RISCOS BIOLÓGICOS e
PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Cristiane Rapparini

Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados como categoria profissional de alto risco para acidentes de trabalho.

A preocupação com riscos biológicos surgiu a partir da constatação dos agravos à saúde dos profissionais que exerciam atividades em laboratórios onde se dava a manipulação com microrganismos e material clínico desde o início dos anos 40.

Para profissionais que atuam na área clínica, entretanto, somente a partir da epidemia da Aids nos anos 80, as normas para as questões de segurança no ambiente de trabalho foram melhor estabelecidas.

A definição dos profissionais e dos trabalhadores que devem ser considerados como parte integrante do setor saúde, e, portanto, expostos ao risco de contaminação ocupacional é bastante complexa. Essa definição, no entanto, é necessária para que se calculem algumas taxas de exposição que envolvam as categorias profissionais específicas.

Alguns autores conceituam como trabalhadores de saúde todos aqueles que se inserem direta ou indiretamente na prestação de serviços de saúde, no interior dos estabelecimentos de saúde ou em atividades de saúde, podendo deter ou não formação específica para o desempenho de funções referentes ao setor. O vínculo de trabalho no setor de atividade de saúde, independentemente da formação profissional ou da capacitação do indivíduo, é o mais importante na definição de trabalhador de saúde. Analogamente, definem como profissionais de saúde todos aqueles que detêm formação profissional específica ou capacitação prática ou acadêmica para o desempenho de atividades ligadas diretamente ao cuidado ou às ações de saúde, independentemente de trabalharem ou não nas atividades de saúde.

O mais importante na definição do profissional de saúde é sua formação e sua capacitação adquiridas com vistas a atuar no setor. A terceira categoria é a do pessoal de saúde, definida como o conjunto de trabalhadores que, tendo formação ou capacitação específica - prática ou acadêmica, trabalha exclusivamente nos serviços ou atividades de saúde. É a interseção das duas categorias descritas anteriormente, sendo formada pelos trabalhadores de saúde com capacitação ou formação para exercer funções ou atividades de saúde.

A maioria dos dados disponíveis sobre o total da força de trabalho da área de saúde no Brasil provêm dos censos demográficos nacionais de registros administrativos do Ministério do Trabalho, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), e dos Conselhos Federais de Medicina, Enfermagem e Odontologia.

Virtualmente, qualquer categoria profissional pode estar sob risco. Além disso, visitantes e outros profissionais que estejam ocasionalmente nos serviços de saúde também podem sofrer exposições a material biológico.

O número de contatos com sangue, incluindo exposições percutâneas e mucocutâneas, varia conforme as diferentes categorias profissionais, as atividades realizadas pelo profissional e os setores de atuação dentro dos serviços de saúde. Profissionais de saúde da área cirúrgica, odontólogos, paramédicos e profissionais de setores de atendimento de emergência são descritos como profissionais de alto risco de exposição a material biológico. A probabilidade de ocorrer a exposição é grande entre estudantes ou estagiários e entre profissionais em fase de treinamento já que não há treinamentos adequados nos cursos de formação técnica ou profissional sobre as formas de prevenção às exposições a material biológico.

Conforme as estatísticas observadas, a equipe de enfermagem é uma das principais categorias profissionais sujeitos a exposições a material biológico. Esse número elevado de exposições relaciona-se com o fato de o grupo ser o maior nos serviços de saúde, ter mais contato direto na assistência aos pacientes e também ao tipo e à freqüência de procedimentos realizados por seus profissionais. A freqüência de exposições é maior entre atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem, quando comparados a profissionais de nível de instrução superior.

Os riscos de exposição entre médicos variam conforme as diferentes especialidades. Entre médicos de enfermarias clínicas, o número estimado de exposições pode variar de 0,5 a 3,0 exposições percutâneas e 0,5 a 7,0 mucocutâneas por profissional-ano. Entre os médicos cirurgiões, são estimados 80 a 135 contatos com sangue por ano, sendo 8 a 15 exposições percutâneas. Considerando-se que um cirurgião realiza entre 300 e 500 procedimentos por ano, estima-se que este profissional será vítima de 6 a 10 exposições percutâneas por ano.

Os odontólogos também são uma categoria profissional com grande risco de exposição a material biológico. Os estudos mostram que a maioria dos dentistas (quase 85%) tem pelo menos uma exposição percutânea a cada período de cinco anos.

A maioria dos casos de contaminação pelo HIV em todo o mundo por acidente de trabalho, mais de 70% dos casos comprovados e 43% dos prováveis, envolveram a categoria de enfermagem e de profissionais da área de laboratório. Profissionais de laboratórios clínicos são responsáveis por grande parte dos procedimentos que envolvem material perfurocortante nos serviços de saúde. O número de profissionais de laboratório infectados pelo HIV, entretanto, é desproporcional ao número de indivíduos na força de trabalho. Nos EUA, por exemplo, os flebotomistas correspondem a menos do que 1/20 do número de profissionais das equipes de enfermagem. Outras categorias profissionais comuns contaminadas pelo HIV foram médicos clínicos, incluindo estudantes de medicina, responsáveis por 12% e 10% dos casos comprovados e prováveis, respectivamente, e médicos cirurgiões e dentistas, responsáveis por 12% dos casos prováveis de contaminação, mas por menos de que 1% dos casos comprovados.