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Material bilbiográfico e educativo Material bibliográfico - Biossegurança
Novo Manual de Biossegurança da UFG está disponível para acesso e download https://iptsp.ufg.br/n/188876-novo-manual-de-biosseguranca-da-ufg-esta-disponivel-para-acesso-e-download#home Mensagem encaminhada pelo colega Gustavo
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Material bilbiográfico e educativo Material bibliográfico - Adoecimentos / Sistema de saúde pública
"Estudos observam adoecimentos de profissionais do sistema de saúde pública saúde dos profissionais da saúde é tema de constante investigação em decorrência da insuficiência e das fragilidades do sistema e das políticas públicas direcionadas a esses trabalhadores. Condições inadequadas de trabalho das equipes, distribuição desigual de equipamentos e recursos, dificuldades de gestão são alguns aspectos estudados. Artigos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) trazem estudos que entrevistaram centenas de trabalhadores da saúde em relação a multimorbidades, impactos dos transtornos mentais comuns e inseguranças durante a atuação profissional." Transtornos mentais comuns, multimorbidades e insegurança laboral são temas tratados nos artigos: -- Multimorbidades em trabalhadores da atenção básica à saúde - https://doi.org/10.1590/2317-6369/35120pt2023v48e2 -- Mecanismo de proteção à saúde mental - https://doi.org/10.1590/2317-6369/15122pt2024v49e14
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/>-- Insegurança laboral na odontologia - https://doi.org/10.1590/2317-6369/18321pt2024v49e2 Fonte: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2025/marco/estudos-observam-adoecimentos-de-profissionais-do-sistema-de-saude-publica Equipe Riscobiologico.org
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Legislação e normatizações Acidente de trabalho / Doenças ocupacionais - Custos previdenciários
Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados. A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado em que foi reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Ato Conjunto TST. CSJT.GP.CGJT nº 4/2025 - Dispõe sobre os procedimentos que visam comunicar à Advocacia Geral da União (AGU) nos casos de identificação de conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/244457?show=full Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-passar%C3%A1-a-notificar-agu-sobre-conduta-%C2%A0culposa-de-empresas-em-acidentes-de-trabalho
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Estado do Rio confirma caso de sarampo https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-02/estado-do-rio-confirma-registro-de-sarampo Informe SES RJ - disponibilzado em https://www.riscobiologico.org/lista/20250305_01.pdf Equipe Riscobiologico.org
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Sistemas de vigilância e números em geral Vigilância Sanitária - Surtos
ANVISA (17/02) - Publicação da Diretriz do Sistema Nacional de Vigilância e Monitoramento de Surtos Infecciosos em Serviços de Saúde: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/SistemaNacionaldeVigilnciaeMonitoramentodeSurtosInfecciososFINAL.pdf
e a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 06/2025 - Orientações para a notificação de surtos infecciosos em serviços de saúde: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-06-2025/view
Legislação e normatizações Normatizações - Cooperativas de Trabalho
Bom dia Com q finalidade de sanar dúvidas quanto o funcionamento das cooperativas de serviços , aqui relacionado a serviço de enfermagem. Sou responsável pela saúde do trabalhador num Hospital que recentemente contratou os serviços de uma Cooperativa. Orientamos a direção do Hospitak quanto a apresentação por parte da cooperativa de toda documentação de segurança e saúde do trabalhador, quais seja PGR, PCMSO, LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ASO. Ocorre que até o momento , esse contrato já tem alguns meses, essa documentação não entrou no nosso SESMT. De acordo com a Lei 12.690/2012 , e pertinente essa cobrança. Estou equivocado? Cordialmente Dr. Alcibiades Gutierrez Vargas - Médico do Trabalho
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Infecção pelo HIV/AIDS HIV/AIDS - Teste admissional
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil https://www.tst.jus.br/en/-/empresas-de-cruzeiro-s%C3%A3o-condenadas-por-exigir-teste-de-hiv-e-drogas-de-animadora-infantil Mensagem encaminhada pela colega Ana Paula
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Legislação e normatizações Normas - Médicos que atendem o trabalhador
TRT-10 atesta validade da Resolução CFM nº 2.323/2022 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.323/2022 (Publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2022, Seção I, p. 318) - Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. A 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão pleiteava a anulação de artigos da Resolução CFM 2.323/2022 (https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2022/2323), que dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. No entanto, as alegações apresentadas foram rejeitadas pela Justiça. Conheça a íntegra da SENTENÇA (https://portal.cfm.org.br/wp-content/uploads/2025/02/SentencaMPT.pdf). Os dispositivos questionados da Resolução tratam da peça de contestação de nexo
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ao perito médico da Previdência assinada pelo médico do trabalho e da atuação do médico da empresa ou participante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho como assistente técnico nos casos envolvendo a empresa contratante. No entendimento do MPT, a norma do Conselho viola a ordem jurídico-trabalhista e os direitos fundamentais dos trabalhadores. Essa, porém, não foi a avaliação do juiz do Trabalho Fernando Gabriele Bernardes, relator da ação. Para o magistrado, o interesse de uma empresa "não é, por definição, um interesse escuso ou mesmo contrário à ordem jurídica, assim como o interesse de um empregado em obter certo benefício previdenciário nem sempre gozará de proteção do ordenamento jurídico". Sigilo médico - O MPT apontou ainda na Ação que as atribuições delegadas pela norma do CFM ao médico do trabalho violariam o sigilo médico e a confiança entre médico e paciente. Mas na opinião do juiz do trabalho, "a justificativa para o sigilo reside na necessidade de impedir a divulgação de patologias ou mesmo características pessoais que possam expor indevidamente aspectos da intimidade ou da vida privada, que gozam de proteção constitucional". No entanto, pondera o relator, "Quando, porém, o empregado pleiteia benefício previdenciário em razão de enfermidade ocupacional, não existe propriamente sigilo em relação à autoridade competente para deliberar sobre o benefício, já que se trata de processo administrativo desencadeado pelo próprio trabalhador". Pelas considerações apontadas no relatório, "A Resolução CFM 2.323/2022 apenas municia a administração com um leque maior de dados (...), de modo a possibilitar uma decisão mais informada por parte da autarquia previdenciária". Por tais fundamentos, a 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF considerou injustificáveis os pedidos formulados na petição." https://portal.cfm.org.br/noticias/trt-10-atesta-validade-da-resolucao-cfm-no-2-323-2022 Equipe Riscobiologico.org
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"LIODS-TRT6 lança "Mapa do Absenteísmo": um estudo em prol da saúde no ambiente de trabalho O "Mapa do Absenteísmo" é uma iniciativa pioneira, que analisou em profundidade os fatores de adoecimento e afastamentos de magistradas/os e servidoras/es do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e propôs soluções para mitigá-los. O projeto utilizou duas avançadas técnicas: a Mineração de Dados que consiste em processar grandes volumes de informações para revelar padrões, e o Design Thinking, voltado para a criação de soluções inovadoras com foco nas necessidades humanas. O estudo, focado nas licenças médicas registradas em 2023, identificou padrões significativos de afastamentos relacionados a transtornos mentais e comportamentais (CID F) e doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo (CID M), oferecendo insights valiosos
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para a promoção da saúde ocupacional. Também detectou fatores de risco e grupos vulneráveis. O relatório final do projeto pode ser acessado no link: Mapa do Absenteísmo - Relatório Final (https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/mapa_do_absenteismo_-_relatorio_final_v1.0.pdf) e traz os métodos, resultados e propostas de reduzir o absenteísmo e promover um ambiente de trabalho mais saudável. Entre as contribuições do estudo, destaca-se a criação de um modelo replicável para análise de absenteísmo, que pode ser adaptado por outras instituições públicas ou privadas. Além disso, o projeto estabeleceu uma base empírica sólida para a formulação de políticas de saúde ocupacional personalizadas e estratégias para mitigar fatores estressores no ambiente laboral. A integração do Design Thinking permitiu explorar soluções criativas e aplicáveis, resultando em propostas como programas de prevenção com maior foco nos grupos de risco. O "Mapa do Absenteísmo" surgiu da Meta Específica da Justiça do Trabalho do CNJ, e representa um marco para o TRT-6, alinhando inovação metodológica ao compromisso com a saúde e o bem-estar no trabalho. O projeto foi uma iniciativa da Divisão de Inovação do LIODS/TRT6, em parceria com a Divisão de Saúde, a Coordenadoria de Sistemas, a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa e a Divisão de Governança e Projetos Estratégicos e teve o apoio de laboratoristas do LIODS/TRT-6." Relatório Final do "Mapa do Absenteísmo - https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/mapa_do_absenteismo_-_relatorio_final_v1.0.pdf Fonte: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2025/02/07/liods-trt6-lanca-mapa-do-absenteismo-um-estudo-em-prol-da-saude-no-ambiente-de
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