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Legislação e normatizações Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
"Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos
Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos" - https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202311/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-apos-24-anos
- Portaria GM/MS Nº 1.999, de 27 de novembro de 2023 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-526629116
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Legislação e normatizações Norma Regulamentadora NR 1 - Consulta Pública
"MTE abre consulta pública para revisão do capítulo de gerenciamento de riscos da NR 1
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no DOU (Diário Oficial da União) Aviso de Consulta Pública para proposta de novo texto do capítulo 1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Norma Regulamentadora nº 1. A participação pública está disponível neste link (https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-regulamentadora-n-01-capitulo-gerenciamento-de-riscos-ocupacionais) e deve ser feita até 4 de dezembro.
Apesar da recente revisão da NR 1, essa discussão é importante porque verificou-se a existência de problemas relacionados à sua implementação. De acordo com o diretor do Departamento de SST da SIT, Henrique Mandagará, foram observados principalmente problemas de identificação dos riscos ocupacionais, sobretudo na avaliação e no detalhamento. "Foram observações comuns entre os trabalhadores, empregadores e
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governo. Vamos fechar o texto ao final da consulta e levar à CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente)", diz Mandagará.
Após este prazo as contribuições serão analisadas pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), que vai elaborar a proposta de texto a ser encaminhada ao grupo tripartite, formado por representantes do governo, trabalhadores e empregadores para aprovação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email normatizacao.sit@economia.gov.br."
Fonte: Por Aline de Melo Pires/Jornalista da Revista Proteção - https://www.protecao.com.br/destaque/mte-abre-consulta-publica-para-revisao-do-capitulo-de-gerenciamento-de-riscos-da-nr-1/
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Resíduos de Serviços de Saúde Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Bom dia prezados colegas,
Existe algum órgão ou instituição no DF onde possamos tirar dúvidas sobre descarte de químicos ou biológicos? Estou a pouco tempo trabalhando no gerenciamento de resíduos de 16 unidades de saúde (hospitais) e tenho muitas dúvidas!!! Muita coisa não encontro respostas concretas aqui. Se alguém tiver um contato que possa auxiliar, agradeço imensamente.
Laura
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Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos de Serviços de Saúde - Vidros
Prezados, bom dia
Gostaríamos de saber como funciona a coleta de vidros contaminados nos Estabelecimentos Assistências de Saúde das instituições em que vocês trabalham.
Melhor contextualizando, se um frasco de aspiração com secreção quebra durante o transporte/uso, qual funcionário realiza a coleta desses cacos e os colocará na caixa de perfuro? O profissional de saúde que estava manipulando ou o higienizador?
Grata pela contribuição,
Rebeca Bastos Silva
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Global tuberculosis report 2023. Geneva: World Health Organization; 2023 - https://www.who.int/publications/i/item/9789240083851
OPAS - A resposta à tuberculose se recupera da pandemia, mas requer esforços acelerados para alcançar as novas metas - https://www.paho.org/pt/noticias/7-11-2023-resposta-tuberculose-se-recupera-da-pandemia-mas-requer-esforcos-acelerados-para
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Doenças emergentes, alertas sanitários COVID-19 - Vigilância, Prevenção e Controle
Informe sobre a situação epidemiológica da covid-19 no Brasil, vigilância genômica,cobertura vacinal e medidas de prevenção e controle da doença - NOTA TÉCNICA Nº 76/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS - Disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20231113_01.pdf
Resumo do Boletim InfoGripe -- Semana Epidemiológica (SE) 44 2023 - disponível em https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u34/resumo_infogripe_2023_44_1.pdf
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Centro Cirúrgico e CME Centro de Material e Esterilização - Água
Boa tarde listeiros,
No Paraná a Resolução 165/2016 (9 - Central de materiais e esterilização / item 9.9 O enxágue final de produtos para saúde críticos utilizados em cirurgias de implantes ortopédicos, oftalmológicos, cirurgias cardíacas e neurológicas é realizado com água purificada).
Qual é o tipo de água utilizada pelas CME dos serviços alinhada a esse ítem?
Ygor Tolotti Silvero Gestão da Qualidade ygor.silvero@maternidademedianeira.com.br +55 (45) 3240-8410
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Profissionais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) realizaram, no dia 17, webinário para alinhar com a rede de atenção de todo o Brasil as novas diretrizes para diagnóstico, tratamento e monitoramento definidas na atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de hepatite B e coinfecções (https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/2023/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-de-hepatite-b-e-coinfeccoes-2023_.pdf). Na abertura do evento, o corresponsável pela Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Mário Gonzalez, ressaltou que esse é um dos protocolos mais avançados do mundo em termos de indicação terapêutica. Entre
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as novidades da publicação, que foi disponibilizada no primeiro semestre deste ano, estão a designação de capítulos específicos para tratar de transmissão vertical, população pediátrica e pacientes coinfectados.
Ao abordar a prevenção da transmissão vertical do HBV, vírus da hepatite B, o documento recomenda que todas as pessoas gestantes sejam rastreadas para HBsAg (antígeno de superfície do vírus da hepatite B), e que seja verificada a documentação do esquema vacinal para hepatite B, de preferência no primeiro trimestre da gestação ou na primeira consulta de pré-natal. A vacinação em menores de um ano é a principal medida preventiva em nível populacional, uma vez que "o risco de cronificação da infecção pelo HBV é inversamente proporcional à idade em que ocorre a infecção, sendo de 90% em recém-natos, de 25% a 30% em crianças entre 1 e 5 anos de idade e menor que 5% em adultos", dispõe o novo PCDT para hepatite B e coinfecções.
Durante o webinário, o consultor técnico da CGAHV, Carlos Alberto de Albuquerque Almeida Junior, chamou atenção para as alterações de indicações gerais de tratamento. A carga viral continua a ser o principal parâmetro para indicar o tratamento, mas não é o único. É necessário considerar também a alteração das enzimas hepáticas. Outra questão apontada pelo colaborador é a apresentação de um quadro informativo com especificidades de rastreamento em populações prioritárias. Pessoas privadas de liberdade, em situação de rua ou em uso da profilaxia pré-exposição (PrEP), por exemplo, precisam ser testadas de forma semestral.
Já Bruno Pinheiro dos Santos, também consultor da CGAHV, explicou que o formulário de solicitação de medicamentos foi atualizado de acordo com as diretrizes definidas no novo PCDT. O documento pode acessado no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom-Hepatites). Ele enfatizou que, a partir de 1º de dezembro, o sistema só permitirá a dispensação para início ou renovação de tratamento pelo novo formulário. O profissional destacou também outras atualizações da versão 2023 do protocolo clínico, como a redefinição do ponto de corte de ALT para indicação de tratamento, em que o limite superior da normalidade passou de 2x para 1,5x (≥ 52 U/L para homens e ≥ 37 U/L para mulheres), e a inclusão de tenofovir alafenamida (TAF) e exclusão da lamivudina entre as opções terapêuticas.
Em julho deste ano, o Ministério da Saúde, por meio do Dathi, lançou o curso "Atualização das Principais Recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções" (https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=562), direcionado aos profissionais de saúde, em particular, aos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).O material didático utilizado pelos palestrantes durante o webinar pode ser acessado em https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/arquivos/18-10-23-webinar-atualizacao-do-pcdt-de-hepatite-b-e-coinfeccoes.pdf."
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"Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) agora tem mais uma ferramenta para ajudar a manter o cronograma de vacinação em dia: um calendário digital, disponível para download (https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario). Essa é mais uma iniciativa dentro do Movimento Nacional pela Vacinação, lançado em fevereiro pelo governo federal, com o objetivo de recuperar as altas coberturas vacinais no país. O Ministério da Saúde reforça que a prioridade é a atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
Na nova página, disponível dentro do site da pasta (https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao), é possível pesquisar
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as vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), com informações sobre doenças preveníveis, público-alvo, faixa etária e, dentro de cada público, os imunizantes recomendados. Poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche são algumas das doenças possíveis de se prevenir com a imunização. No site também é possível encontrar painéis de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, além de um vacinômetro, com números atualizados da vacinação no país.
Atualmente, 48 imunobiológicos são distribuídos anualmente pelo PNI: 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas. Entre as vacinas, estão as indicadas no Calendário Nacional de Vacinação - que contempla 20 vacinas que protegem desde recém-nascidos até a vida adulta - e também as indicadas para grupos em condições clínicas especiais, como pessoas com HIV ou indivíduos em tratamento de doenças, aplicadas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça que toda a população pode atualizar a caderneta gratuitamente nas mais de 38 mil salas de vacinação disponíveis no país. "A ciência voltou, o combate à desinformação voltou e a retomada das altas coberturas vacinais é tema prioritário do nosso governo. Quanto mais pessoas de uma comunidade estão protegidas, menor é a chance de uma doença se propagar", declara.
Informações para profissionais de saúde
Conteúdos para profissionais de saúde também estão disponíveis na página, como publicações técnicas, atividades do microplanejamento e portarias. Dessa forma, as equipes de saúde terão subsídios para planejar ações e traçar estratégias com o objetivo de melhorar a vacinação da população.
O Ministério da Saúde reitera, ainda, o uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), disponível na Estratégia e-SUS APS, para os gestores de estados e municípios. Por meio do PEC, os profissionais de saúde podem utilizar a funcionalidade "Busca Ativa de Vacinação" para observar vacinas aplicadas, no prazo e atrasadas, sendo possível filtrar a busca por grupo-alvo e faixa etária, otimizando a atualização da caderneta destes grupos.
Ministério da Saúde"
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