"Como sabemos, o exercício da enfermagem exige não apenas competência técnica, mas também um profundo comprometimento com princípios éticos e legais que orientam a profissão. Para que possamos garantir uma prática segura e de qualidade à população, é essencial que os profissionais estejam familiarizados com as normas e leis que regem seu trabalho."
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Gostaria de ouvir a opinião baseada em evidência e na legislação, particularmente NR32, RDC e CNEB, deste fórum , acerca do trabalho do profissional de e enfermagem no atendimento de pacientes que vão realizar procedimentos de radiologia incluindo tomografia e ressonância nuclear magnética. O trabalho inclui a recepção do paciente, cuidados com o paciente, e sob orientação médica puncionar para injeção de contraste.
A questão é que se trata de uma técnica de enfermagem deslocada da assistência para esse trabalho específico e carga horária comercial de segunda à sábado . Nossa dúvida está na revisão do adicional de insalubridade e com relação a avaliação da exposição à radiação ionizante bem como uso de EPIs incluindo o uso
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de dosímetro.
Desde já agradeço as opiniões e orientações.
Cordialmente
Dr. Alcibiades Gutierrez Vargas - Médico do Trabalho.
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Legislação e normatizações Equipamentos e Dispositivos Médicos
Anvisa publica nova versão de manual para regularização de equipamentos médicos
"Anvisa publicou uma nova versão do Manual para Regularização de Equipamento Médico e Software como Dispositivo Médico na Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/produtos-para-a-saude/manuais/manual-regularizacao-gquip).
A atualização do manual faz parte do processo contínuo de revisão dos Manuais de Registro de Materiais de Uso em Saúde e de Equipamentos, e tem como principal objetivo alinhar esse conteúdo ao novo arcabouço regulatório da área. Entre as normas consideradas na atualização, estão as seguintes Resoluções da Diretoria Colegiada:
- RDC 751/2022 - trata da classificação de risco, regimes de notificação e registro, além dos requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. - RDC 657/2022 - dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a
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Medical Device - SaMD). - RDC 848/2024 - estabelece os requisitos essenciais de segurança e desempenho para dispositivos médicos e para diagnóstico in vitro (IVD).
O novo manual é uma ferramenta estratégica de orientação ao setor regulado. Ele traz diretrizes detalhadas sobre o processo de regularização de produtos, desde a autorização de funcionamento da empresa até o registro ou notificação do dispositivo. Também apresenta orientações sobre o correto enquadramento sanitário e fornece exemplos práticos que auxiliam os fabricantes e representantes legais.
Durante a elaboração do documento, versões preliminares foram compartilhadas com entidades representativas do setor, como a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), a Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi). A iniciativa teve como propósito promover uma construção colaborativa e alinhada às necessidades do setor regulado.
A publicação integra um conjunto de ações estratégicas para ampliar o acesso a informações regulatórias claras e atualizadas, com o objetivo de aprimorar a qualidade das petições submetidas à Anvisa. Espera-se, com isso, reduzir o número de exigências e indeferimentos nos processos de regularização de dispositivos médicos."
Material bilbiográfico e educativo Material bibliográfico - Acidentes de trabalho / Óbitos
Prezados colegas,
Seguem 2 publicações de 2025 sobre acidentes de trabalho fatais no Brasil:
- Occupational accident fatalities in Brazil: A time series study from 2011 to 2021 https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC12002465/
- Fatal occupational accidents in Brazil: A national case-control study using 2023 data https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1807593225002169
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Material bilbiográfico e educativo Material bibliográfico - Processo de Enfermagem
Processo de Enfermagem - Guia para a Prática
"Além de reafirmar a importância dos registros de enfermagem como ferramentas indispensáveis para a assistência e a segurança do paciente, esta obra destaca a evolução tecnológica na área, abordando a implementação de Sistemas de Apoio à Decisão Clínica (SADC) no Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP/RES).
Também são discutidos os avanços na padronização da linguagem da enfermagem, com o uso das classificações NANDA-I, NIC e NOC, além da relevância da auditoria da documentação, exemplificada pelo instrumento Q-DIO."
Livro - COREN SP - 2025
Disponível em https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/processo_de_enfermagem.pdf
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NOTA INFORMATIVA Nº 11/2025-CGHA/.DATHI/SVSA/MS - Atualização sobre a interpretação dos resultados do teste rápido "HIV 1 + O / 2 Assure Test" do fornecedor Orbitae.
"O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), informa que o teste rápido para detecção de HIV da empresa Orbitae "HIV 1 + O / 2 Assure Test", registrado na ANVISA sob nº 8885650071, passou por atualizações na interpretação dos resultados, as quais foram peticionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e deferidas conforme RESOLUÇÃO-RE Nº 4.303, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficinal da União em 03 de novembro de 2025.
Após estudos realizados pela
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empresa fabricante do teste, foi emitida uma nova orientação de interpretação dos resultados quando ocorrer o aparecimento simultâneo das linhas correspondentes ao HIV-1 e ao HIV-2 no mesmo dispositivo."
Disponível em https://labgerencial.aids.gov.br/appComunicado/upload/NOTA%20INFORMATIVA%20N%C2%BA%20112025-CGHA.DATHISVSAMS.pdf
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" Este guia aborda desde os princípios básicos de cicatrização até as estratégias mais avançadas no tratamento de feridas, incluindo orientações sobre avaliação de risco, tipos de curativos e terapias inovadoras. Além disso, destaca o papel dos enfermeiros especialistas em dermatologia e estomaterapia, fundamentais na condução de casos complexos e na implementação das melhores práticas assistenciais."
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Material bilbiográfico e educativo Trabalhadores da Saúde - Violência
Cofen e CBF se unem contra a violência na Enfermagem
"Iniciativa do Cofen visa sensibilizar a sociedade sobre as agressões sofridas por profissionais da área e transformar as marcas deixadas pela violência em políticas públicas para mudar a realidade vivenciadas pelo profissionais de Enfermagem
Reconhecendo a importância e a influência do futebol na vida dos brasileiros, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, acompanhado do vice-presidente, Daniel Menezes, reuniu-se nesta quarta-feira (22/10) com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, para pedir o apoio da CBF à campanha de prevenção da violência contra profissionais de Enfermagem.
O encontro também contou com a presença do chefe de gabinete do Cofen, Magno Guedes, e dos assessores Gilney Guerra, Robson de
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Oliveira, Mauro Figueiredo e do primeiro-secretário do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Wagner Batista.
Durante o diálogo, o presidente da CBF demonstrou sensibilidade ao acolhimento do pleito e se comprometeu a apoiar a campanha, destacando que pretende também mobilizar as federações estaduais de futebol para ampliar o alcance da iniciativa. A campanha está em estudo pelas equipes técnicas do Cofen e da CBF, que vêm trabalhando em conjunto para definir ações e estratégias de divulgação.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou que o diálogo com a CBF representa um passo importante na construção de parcerias em defesa da categoria. "A violência contra os profissionais de Enfermagem é uma realidade que precisa ser enfrentada por toda a sociedade. Contar com o apoio da CBF reforça a visibilidade dessa pauta e amplia a voz de uma categoria que dedica sua vida a cuidar do outro", afirmou Neri."
Doenças emergentes, alertas sanitários Alerta - Doença de Chagas
Caldo de cana é principal suspeito em surto de Doença de Chagas na Bahia https://zda.com.br/caldo-de-cana-e-principal-suspeito-em-surto-de-doenca-de-chagas-na-bahia/ Alerta epidemiológica SES-Bahia - disponibilizado em https://www.riscobiologico.org/lista/20251028_01.pdf Equipe Riscobiologico.org
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Doenças emergentes, alertas sanitários Alerta - Surto Intra Hospitalar / ES
Surto Intra Hospitalar de Etiologia Desconhecida "Em 19 de outubro de 2025, foi identificado um aumento no número de casos de síndrome respiratória aguda atendidos no Hospital Santa Rita. A partir dessa detecção, iniciou-se investigação conjunta entre o Estado e o Município de Vitória, as equipes de vigilância em saúde do Estado e do Município de Vitória, incluindo a realização de coletas de amostras clínicas para exames laboratoriais com o objetivo de elucidação diagnóstica." 1) Nota oficial - Hospital Santa Rita, por meio de sua Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) - Disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20251027_01.pdf 2) NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01 SESA/SSVS/GEVS - Surto Intra Hospitalar de Etiologia Desconhecida Disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20251027_02.pdf 3) OF CIRCULAR Nº 25/2025/NEVS/GEVS/SSVS/SESA - Vitória-ES -
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Assunto: Recomendação técnica sobre fluxo de comunicação entre hospitais. Disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20251027_03.pdf 4) Sociedade de Infectologia do Espírito Santo (SIES) - Apoio e Reconhecimento Institucional Disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20251027_04.pdf Equipe Riscobiologico.org
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