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Legislação e normatizações Agentes comunitários de saúde
PNC !!! E aí, pessoal, o que vcs acham disto ??? 22/05/2014 - Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial. Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos
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Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou sobre o veto que seria feito pela presidente Dilma Roussef se essa parte fosse mantida. A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União. Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios. att Bartolomeu Dias Téc. em Seg. do Trabalho Recife
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Legislação e normatizações Legislação - Acúmulo dos proventos de aposentadoria
Projeto permite a profissionais de saúde acumular aposentadorias PNC !!! E aí, pessoal, o que vcs acham disto ??? Projeto permite a profissionais de saúde acumular aposentadorias Maranhão: a medida possibilita o resgate de profissionais capacitados e com ampla experiência Agência Câmara Publicação: 18/03/2014 10:44 A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 294/13, do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), que permite aos profissionais de saúde a acumulação do salário com o exercido em cargo, emprego ou função pública. Atualmente, a Constituição proíbe o acúmulo dos proventos de aposentadoria à remuneração do cargo, emprego ou função pública. O texto constitucional apenas permite o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com a remuneração para os
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cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A proposta acrescenta a esse dispositivo os cargos privativos dos profissionais da saúde. Segundo o parlamentar, há uma carência generalizada na área da saúde do Brasil seja na estrutura física, seja na baixa remuneração dos profissionais. Maranhão afirma que a medida contribui para um melhor atendimento à população, "pois possibilitará o resgate de profissionais altamente capacitados, e com ampla experiência nas áreas de sua atuação". Tramitação A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a PEC será discutida por uma comissão especial antes de seguir para votação em dois turnos no Plenário. att Bartolomeu Dias Téc. em Seg.do Trabalho Recife
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação - Mestrado
Mensagem encaminhada pelo colega Gustavo Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho - Bahia https://sat.ufba.br/inscricoes-abertas-para-selecao-2019 Edital - https://sat.ufba.br/sites/sat.ufba.br/files/edital_selecao_2019_do_ppgsat.pdf Folder - www.riscobiologico.org/lista/20181010_01.pdf
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Evento - SP
Bom dia, Prezados! Encaminho em anexo (https://goo.gl/Ah9uvg) a divulgação do evento de lançamento da monografia de controle de infecção extra hospitalar que será realizado pela APECIH. Abraços Patrícia Mitsue Saruhashi Shimabukuro Enfermeira SCIH
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Dispositivos de Segurança Dispositivos de Segurança - Agulhas para Canetas
Alerta FDA - Caution When Using Pen Needles to Inject Medicines: FDA Safety Communication https://www.fda.gov/MedicalDevices/Safety/AlertsandNotices/ucm621788.htm ou em nosso Facebook: http://www.riscobiologico.org "Agulhas para canetas (pen needles) são usadas como canetas para injetar diferentes tipos de medicamentos. A mesma caneta pode ser usada tanto com agulhas padrão quanto com agulhas de segurança. É possível que os pacientes possam ser orientados a usar um tipo de agulha e posteriormente recebam o outro tipo de agulha. Isso pode causar confusão sobre como usar a agulha da caneta corretamente e evitar que o paciente receba o remédio necessário. O FDA recebeu relatos de pacientes usando agulhas de caneta padrão para injetar insulina sem remover a tampa interna da agulha. Nestes casos, a cobertura interna impediu
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que a agulha penetrasse na pele e os pacientes não receberam a insulina. Alguns pacientes desenvolveram hiperglicemia porque a cobertura interna da agulha os impediu de receber insulina. Um paciente foi hospitalizado e morreu por causa de hiperglicemia por muito tempo." Equipe Riscobiologico.org
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Chão com tinta Epox Bom dia! Por favor, gostaria de saber se a legislação permite uso de tinta EPOXI para o chão de áreas assistencias do hospital. É muito comum a industria farmacêutica utilizar e alguns ramos da industria não vinculadas a saúde. Procurei em algumas resoluções mas não encontrei nada. Obrigada, Ana Carolina
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Evento - RS
Boa tarde, Gostaria de divulgar o evento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. XV Encontro de Enfermagem em Centro Cirúrgico 11 outubro 2018 - 7h30 - 18h00 www.riscobiologico.org/lista/20181009_01.pdf Mensagem encaminhada pela colega Sara
[ Riscobiologico.org - Arquivo enviado pela colega Sara disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20181009_01.pdf ]
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Curso - SP
Mensagem encaminhada pelo colega Sergio
"Rio Claro/SP - Curso Gratuito: Doenças infecto contagiosas em 01/11
O Sindicato Rural de Rio Claro em parceria com a FAESP/SENAR, trazem para Rio Claro o curso sobre Doenças infecto contagiosas, no dia 01 de novembro no Sindicato Rural de Rio Claro. Curso totalmente gratuito, incluso toda alimentação e material didático, com certificado emitido pela FAESP/ SENAR AR/SP válido em todo território nacional. Pré requisitos: Idade mínima 18 anos. Acompanhe o Sindicato Rural de Rio Claro: Facebook: https://www.facebook.com/senar.rioclaro/ Grupo: https://www.facebook.com/groups/senar.rc/?fref=ts Instagram: sindicatoruralrc Website: www.srrc.com.br Duvidas tel.(19) 35243622/35231090/99898-4434 - Hygor."
[ Riscobiologico.org - Arquivo enviado pelo colega Sergio disponibilizado em www.riscobiologico.org/lista/20181009_02.pdf ]
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Sistemas de vigilância e números em geral Vigilância - Acidentes do Trabalho
[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]
Previdência divulga acidentes de trabalho de 2017 Apesar de toda tecnologia para informação, este relatório poderia ser divulgado, até o 1º semestre deste ano,ou seja, com os dados de acidentes até Julho de 2018. Previdência divulga acidentes de trabalho de 2017 Data: 02/10/2018 / Fonte: Redação Revista Proteção Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/estatisticas/previdencia_divulga_acidentes_de_trabalho_de_2017/Jyy5AAjiAc/12678 att Bartolomeu Dias Téc. em Seg. do Trabalho Recife
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Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017 http://www.previdencia.gov.br/2018/09/acidentes-de-trabalho-apresentam-queda-de-62-em-2017/ Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2017, lançado na quinta-feira (27/09), mostra que 2.096 trabalhadores morreram em serviço "Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19%
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em relação a 2016, com 585.626 registros. Os dados estão no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT 2017 - http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/09/AEAT-2017.pdf) lançado nesta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília. A queda registrada pela publicação segue a tendência de diminuição dos últimos dez anos. No período de 2008 a 2017, a taxa de incidência de acidentes de trabalho no país caiu de 22,98 para 13,74 acidentes a cada mil vínculos empregatícios. O Anuário também mostra redução do número de mortes causadas por acidente do trabalho. Os registros passaram de 2.288, em 2016, para 2.096 no ano seguinte. Isso representa uma diminuição de 8,4%. Também houve queda de 15,5% na quantidade de trabalhadores que ficaram incapacitados permanentemente em decorrência de um acidente do trabalho - de 14.892, em 2016, para 12.651, em 2017. Transporte Rodoviário de Cargas foi a atividade econômica que registrou maior número de óbitos, com 252 casos. Construção de Edifícios, por sua vez, apresentou maior número de casos de invalidez permanente, com 364 registros." Apresentações realizadas durante a reunião: Análises Preliminares - AEAT 2017 http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/09/Apresentacao-AEAT-2017-Orion.pdf Principais Resultados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho - 2017 http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/09/Apresentacao-AEAT-2017-Alexandre-Zioli.pdf Informações para a imprensa Talita Lorena (61) 2021-5876/5109 ascom.mps@previdencia.gov.br Secretaria de Previdência" Equipe Riscobiologico.org
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Informes e contatos Contatos - Curso / Enfermagem do trabalho
Bom dia! Sou técnico em enfermagem e gostaria de especializar em enfermagem do trabalho. Na minha cidade não tem esse curso então gostaria de fazê-lo online. Por acaso alguém sabe me informar onde faço esse curso online? Agradeço. Keley
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