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Legislação e normatizações Legislação - Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
Prezados colegas,
Gostaríamos de divulgar a publicação da nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho com inclusão da Covid-19.
Equipe Riscobiologico.org
"O Ministério da Saúde publicou hoje, dia 1º de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601), que traz a nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), alterando, com isto, a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS (https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PRC-5-Portaria-de-Consolida----o-n---5--de-28-de-setembro-de-2017.pdf).
A nova LDRT, atualizada e assinada pelo Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello segue a mesma estrutura da anterior contendo as Listas: A - agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e B - doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco.
Nesta atualização houve a inclusão da Covid-19 como
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Doença Relacionada ao Trabalho. Ela foi inclusa na lista A, como Coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho. Já, na lista B, como Exposição a coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho. Ambas ficaram com o CID 10 U07.1.
Entre as finalidades nova Lista estão: orientar o seu uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.
De acordo com o documento, a LDRT deverá ser revisada no prazo máximo de cinco anos, observado o contexto epidemiológico nacional e internacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento completo com a nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.309-de-28-de-agosto-de-2020-275240601
Por Bruna Klassmann/Jornalista da Revista Proteção 01/09/2020"
- MPT recebe 29 mil denúncias trabalhistas https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2020/08/4870557-mpt-recebe-29-mil-denuncias-trabalhistas.html
- ABSURDO: empresa terceirizada proíbe trabalhadores fazerem teste de Covid-19 oferecido por hospital https://www.esquerdadiario.com.br/ABSURDO-empresa-terceirizada-proibe-trabalhadores-fazerem-teste-de-Covid-19-oferecido-por-hospital
- Uber Eats é condenada a reforçar proteção dos entregadores contra a covid-19 https://www.migalhas.com.br/quentes/332301/uber-eats-e-condenada-a-reforcar-protecao-dos-entregadores-contra-a-covid-19
Áreas de apoio Áreas de Apoio - Climatização Artificial
Pessoal, bom dia
Recebi uma notificação informando que temos que adequar ao PPRA as avaliações e monitoramento da qualidade do Ar em cada ambiente de trabalho com climatização artificial.
Essa adequação é um check list ou um texto referente a esse monitoramento no PPRA?
Divulgação de cursos e eventos Divulgação - Webinário
Prezados listeiros,
Compartilho com todos voces um curso Web aulas (www.riscobiologico.org/lista/20200812_01.pdf) promovido pela Escola de Saúde Pública da Bahia voltado para os profissionais que atuam nas UBS.
As inscriçoes já se encerraram. Mas, as aulas estão disponiveis na plataforma do You tube ESPBa.
