom dia.
Os atestados emitidos por profissionais não médico e dentista não abona falta. Podendo ser descontado em folha.
Mensagem encaminhada pela colega Eliane

.........................

ATESTADO: médico e cirurgião dentista. Demais profissionais abonam horas/turno.
Veja o acordo coletivo.
Att.
Dra Mirella Fabiana de Melo
CRM SC 15756 - RQE 11913
Médica do Trabalho
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Respondida por Vários autores, em 06/02/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (3)

Bom dia.
Paulo, a trabalhadora tem direito de se afastar nos dois serviços. Quem está doente é a funcionária. E para que a médica recuse um atestado de outro colega, tem que estar embasada e se o (tempo for maior ou menor) ela como médica do trabalho pode reduzir.
Mensagem encaminhada pela colega Eliane


Respondida por Eliane, em 12/06/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (4)

Bom dia Prezados,
Tivemos uma situação muito complicada em minha unidade.
O médico do trabalho pode contestar um atestado vindo de psiquiatra?
Se sim, mim manda o embasamento legal.
Att
Edson Pereira A. Nascimento
Técnico de Segurança do Trabalho JR


Respondida por Edson Pereira A. Nascimento, em 13/06/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (5)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

Bom dia,
Segue parecer do CFM que permite o Médico do trabalho após exame do funcionário, discordar ou acatar o atestado médico sem cometer infração ética. http://www.portalmedico.org.br/pareceres/cfm/2012/10_2012.pdf
Atenciosamente,

Dr. Antonio Godinho Machado Filho
Médico do Trabalho
Pós Graduado em Perícias Médicas
Assistente Técnico Judicial
Perito Judicial
ANAMT 4288
CRM-SP 121652/17037-PR

[ Riscobiologico.org - Arquivo enviado pelo colega Antonio disponível em http://www.portalmedico.org.br/pareceres/cfm/2012/10_2012.pdf ]

.........................

Parecer CFM n. 10/2012: "O médico do trabalho pode discordar dos termos de atestado médico emitido por outro médico, desde que justifique esta discordância, após o devido exame médico do trabalhador, assumindo a responsabilidade pelas conseqüências do seu ato."
Edson Pereira
O médico do trabalho pode sim, contestar atestado de outro médico, mas
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Respondida por Vários autores, em 14/06/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (6)

Boa noite.
O médico do trabalho pode contestar atestados emitidos por medicos assistentes, evidentemente, assumindo a responsabilidade pela sua decisão.
Lei 605/49. artigo 6, parag. 2º.
"A doença será comprovada mediane atestado de medico da instituição da previdencia social a que estiver filiado o empegado (INSS), e, na falta deste e sucessivamente, de medico do Serviço Social do Comércio ou Industria (SESI, SESC), de médico da empresa ou por ela designado (Medico do Trabalho), de médico a serviço de representação federal, estadual ou municipal incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública (Postos de Saúde); ou não existindo estes, na localidade em que trabalhar, de médico de sua escolha (Assistente)" - grifos nosso.
A Lei deixa clara a hierarquia existente
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Respondida por Paulo Carlos, em 15/06/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (7)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

Prezados, bom dia!
Creio que o colaborador que possue dois vínculos empregatícios em caso de afastamento pelo INSS, não pode exercer suas atividades em nenhuma das duas empresas. Pois entende-se que ele está inapto para exercer qualquer atividade (mesmo as atividades sendo diferentes). O mesmo precisa de repouso ( a depender da lesão), tratamento e não seguindo a risca a recomendação, não terá melhoras significativas.
Ao mesmo tempo, tenho dúvidas pois ele tem dois cadastros na previdência, tem dois descontos e pensando dessa forma, um benefício não poderia impactar o outro.
O que os colegas acham???
Bruno Bezerra de Andrade
Eng. Seg. do Trabalho

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Bom dia,
Segue parecer do CFM que
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Respondida por Vários autores, em 18/06/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (8)

Boa tarde, Engenheiro Bruno!
Se o mesmo está afastado de um trabalho, ele deverá manter o afastamento no dois vínculos empregatício.
Att
Mensagem encaminhada pela colega Vanessa


Respondida por Vanessa, em 18/06/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (8)

Boa noite,
Baseado no CFM, o médico do Trabalho pode contestar ou majorar os atestados desde que avalie o trabalhador.
Isto é claro nos RGPS, CLT.
Mas e nos servidores públicos com Regimes Próprios de Previdência, alguém tem experiência?
Principalmente onde não há serviço de perícia médica, o amparo para o médico do trabalho é por Decreto próprio?
Agradeço a colaboração dos colegas,
Dra Elena de C. Stellfeld
Médica do Trabalho-Campinas-SP


Respondida por Elena de C. Stellfeld, em 20/06/2018


Previdência - Atestado Médico / Afastamento (9)

O benefício é concedido quando há incapacidade total e temporária para aquela função específica (auxílio doença ).
Pode estar incapaz para mergulhar, mas não para ser vigilante (outro vínculo )
Mensagem encaminhada pelo colega Paulo


Respondida por Paulo, em 21/06/2018

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