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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações
Norma Regulamentadora - NR4

"Nova NR 4 é publicada e não proíbe a terceirização do SESMT

Foi publicada no dia 12 de agosto no Diário Oficial da União a Portaria MTP Nº 2.318 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.318-de-3-de-agosto-de-2022-421959624), de 3 de agosto de 2022, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho).

O novo texto traz importantes modificações em relação à atividade e um ponto polêmico foi definido. A Norma não estabelece nenhuma limitação em relação à obrigatoriedade de que os membros do SESMT sejam funcionários da empresa, como estava mencionado na versão anterior. Com isto abre-se espaço para a terceirização dos profissionais contratados.

Na NR atualmente em vigor o item 4.4.2 dizia textualmente que "os profissionais integrantes dos Serviços
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Enviada em 19/08/2022

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Legislação e normatizações
Norma Regulamentadora - Equipamentos de Proteção Individual

Nova NR-6 retira INMETRO como órgão regulador e estabelece outras alterações sobre EPIs

Revista Proteção - https://protecao.com.br/destaque/nova-nr-6-retira-inmetro-como-orgao-regulador-e-estabelece-outras-alteracoes-sobre-epis/

Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtp-n-2.175-de-28-de-julho-de-2022-420564666

Equipe Riscobiologico.org

 

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Enviada em 11/08/2022

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Assuntos diversos
Radiologia - Médico Radiologista

Bom dia, Prezados listeiros

Alguém sabe me informar qual documento o medico radiologista assina, como responsável do setor de radiologia em um Hospital?

Att,

Adriano Pedroni
TST


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Enviada em 04/08/2022

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Material bilbiográfico e educativo
Material bibliográfico - Guia de Vigilância em Saúde

Nova edição do Guia de Vigilância em Saúde

Publicação traz estratégias de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de importância de saúde pública

"Está publicada a 5ª edição do Guia de Vigilância em Saúde. A nova edição, revisada e atualizada, traz textos inéditos sobre Vigilância das Coberturas Vacinais, Vigilância do Óbito Materno e Infantil, Vigilância das Anomalias Congênitas, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Farmacovigilância. O guia está organizado em volume único, contendo 69 textos independentes entre si e distribuídos em 11 capítulos.

O objetivo é disseminar procedimentos relativos aos fluxos, prazos, instrumentos e as definições de casos suspeitos e confirmados. Também aborda o funcionamento dos sistemas de informação em saúde, condutas e medidas de controle das diretrizes
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Enviada em 01/08/2022

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Hepatites virais
Hepatites Virais - Boletim Epidemiológico

"Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, celebrado nesta quinta-feira (28), o Ministério da Saúde lançou, em Brasília/DF, a campanha nacional de prevenção e conscientização contra a doença e atualizou os dados na nova edição do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais de 2022.

O boletim, que consolida as notificações das hepatites A, B, C e D, tem o objetivo de contribuir para as tomadas de decisões e definições de estratégias de enfrentamento em todo o País.

De 2000 a 2021, foram notificados 718.651 casos confirmados de hepatites virais no Brasil. Destes, 168.175 (23,4%) são referentes aos casos de hepatite A, 264.640 (36,8%) aos de hepatite B, 279.872 (38,9%) aos de hepatite C e 4.259 (0,6%) aos de hepatite D.
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Enviada em 29/07/2022

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Microrganismos multirresistentes
Microrganismos multirresistentes

Secretaria de Estado de Saúde publica Plano de Contingência para infecções causadas por microrganismos multirresistentes em serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro

https://www.saude.rj.gov.br/seguranca-do-paciente/noticias/2022/07/secretaria-de-estado-de-saude-publica-plano-de-contingencia-para-infeccoes-causadas-por-microrganismos-multirresistentes-em-servicos-de-saudedo-estado-do-rio-de-janeiro

PLACON-RM / RJ - https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NTE5NDk%2C

Equipe Riscobiologico.org


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Enviada em 28/07/2022

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Divulgação de cursos e eventos
Divulgação - Webinário

Live Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho - 2022

27 de julho - 9h - https://www.youtube.com/watch?v=fRE0kfUhU8Y

"No dia 27 de julho, no âmbito da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realizará uma live especial, a partir das 9 horas, em comemoração ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Entre os destaques do evento está a palestra sobre "Segurança e Saúde no Trabalho como um dos Direitos Fundamentais do Trabalho", que contará participação de Martin Hahn, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; de Joaquim Pintado Nunes, Chefe da Seção de Administração, Inspeção do Trabalho e Saúde e Segurança Ocupacional da OIT; e do Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz
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Enviada em 27/07/2022

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Legislação e normatizações
Atestado médico - Doenças transmissíveis

Bom dia,

Nos casos de monkeypox, que tem repercussão de necessidade de monitoramento para possíveis contactantes etc, o médico deve informar à empresa, no atestado de afastamento, a suspeita diagnóstica ?

Ou prevalece o direito ao sigilo do trabalhador e a suspeita/confirmação não pode ser informada ?

Luciana


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Enviada em 26/07/2022

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Infecção pelo HIV/AIDS
HIV - Indenização

Hospital de Fernandópolis terá de indenizar funcionário que contraiu HIV

https://www.diariodaregiao.com.br/cidades/regiao/hospital-de-fernandopolis-tera-de-indenizar-funcionario-que-contraiu-hiv-1.988719

Mensagem encaminhada pelo colega Gustavo


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Enviada em 26/07/2022

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Divulgação de cursos e eventos
Divulgação - Livro

LANÇAMENTO:

COSTA, M.A.F.; COSTA, M.F.B. Biossegurança Praticada: uma visão básica. USA: Amazon, 2022. Edição impressa.

A edição 22 do respectivo E-book será lançada em breve. Disponível a versão eletrônica 21.

SUMÁRIO: Introdução / Os tipos de prevenção / Acidentes / Curva de acidentes / E o incidente? / Perigos e riscos / A questão da percepção de risco / Os agentes de riscos (perigos) em laboratórios / Segurança Biológica / Alguns conceitos importantes relativos aos agentes Biológicos / Classificação dos agentes biológicos por classes de Risco / Níveis de biossegurança / Acidentes com agentes biológicos / Medidas gerais de precaução / Segurança Química / Efeitos que uma substância química pode causar ao organismo / Classificação das substâncias químicas em relação aos seus riscos /
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Enviada em 12/07/2022

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