"Fatores de risco ocupacionais podem impactar a saúde das trabalhadoras grávidas
Pesquisa da Fundacentro aborda maternidade e condições de trabalho no setor hospitalar
Os impactos dos riscos ocupacionais hospitalares na saúde das trabalhadoras gestantes são pauta de artigos publicados pela tecnologista da Fundacentro, Soraya Wingester Vasconcelos, em parceria com especialistas das Universidades do Porto (U. Porto) e da Federal de Minas Gerais (UFMG). Os estudos foram publicados na Revista Brasileira de Medicina do Trabalho (RBMT - https://rbmt.org.br/details/1813/pt-BR) e no livro Occupational and Environmental Safety and Health V (OESH-V - https://doi.org/10.1007/978-3-031-38277-2_53).
Complicações gestacionais nas trabalhadoras da área da saúde
Em "Gravidez e condições de trabalho no setor hospitalar: uma revisão de escopo", disponível na RBTM (https://rbmt.org.br/details/1813/pt-BR), as autoras realizam um levantamento de evidências científicas sobre os
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riscos ocupacionais aos quais as trabalhadoras grávidas estão expostas e as causas do absenteísmo.
As complicações mais comuns na gravidez dessas profissionais são as dores no pescoço, nas costas e na cintura pélvica. Também foi constatado que o trabalho noturno e por turnos são fatores de risco que podem desencadear o aborto espontâneo, o trabalho de parto prematuro e distúrbios hipertensivos da gestação.
Os resultados da pesquisa ainda evidenciam a lacuna e a necessidade de estudos específicos sobre questões relacionadas à proteção da maternidade e ao trabalho das trabalhadoras gestantes no setor hospitalar.
"A maternidade impõe muitos desafios às trabalhadoras devido à legislação inconsistente de proteção à maternidade, inexistência de licença parental remunerada, perdas financeiras e de oportunidades de carreira. [...] Convém considerar mecanismos que possam dificultar ou facilitar a aplicação de medidas de proteção à maternidade em diferentes níveis para reduzir as desigualdades de acesso. Além disso, é essencial reconhecer a discriminação contra gravidez e gênero no local de trabalho e inserir regras específicas de proteção à maternidade na legislação de saúde e segurança ocupacional, em nível nacional", concluem as especialistas.
Avaliação e percepção de riscos ocupacionais
A exposição das trabalhadoras grávidas a riscos ocupacionais pode levar a complicações gestacionais, principalmente no ambiente hospitalar. A avaliação destes riscos e como as trabalhadoras da saúde os percebem são fundamentais para a proteção da maternidade no ambiente de trabalho.
Atentas à questão, a tecnologista da Fundacentro e especialistas da U. Porto e da UFMG realizaram uma revisão, com o uso da extensão para scoping reviews do Prisma, sobre avaliação e percepção dos riscos ocupacionais para levantar métodos e ferramentas replicáveis no ambiente de trabalho hospitalar.
Intitulado "Hospital work environment and maternity protection: a scoping review on assessment and perception of occupational risks" (https://doi.org/10.1007/978-3-031-38277-2_53), o estudo utilizou bancos de dados on-line para identificar artigos científicos que forneçam métodos, instrumentos e ferramentas adaptáveis ??para avaliar e perceber os riscos ocupacionais na área.
Ainda, discutiu a integração e a qualidade dos métodos e técnicas levantados, as possibilidades de usá-los para proteger a saúde das trabalhadoras grávidas, lactantes ou em idade fértil, e o apoio da gestão para avaliação de riscos e proteção da maternidade nos ambientes de trabalho.
"A integração e a qualidade dos métodos aumentam a robustez da avaliação e percepção dos riscos ocupacionais, permitindo medidas preventivas mais efetivas ??para proteger a saúde reprodutiva das trabalhadoras", afirmam as especialistas.
"O apoio da gestão é essencial para avaliar e compreender os riscos ocupacionais das profissionais de saúde, aumentar a adesão às medidas preventivas e proteger a saúde. É necessária a elaboração de normas específicas para cuidados preventivos voltados às trabalhadoras gestantes e o estabelecimento de regras de cooperação entre médicos do trabalho e ginecologistas-obstetras", explica Wingester.
O trabalho está publicado no livro OESH-V, que traz a compilação dos temas tratados durante o 20º Simpósio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacional (SHO 2023 - https://www.sposho.pt/sho-2023-pt/), realizado em julho deste ano, em Portugal.
Soraya Wingester participou de uma transmissão, durante o evento, onde detalhou as informações contidas no artigo. Apresentação da tecnologista no Simpósio: https://drive.google.com/file/d/1V02NOzGgYfNY9W75cmt3h73qGwbBuiXS/view."
Material bilbiográfico e educativo Vigilância Sanitária - Mutirões de assistência à saúde
"Anvisa publica orientações sobre mutirões de assistência à saúde
Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A Anvisa publicou a Nota Técnica (NT) 31/2023, com o objetivo de fornecer orientações gerais, baseadas nas normas sanitárias vigentes, aos serviços que realizam atendimento em regime de mutirão. A NT tem como finalidade promover a qualidade na prestação de serviços de saúde e a segurança dos pacientes. Isso porque a prática dos mutirões de assistência à saúde vem sendo utada no Brasil há vários anos e tem gerado uma série de dúvidas aos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
O documento apresenta as principais normas a serem observadas por todos os serviços de saúde que realizam mutirões e
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pelos profissionais do SNVS. Também são disponibilizadas orientações gerais sobre o planejamento do mutirão e a comunicação à Vigilância Sanitária local, além de orientações para os profissionais e para as equipes técnicas que irão realizar os procedimentos. Outros assuntos abrangidos pela nota técnica são os locais de realização dos mutirões de saúde, a terceirização de serviços e a obrigatoriedade de vigilância, monitoramento, notificação e investigação de incidentes/eventos adversos que possam ocorrer durante esses mutirões.
Há ainda orientações para que pacientes, familiares e acompanhantes contribuam para a prevenção de eventos adversos, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras), durante esse tipo de iniciativa. No final do documento, foi apresentado um resumo das principais medidas de prevenção de endoftalmites (infecções no interior do olho, geralmente causadas por cirurgias oculares, lesões oculares ou infecções na corrente sanguínea) e de síndrome tóxica do segmento anterior* (toxic anterior segment syndrome - TASS). *Entenda: essa síndrome é uma reação inflamatória ocular aguda após cirurgias nos olhos, principalmente a cirurgia de catarata."
Nota técnica: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-no-31-2023-sei-ggtes-dire3-anvisa-orientacoes-gerais-sobre-os-mutiroes-de-saude/view
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Resíduos de Serviços de Saúde Fraldas descartáveis
PNC!!! *Cada fralda leva, em média, de 450 a 600 anos para se decompor na natureza e foram esses números que motivaram estudantes da Escola Técnica Estadual Paulo Freire, localizada em Carnaíba, sertão de Pernambuco, a criar uma alternativa sustentável.*
Microrganismos multirresistentes Plano nacional para prevenção e controle da resistência microbiana
"Anvisa publica plano nacional para prevenção e controle da resistência microbiana
Documento contém orientações aos serviços de saúde para o período de 2023 a 2027.
A Anvisa publicou o Plano Nacional para a Prevenção e o Controle da Resistência Microbiana aos Antimicrobianos nos Serviços de Saúde (PAN-Serviços de Saúde - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/pan-servicos-de-saude-2023-2027-final-15-12-2023.pdf) para o período de 2023-2027. O documento traz ações específicas a serem desenvolvidas para controlar e prevenir a disseminação de microrganismos resistentes aos antimicrobianos em serviços de saúde.
A ocorrência de microrganismos resistentes às diversas classes de antimicrobianos tem sido progressiva nas últimas décadas, representando uma grave ameaça à saúde pública em todo o mundo. Com impactos importantes na saúde humana e dos animais, essa questão torna necessária a utilização da abordagem chamada
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"Saúde Única" (One Health), que envolve a coordenação entre vários setores, incluindo medicina humana e veterinária, agricultura e meio ambiente.
Como coordenadora do Programa Nacional de Prevenção e Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS), a Anvisa vem promovendo, há mais de duas décadas, uma série de ações nacionais para colaborar com a prevenção e o controle da disseminação dos microrganismos resistentes aos antimicrobianos (antimicrobial resistance - AMR), principalmente dentro dos serviços de saúde. Uma dessas iniciativas é a publicação do PAN-Serviços de Saúde.
Resultados
O PAN-Serviços de Saúde 2017-2021, publicado em 2017 e com previsão de duração de cinco anos, buscou fornecer maior especificidade às atividades voltadas para a prevenção e o controle da resistência microbiana aos antimicrobianos nos serviços de saúde. A avaliação dos resultados das metas estabelecidas pode ser consultada no Relatório de Metas e Atividades do PAN-Serviços de Saúde 2017-2021.
É importante destacar que esse Plano subsidiou a elaboração do antigo Plano de Ação Nacional para Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Âmbito da Saúde Única (PAN-BR 2018-2021), coordenado pelo Ministério da Saúde."
Material bilbiográfico e educativo Guia Sanitário para Navios de Cruzeiros
Temporada de cruzeiros: ações da Anvisa buscam manter a saúde a bordo
"Fiscalização da Agência alia mecanismos de inteligência com inspeções físicas a bordo das embarcações.
Prossegue até maio de 2024 a mais longa temporada de cruzeiros dos últimos anos no Brasil, que começou em 25 de outubro. Ao todo, serão 39 embarcações de cruzeiros marítimos ou fluviais (através dos rios) em trânsito por águas brasileiras. Estão previstas 936 atracações em 46 portos nacionais.
Dessas, 149 atracações são na cidade do Rio de Janeiro, 143 em Santos e 78 em Salvador."
Versão 4 do Guia 65, de 5 de dezembro de 2023 - https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6665181/Guia+n%C2%BA+65_2023_v4.pdf/770e2cc4-3d77-4860-b482-1816eeab8f5c
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Legislação e normatizações Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
"Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos
Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos" - https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202311/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-apos-24-anos
- Portaria GM/MS Nº 1.999, de 27 de novembro de 2023 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-526629116
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Legislação e normatizações Norma Regulamentadora NR 1 - Consulta Pública
"MTE abre consulta pública para revisão do capítulo de gerenciamento de riscos da NR 1
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no DOU (Diário Oficial da União) Aviso de Consulta Pública para proposta de novo texto do capítulo 1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Norma Regulamentadora nº 1. A participação pública está disponível neste link (https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-regulamentadora-n-01-capitulo-gerenciamento-de-riscos-ocupacionais) e deve ser feita até 4 de dezembro.
Apesar da recente revisão da NR 1, essa discussão é importante porque verificou-se a existência de problemas relacionados à sua implementação. De acordo com o diretor do Departamento de SST da SIT, Henrique Mandagará, foram observados principalmente problemas de identificação dos riscos ocupacionais, sobretudo na avaliação e no detalhamento. "Foram observações comuns entre os trabalhadores, empregadores e
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governo. Vamos fechar o texto ao final da consulta e levar à CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente)", diz Mandagará.
Após este prazo as contribuições serão analisadas pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), que vai elaborar a proposta de texto a ser encaminhada ao grupo tripartite, formado por representantes do governo, trabalhadores e empregadores para aprovação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email normatizacao.sit@economia.gov.br."
Fonte: Por Aline de Melo Pires/Jornalista da Revista Proteção - https://www.protecao.com.br/destaque/mte-abre-consulta-publica-para-revisao-do-capitulo-de-gerenciamento-de-riscos-da-nr-1/
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