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por E-mail Riscobiologico.org:




Doenças emergentes, alertas sanitários
COVID-19 - Trabalhadores da saúde

Óbitos de médicos e da equipe de enfermagem por Covid-19 no Brasil: uma abordagem sociológica

Link para a publicação: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2023.v28n2/405-419/pt

Link para a matéria abaixo: https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-traca-perfil-de-medicos-e-profissionais-de-enfermagem-mortos-por-covid-19

"Uma pesquisa na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) mostrou que profissionais de enfermagem vítimas da Covid-19 morreram mais jovens que os médicos também vítimas da doença. O estudo Óbitos de médicos e da equipe de enfermagem por Covid-19 no Brasil: uma abordagem sociológica, publicado pela revista Ciência & Saúde Coletiva, revelou que cerca de 80% dos enfermeiros e dos técnicos ou auxiliares de enfermagem mortos tinham até 60 anos. Já entre os médicos, 75% das vítimas estavam acima desta faixa etária. Os principais motivos para a diferença apontados no artigo são os tipos de vínculos trabalhistas mais
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Enviada em 01/02/2023

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Legislação e normatizações
Auxílio - Acessibilidade

Caros listeiros,

Gostaria de esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de auxílio na locomoção/transporte para uma colaboradora que necessita ser retirada do seu carro até a cadeira de rodas. Local de trabalho: Hospital 24h
Solicitei aos bombeiros civis da unidade, os mesmos afirmam ser desvio de função, os vigilantes da portaria não aceitam tal incumbência, e os maqueiros alegam que transportam apenas pacientes internados.

Quaisquer dúvidas, me coloco à disposição!

Atenciosamente,

Joelma Veras
Doutoranda, Mestra em Processos Construtivos e Saneamento Ambiental- UFPA
Engenheira- UEMA Esp. em Eng. de Segurança do trabalho.
Enfermeira- UFMA- Especialista em Docência do ensino superior, gestão ambiental, saúde coletiva e gerenciamento de resíduos de saúde.

 


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Enviada em 27/01/2023

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Legislação e normatizações
Fiscalização - Acidentes do trabalho

"Novas regras para fiscalização na análise de acidentes do trabalho

Foi publicada, no dia 23/12/2022, a Instrução Normativa GMTP/MTP 2/2022, que disciplina as análises de acidentes do trabalho realizadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

A nova IN trouxe uma total reformulação do Capítulo XVI da IN GMTP/MTP 2/2021, que trata das análises de acidentes de trabalho pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Principais pontos no RT Informa: https://www.protecao.com.br/wp-content/uploads/2023/01/RT-Informa-N.-09-JANEIRO-Novas-regras-para-fiscalizacao-na-analise-de-acidentes-do-trabalho.pdf

Publicação no Diário Oficial da União: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2022&jornal=515&pagina=231

Por Laís Helena de Mello Pontim - Revista Proteção
Fonte: CNI | Conexão Trabalho"

Equipe Riscobiologico.org

 

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Enviada em 25/01/2023

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Legislação e normatizações
Equipamentos de Proteção Individual - Manutenção de Equipamentos

EPIs para profissionais de manutenção de equipamentos

Bom dia,

Quais as orientações para profissionais terceirizados que realizam manutenção preventiva, corretiva e calibração em relação ao uso de EPI´s e biossegurança em serviços de saúde?

ATT,

Elvira Folda


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Enviada em 20/01/2023

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Legislação e normatizações
Perfil Profissiográfico Previdenciário

Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico

"O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados vinculados às cooperativas de trabalho ou de produção, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes prejudiciais à saúde, em atendimento à Portaria/MTP nº 313, de 22/09/2021, alterada pela Portaria nº 1.010, de 24/12/2021, a partir de 01/01/2023. O PPP será gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

Para períodos trabalhados a partir de 01/01/2023, o PPP em meio eletrônico substitui o PPP em meio físico para comprovação de direitos junto
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Enviada em 12/01/2023

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Legislação e normatizações
Prorrogação de jornada de trabalho

Prorrogação de jornada de trabalho em local insalubre.

PNC !!!
Tem muita coisa errada neste nosso querido Brasil ????????
Olha aí que justíssima decisão do TST sobre a prorrogação da jornada de trabalho em locais insalubres, devem ter Licença Previa da Autoridade Competente em Saúde do Trabalhador.
Assim entendo que são devidas as horas extras que excederem as 8h em Atividades utadas em locais insalubres, Art. 60 da CLT, a exemplo dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, EAS. Donde a maioria trabalha em regime de 12x36, excedendo em 4horas por turno, cfe pontua a CLT.
Os EAS em geral, deveriam implantar, já!!! jornada de 8h trabalhadas por 40 horas de descanso, 8x40 ( sem redução salarial).
https://www.conjur.com.br/2023-jan-05/jornada-prevista-convencao-licenca-invalida-tst

At
Bartolomeu Dias / 8198894-9704
Téc em
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Enviada em 09/01/2023

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Laboratórios clínicos e de pesquisa
Laboratórios - Atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas

"Anvisa realiza audiência pública sobre atividades referentes a exames de análises clínicas

A Anvisa informa que na próxima quarta-feira (11/1), das 14h30min às 17h30min, irá realizar uma audiência pública virtual com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre uma proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada?(RDC). O objetivo da norma é dispor sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que utam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs).

A proposta foi elaborada no âmbito do processo regulatório de revisão da RDC 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos.

A minuta de RDC (http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/5919009/Minuta+da+Resolu%C3%A7%C3%A3o+da+Diretoria+Colegiada+-+RDC.pdf/e415c168-657d-4eb7-b3df-c3fcaad4adbb) encontra-se disponível no sítio eletrônico da
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Enviada em 06/01/2023

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Conceitos e condutas gerais
Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde

"Anvisa disponibiliza novos Formulários de notificação e Notas Técnicas sobre vigilância e notificação nacional das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e resistência microbiana (RM) aos antimicrobianos em serviços de saúde: ano 2023

Link de acesso aos Formulários de notificação IRAS e RM 2023: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/notificacao-de-iras-e-rm

Notas Técnicas:

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 01/2023
Orientações para vigilância das Infecções Relacionadas à assistência à Saúde (IRAS) e resistência microbiana (RM) em serviços de saúde. - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-01-2023-orientacoes-para-vigilancia-das-infeccoes-relacionadas-a-assistencia-a-saude-iras-e-resistencia-microbiana-rm-em-servicos-de-saude/view

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 02/2023
Notificação dos Indicadores Nacionais das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e Resistência Microbiana (RM) - Ano: 2023 - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-02-2023-notificacao-dos-indicadores-nacionais-das-infeccoes-relacionadas-a-assistencia-a-saude-iras-e-resistencia-microbiana-rm-ano-2023/view

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 03 / 2023
Critérios Diagnósticos das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) de notificação nacional obrigatória para o ano de 2023
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Enviada em 03/01/2023

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Material bilbiográfico e educativo
Divulgação - Aplicativo SST

"Aplicativo SST Fácil disponibiliza nova aba sobre proteção respiratória contra agentes biológicos

App da Fundacentro agora tem 10 áreas de conhecimento

Indicação de uso de máscara cirúrgica e de respiradores para proteção contra doenças de transmissão por via respiratória, uso de peça semifacial filtrante pelo trabalhador de saúde e tipo, classe e nível de proteção dos respiradores estão entre as lições da nova aba de conteúdo, sobre proteção respiratória, disponibilizada pelo aplicativo SST Fácil, da Fundacentro.

A proteção respiratória é uma medida que visa prevenir a exposição por inalação de substâncias perigosas. Atentos a essa questão, os desenvolvedores do SST Fácil decidiram incluir o tema doenças de transmissão por via respiratória em seu conteúdo.

O material da nova aba, que foi elaborado pelos tecnologistas da
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Enviada em 03/01/2023

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Legislação e normatizações
Legislação - Telessaúde

LEI Nº 14.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Lei para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.510-de-27-de-dezembro-de-2022-454029572
Equipe Riscobiologico.org


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Enviada em 30/12/2022

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