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Material bilbiográfico e educativo Material bibliográfico - Saúde Mental no Trabalho
Saúde Mental no Trabalho: Guia Orientativo SDB NR-1 " Este manual foi elaborado pelo Grupo Técnico de Saúde Mental da Saúde Digital Brasil (SDB), que reúne grandes players que prestam serviços de telepsicologia e telepsiquiatria, com foco em aprimorar o atendimento em saúde mental no ambiente digital. O grupo atua para promover práticas que proporcionem suporte psicológico e psiquiátrico acessível, eficaz e alinhado às diretrizes de qualidade. Com caráter orientativo, o conteúdo visa apoiar empresas e profissionais de saúde no processo de adequação às novas diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente no que se refere à inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Embora a norma estabeleça apenas diretrizes gerais e obrigações legais, este documento reúne
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boas práticas e sugestões de ações proativas que podem ser adotadas para promover a saúde mental no ambiente de trabalho, apoiar a conformidade com a legislação e fortalecer a cultura de prevenção nas organizações. A proposta é fomentar a reflexão e a implementação de ações alinhadas à promoção da saúde mental no ambiente corporativo, por meio de contribuições técnicas reunidas pelo Grupo de Trabalho em Saúde Mental da SDB. A recente atualização da NR-1 representa um marco no reconhecimento formal da saúde mental como componente essencial das práticas de Saúde e Segurança no Trabalho. Esse avanço normativo demanda das empresas uma adaptação de processos e mentalidades, ao mesmo tempo em que abre espaço para consolidar políticas mais robustas, integradas e humanizadas de promoção do bem-estar no ambiente corporativo." Disponível em https://saudedigitalbrasil.com.br/publicacoes/# Equipe Riscobiologico.org
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Infecção pelo HIV/AIDS HIV/AIDS - Responsabilidade ética
Conselho Federal de Medicina atualiza regras para tratamento de pessoas que vivem com HIV/aids "Começou a vigorar, a partir desta quinta-feira (7/8), a Resolução CFM nº 2.437/2025 (https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2025/2437), que atualiza as regras de atendimento médico para pessoas que vivem com HIV/aids. Notificação compulsória, privacidade do paciente, sigilo no atendimento e mudança de nomenclatura da síndrome da imunodeficiência adquirida são destaques. A expressão "pacientes portadores do vírus da sida (aids)" também deixa de ser recomendada, sendo substituída por: pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA). "A terminologia reflete maior respeito à identidade das pessoas, reduzindo a estigmatização", afirma Francisco Cardoso, conselheiro federal pelo estado de São Paulo e relator da Resolução. Sigilo e privacidade - A partir de agora, também está explicitamente
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vedada a divulgação de informações de saúde mesmo diante de imposições administrativas. "O sigilo médico deve ser rigorosamente preservado, havendo exceções apenas quando houver autorização expressa do paciente, justa causa ou determinação legal", destaca Cardoso. Notificação compulsória - A Resolução CFM nº 2.437/2025 também define que é dever do médico realizar a notificação compulsória dos casos de infecção por HIV em gestantes, crianças expostas ao risco de transmissão vertical e demais pessoas que vivem com HIV/aids. A transmissão vertical ocorre quando a infecção passa de mãe para filho, seja na gestação, parto ou na amamentação. No caso das gestantes, deve constar no prontuário o registro formal da solicitação do exame para diagnóstico da infecção por HIV, bem como o consentimento ou a recusa em realizá-lo. "Incorporamos os avanços na atenção pré-natal, puerpério e ao recém-nascido. Os serviços, públicos e privados, têm a obrigação de garantir acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das gestantes com HIV", afirma José Hiran Gallo, presidente do CFM. Direito do paciente - A resolução do CFM define que não é cabível a alegação de desconhecimento técnico ou falta de recursos para negativa de assistência. A testagem compulsória para HIV também passa a ser expressamente vedada, com exceções previstas em caso de acidente com material biológico, risco iminente à vida e incapacidade comprovada de consentimento. Cabe às instituições de saúde, públicas e privadas, assegurar aos médicos e demais membros da equipe condições adequadas e dignas para o atendimento a esses pacientes. A norma substitui a Resolução CFM nº 1.665/03, agora revogada. "O novo texto reafirma e consolida o papel das instituições de saúde e de seus diretores técnicos na garantia da internação, do tratamento e das condições adequadas para o atendimento às PVHA. São regras precisas e coerentes com os desafios contemporâneos do cuidado às pessoas que vivem com HIV/aids, fortalecendo o papel da medicina como instrumento de acolhimento, cuidado e justiça", afirma o relator da resolução." Fonte: https://portal.cfm.org.br/noticias/conselho-atualiza-regras-para-tratamento-de-pessoas-que-vivem-com-hiv-aids Equipe Riscobiologico.org
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Sistemas de vigilância e números em geral Notificação de incidentes relacionados à assistência à saúde
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA No 09/2025 Orientações gerais para a notificação de incidentes relacionados à assistência à saúde - 29 de julho de 2025 (Esta Nota Técnica substitui a NT GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 05/2019) Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-09-2025-notificacoes-ea-2025-25-07-2025-002.pdf Equipe Riscobiologico.org
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Guia para atuação farmacêutica na promoção da adesão ao tratamento das pessoas com hepatites virais "O Ministério da Saúde lançou o inédito Guia para Atuação Farmacêutica na Promoção da Adesão ao Tratamento das Pessoas com Hepatites Virais. A publicação tem como objetivo orientar no cuidado às pessoas com hepatites virais, com foco na adesão ao tratamento medicamentoso e na melhoria dos desfechos clínicos. A iniciativa reforça o papel estratégico dos farmacêuticos nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) e na Rede de Atenção à Saúde (RAS), especialmente no enfrentamento das hepatites B e C, responsáveis por 96% dos óbitos causados por hepatites virais no país. Entre os destaques do guia estão: - Epidemiologia e diagnóstico; - Linha de cuidado; - Promoção da
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adesão; - Serviços clínicos farmacêuticos. O documento também aponta os principais desafios enfrentados pelos farmacêuticos, como a complexidade dos esquemas terapêuticos, o estigma associado à doença e a necessidade de capacitação contínua. A publicação está alinhada à meta global da OMS de eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública até 2030." Disponível em bit.ly/guiafarmahepatites Fonte: CRF-PB Equipe Riscobiologico.org
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Material bilbiográfico e educativo Material bibliográfico - Tópicos em Virologia
Tópicos em Virologia Livro disponível em https://books.scielo.org/id/5bhdb/pdf/lemos-9786557082119.pdf SUMÁRIO 1 Propriedades Gerais dos Vírus 2 Diagnóstico de Infecções Virais 3 Viroses Emergentes e Reemergentes: considerações gerais, vírus da imunodeficiência humana e as zoonoses virais de importância no Brasil 4 Viroses de Transmissão Respiratória 5 Viroses de Transmissão Parenteral e/ou Sexual 6 Viroses de Veiculação Hídrica 7 Arboviroses com Ênfase nas Transmitidas por Mosquitos 8 Noções Básicas de Biossegurança e Boas Práticas de Laboratório 9 Prevenção, Controle e Tratamento das Infecções Virais Equipe Riscobiologico.org
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Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos de Serviços de Saúde - Coleta
Prezados Boa Tarde!! Recentemente analisei um contrato firmado com a saúde de um município para fazer a coleta dos resíduos e, na minha imaginação, estas coletas seriam de responsabilidade da secretaria de limpeza urbana com a assessoria do meio ambiente, para acompanhar a destinação final em respeito ao meio ambiente. A empresa apresentou um PGRS e NÃO um PGRSS onde falava de resíduos de graxa contaminada..., mas não cita no plano da empresa a classificação dos grupos de resíduos da saúde. Alguém do grupo poderia me informar se o que penso tem fundamentação ou é assim mesmo? Patrícia Ribeiro Salvador-Bahia
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Material bilbiográfico e educativo Material bibliográfico - Resistência bacteriana a antimicrobianos
Superbactérias resistentes a antimicrobianos Livro disponível em https://books.scielo.org/id/qhzxr/pdf/assef-9786557082331.pdf Assef, Ana Paula D'Alincourt Carvalho; Santos, Leticia Miranda Lery; Zahner, Viviane Coleção Bio | Editora Fiocruz "A resistência bacteriana a antimicrobianos é considerada uma das principais ameaças à saúde pública global. Reunindo especialistas de diferentes áreas, este livro apresenta os principais aspectos dessa crise: desde os mecanismos de resistência até as implicações clínicas, sociais e ambientais das infecções causadas por bactérias multirresistentes. A obra aborda ainda o conceito de Saúde Única, destaca a importância das pesquisas básicas e explora estratégias terapêuticas e de monitoramento. Voltado a estudantes, profissionais e pesquisadores da saúde, o livro é uma ferramenta essencial para compreender e enfrentar um dos grandes desafios da atualidade." 1. Antimicrobianos e Antibióticos 2.
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Superbactérias 3. Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras) e Principais Bactérias Associadas 4. Superbactérias e Saúde Única 5. Mecanismos de Resistência a Antimicrobianos 6. Genética e Genômica Bacteriana 7. Métodos para Caracterização de Cepas e do Perfil de Resistência 8. Interações Ambiente-Bactéria-Hospedeiro 9. Tratamentos Não Convencionais para Infecções Bacterianas Resistentes Equipe Riscobiologico.org
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Material bilbiográfico e educativo Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Território "Este material tem o objetivo de orientar a atuação dos ACE e ACS nos estados, Distrito Federal e municípios, fortalecendo a integração das equipes que atuam na VS e APS, potencializando o papel desses profissionais na promoção da saúde dos indivíduos e das comunidades." https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigilancia-ambiental/diretriz-nacional-para-atuacao-dos-ace-e-acs-no-territorio.pdf Equipe Riscobiologico.org
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Legislação e normatizações eSocial - Obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
"Atualização sobre multas no eSocial e SST: entenda a Portaria MTE nº 1.131/2025 A publicação da Portaria MTE nº 1.131/2025 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-1.131-de-3-de-julho-de-2025-640219274), em 3 de julho de 2025, trouxe alterações importantes sobre a aplicação de multas por irregularidades no envio de informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial. A atualização modifica o artigo 81 da Portaria MTP nº 667/2021, estabelecendo critérios mais objetivos e valores atualizados para penalidades, além de reforçar a importância do cumprimento das obrigações legais por parte das empresas, profissionais de SST e médicos do trabalho. Com a nova redação, passa a ser adotado um modelo de cálculo mais claro, com valores de referência definidos e progressivos conforme o número de trabalhadores afetados. A medida visa
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aumentar a previsibilidade das penalidades aplicadas em auditorias fiscais e estimular a regularização preventiva das rotinas de SST no ambiente corporativo. Relevância para médicos do trabalho e gestores A Portaria reforça o papel estratégico dos médicos do trabalho e dos gestores de SST no cumprimento da legislação trabalhista. A atuação técnica, aliada à correta emissão de documentos, à atualização dos registros no eSocial e ao acompanhamento dos prazos legais, é essencial para prevenir passivos legais e proteger tanto os trabalhadores quanto as instituições. A atualização normativa também evidencia a necessidade de integração entre os setores médico, jurídico, contábil e de recursos humanos, garantindo que os dados enviados ao eSocial reflitam com fidelidade a realidade das condições de trabalho e saúde dos colaboradores." Fonte: https://apmtsp.org.br/atualizacao-sobre-multas-no-esocial-e-sst-entenda-a-portaria-mte-no-1-131-2025 e https://sistemaeso.com.br/blog/esocial/atualizacao-multas-esocial-sst-2025 "PORTARIA MTE Nº 1.131, DE 3 DE JULHO DE 2025 - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-1.131-de-3-de-julho-de-2025-640219274: Altera o art. 81 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de auto de infração, de notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e da Contribuição Social; regulamenta o Sistema Eletrônico de Processo Administrativo Trabalhista; estabelece parâmetros para a aplicação das multas administrativas de valor variável, previstas na legislação trabalhista; e disciplina os procedimentos administrativos de emissão da certidão de débitos, oferta de vista, extração de cópia, verificação anual dos processos administrativos e procedimento para autorização do saque de FGTS pelo empregador, quando recolhido a empregados não optantes." Equipe Riscobiologico.org
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Legislação e normatizações Boas Práticas - Gestantes e Lactantes
Boas práticas em negociações coletivas garantem mais proteção a gestantes e lactantes Boletim apresenta 18 cláusulas pactuadas em 2023 que asseguram direitos como estabilidade, licença-maternidade, abono para consultas, remanejamento de função e apoio ao aleitamento materno https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2025/julho/boas-praticas-em-negociacoes-coletivas-garantem-mais-protecao-a-gestantes-e-lactantes Boletim Boas Práticas - Gestantes e Lactantes - https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/boletim-boas-praticas/pdf/0506_boletim-boas-praticas-dieese_07-gestante-e-lactantes-2.pdf/ Equipe Riscobiologico.org
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