pois quem me conhece pessoalmente sabe como me relaciono com os outros colegas . Hoje sou chefiado por enfermeiro, minha orientadora de tese é uma enfermeira, doutora de verdade e não por um ato administrativo, trabalho em cursos a convite de enfemeira, outra doutora de verdade ..Tenho uma profunda admiração por esse profissionais ...Pelos Mauros, Margaretes, Lias , Eneidas, pela Bebel, Rita ( estas duas, parteiras de verdade) , sinto saudades da Valéria que precocemente fez a sua passagem, pela Ieda, Magdalena, pelo Carlos Alberto Dias ( que profissional!!!) , pela Regina Branco, Izilda , pela Leila, tenho que parar pois a lista é enorme e isso fora os belos profissionais que frequentam nosso site RB .Ao longo de minha vida profissional em Vigilancia Sanitária e Epídemiológica conheci outros como dentistas , nutricionisttas, farmacêuticos , eng. e arquit., todos dedicados à Saúde Pública ( não confundir com rede pública de assistência) , à Saúde Coletiva , comprometidos com o SUS, e que todos nos bancos da faculdade não dão bola, matam aula, colam , enfim, pois todo mundo quer ir para o hospital, para a clínica...Acabam se formando e fazendo concurso público ....
Desta forma repito que não estou tomado do corporativismo médico que impera nos Conselhos Médicos e muito menos concordo com o mesmo espírito que impera nos outros e que fez com que se afastassem de suas reais finalidades e nós, sejamos sinceros, temos uma grande parcela de culpa nisso na medida em que aceitamos passivamente a cobrança anual da taxa sem que nos interessemos em participar ativamente da vida deles.
Criou-se, com a nossa "contribuição" como omissos e alienados, verdadeiras castas que ocuparam o poder nos Conselhos, que vivem às custas de jetons, etc , verdadeiros marajás que não têm nenhum compromisso com os princípios legais que regem as criação dos mesmos. Os conselhos, para quem não sabe, estão montados em orçamentos vultuosos, de milhões de reais, com sedes lindíssimas, próprias, que viraram cabides de empregos e mordomias...além , é claro, de crescimento pessoal às custas da vaidade que rege o ser humano...
Todos aqui falamos em Vigilância Sanitária , etc e tal, mas quantos já tiveram a honra de receber a vista da fiscalização do seu Conselho ? E do Sindicato ?
Vejamos o seguinte : um hospital privado , por ex., tem que se inscrever e PAGAR ANUIDADE aos conselhos de Enf., Med., Nutrição, Farmácia , Odontologia ( se tiver o serviço) , Psicologia ( se tiver) e por aí vai..Isso fora o que cada profissional paga e se tiver serviços terceirizados completa a festa pois cada um é uma empresa...Além disso há ainda os técnicos em Radiologia, tec. e aux. de enfermagem, etc, etc, etc, etc.....Se tiver obra tem que ter a autorização do CREA.
Dá para sentir que trata-se de instituições que têm receita garantida por lei ..Além disso, e não vou furtar-me a falar, há os Sindicatos de méd., enf., nut., farm., UUUUUUFFFFFFFFA !!!!
E eu pergunto-vos, honestamente, PORQUE HÁ TANTAS IRREGULARIDADES NAS INSTITUIÇÕES SE HÁ TANTA FISCALIZAÇÃO ???????????????
Isso tudo acrescente-se as fiscalizações sanitária, do trabalho, de obras do meio ambiente, do alvará, e do DIABO-A-QUATRO ( desabafo..)!!!!!!!!!!!!!!!!!
Como podemos ver , senhores e senhoras, trata-se de atividades MERAMENTE CARTORIAIS que cobram para liberar um PAPEL com uma ASSINATURA que nos dá a a FAMIGERADA LICENÇA para estudarmos ( faculdade só com licença do gov.) , para trabalharmos ( só com licença do Conselho) , para ternos emprego ( só com licença do governo e pagando taxa ao sindicato) e para nos aposentarmos ( só com taxa do sindicato e só deus sabe como pois pagamos ao governo sem saber se teremos uma aposentadoria digna! ou melhor até sabemos....)
Mas afinal, qual é o papel dos Conselhos ? Comecemos pelo Decreto 20931 de 11 de janeiro de 1932 ( todos conhecem ? Se não , deveriam pois assim muitos seriam poupados de fazer tantas afirmações equivocadas) que regulou o exercício da medicina , da odontologia, da veterinária, da farmácia, da parteira e da enfermagem e que já falava naquela época da obrigação do registro e da autorização estatal para exercê-las. Entretanto somente anos mais tarde é que são criados os Conselhos que são AUTARQUIAS subordinadas ao PODER PÚBLICO e que têm por finalidade a NORMATIZAÇÃO e FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO das profissões a que dizem respeito sob o ponto de vista ÉTICO cabendo -lhe zelar e trabalhar por todos os meios a seu alcance pelo perfeito desempenho profissionaal daqueles que exercem a função de forma legal .
Em outras palavras , e está claro, FISCALIZAR O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES a que se referem é uma das principais , senão a PRINCIPAL FUNÇÃO DOS CONSELHOS identificando irregularidades , sejam dos profissionais , sejam das instituições, E APLICANDO AS PENALIDADES previstas VISANDO PROMOVER POR TODOS OS MEIOS AO SEU ALCANCE O PERFEITO DESEMPENHO TÉCNICO E MORAL e por consequência mantendo o bom conceito e prestígio das profissões. De outra forma de visão , os Conselhos têm o papel de promover e proteger a saúde da população pois ao exigirem o fornecimento de uma licença mediante cobrança de uma taxa anual estão INDIRETAMENTE ATESTANDO QUE O LICENCIADO TÊM CONDIÇÕES DE ATENDER ao público.
É isso que vem ocorrendo ? Não . Os conselhos assumiram o papel de Sindicatos e visam hoje A DEFESA PROFISSIONAL quando seu papel é de DEFESA DA SOCIEDADE CONTRA O MAU EXERCÍCIO DA PROFISSÃO quer seja por culpa do profissional quer seja por culpa da instituição seja ela pública , privada , filantrópica, universitária.....Defender a Medicina não é a mesma coisa que defender o médico ; defender a Enfermagem não é a mesma coisa que defender o enfermeiro...É claro que em determinados momentos se confundem mas Sindicatos existem para defender profissionais ( empregados e liberais) e instituições ( patronal) e eles têm que existir...
Assim , com orçamentos estratosféricos e garantidos por lei e com o discurso da "defesa do profissional", aliado a uma boa dose de OMISSÃO/ALIENAÇÃO dos profissionais, se elegem colegas que acabam por tomar gosto pelo "negócio" . É bem melhor do que ficar de plantão ..Traz prestígio político , boa remuneração, coquetéis , aparecem do jornal do conselho, bons relacionamentos com o setor privado interessado em vender seus produtos , participação em congressos, viagens, etecetera e muitas outras eteceteras...A síndica do meu prédio se elegeu péla enésima vez....É a mesma história...Não tenho tempo, não quero me aborrecer , enfim..mas niguém quer se organizar ..Depois não reclamem....(risos)
E aí vira briga de foice , de vida....Briga para perpetuarem-se no poder e todas as benesses que ele traz ..Gestões conseguem aumentar o seu tempo para seis anos ...Ora ! Se dá tanto trabalho "lutar pela catigoria" ( com "i" mesmo) , se exige tantos sacrifícios porque aumentar o tempo de governo ? E aí entram os partidos políticos ...Não que eu não seja político ( e não tenha militância) mas qual deveria ser a "política" a imperar nos Conselhos ? A de defesa intransigente do bom exercício da profissão mas não ...Permitimos que nossas casas virassem palco de partidos políticos e hoje , por conta de nossa alienação, passamos a dar nossos quinhões para os partidos que ganham as eleições nos conselhos e para aqueles "colegas" nossos que se candidatam ao legislativo...
Portanto companheiros pensem muito nas próximas eleições nos seus conselhos, notadamente o de Enfermagem , fortíssimo por conta de sua vultuosa receita oriunda de três profissionais...O que impede de se organizarem com bastante antecedência e montarem chapas?
Procurem conhecer a legislação que rege o tema e inscrevam seus grupos...Não fiquemos restritos somente a pagar anuidade e "reclamar" mas, sim agirmos , nos informarmos...
Eu fiz parte ( e faço) de um grupo político de médicos que não concorda com o conteúdo do Projeto de Lei do Ato Médico , essa famigerada idéia que só aumenta o sectarismo entre os profissionais de saúde pois TODOS NÓS ESTAMOS NO MESMO BARCO e sofremos as mesmas mazelas...Mas nós não concordamos com o corporativismo dos outros que às vezes parecem, me perdoe quem se sentir atingido , esquecer mesmo da definição de suas profissões...
Em outras gestões de nosso grupo, que perdeu nas últimas eleições por 450 votos, tínhamos trabalhos conjuntos com os outros conselhos profissionais e fazíamos visitas multidisciplinares.Nossa chapa foi acusada de "ser contra o médico e a favor das outras profissões da saúde" o que nos honra bastante...
Não posso aceitar que a Vigilância Sanitária inspecione um hospital e , p.ex., encontre irregularidades da área de enfermagem e não envie ofícios exigindo TAMBÉM as providências do COREN e do Sindicato dos Enf. ; que não tenha um farmacêutico presente no hospital e que tome providências sozinha sem que exija o cumprimento do dever por parte do CRF e do sindicato...E por aí vai...E se eles não agorem que se acione o MP para ir em cima deles...
Conselhos existem não é só para receber as anuidades e distribuir carteiras e NEM PARA FICAR INVENTANDO PROVAS DE HABILITAÇÃO para o recém -formado pois deveriam EXERCER MAIOR PRESSÃO SOBRE AS FACULDADES inclusive as que vão surgindo em cada esquina mesmo que isso não seja sua atribuição....Temos um grande exemplo de uma outra profissão onde existe uma Prova de Ordem e que não impediu que existam profissionais da pior qualidade, que muitas vezes muito mal sabem escrever e a única coisa que a tal prova gerou foram os famigerados cursinhos preparatórios tal qual são as fábricas de dinheiro que preparam para provas de título de especialista das Sociedades de Especialidades Médicas que se negam a reconhecer os diplomas de cursos reconhecidos pelo MEC e até mesmo Mestrados e Doutorados o que é uma extrema arrogância e ousadia ao nosso ver...
Portanto "simplesmente cristina" , a grande companheira Rosemere, Vera, Rosangela, Helenice e outras "feras" que conheço , pessoalmente ou não, organizem-se , caso ainda não tenham feito isso, desde já ..Procurem outros colegas , façam reuniões..Podem ser na casa de um , no serviço..A lesgislação protege-nos caso façam parte de uma chapa..Não há nada que impeça que lancem uma chapa independente ..Procurem contatos , apoios principalmente com o alunado da graduação ( vejam o exemplo daquela acadêmica de enfermagem , acho que é Carla o seu nome, que vem frequentando o site) ..Procurem contato com outros profissionais de saúde organizados...De outros setores da sociedade ... Participem também do Sindicato: o sindicato de vocês já apareceu na sua frente para defendê-los no ambiente de trabalho? Gostaria de lembrá-los , caso não saibam , de quem conseguiu aprovação da lei que permite que outros profissionais de saúde , que não médico e o professor , possam ter duas matrículas no serviço público, vocês sabem quem foi? O sindicato e o conselho participaram ? Sabem responder?
Quem ocupa cargos nos conselhos não quer a rotatividade do poder e porquê ? Já pararam para pensar ?
Quando estávamos em campanha muitos colegas nos perguntavam para quê votariam ? Diziam que o conselho não faz nada ! Que não defende o médico!! Esse é o grande equívoco dos profissionais e ao mesmo tempo aponta um grave indicador que é o " conselho desacreditado" e o resultado é que num universo de 60 mil votantes apenas 18 mil compareceram às urnas e mesmo assim a classe foi super dividida ganhando os consevadores que tiveram como bandeira o "ato médico" . O SINMED mantém o mesmo grupo há sei lá quanto tempo...Trabalha mais , é verdade, mas sempre com a mesma bandeira não fazendo visitas regulares aos estabelecimentos...
E o COREN e Sindicato de vocês ? Como estão ? Se continuarmos assim , companheiros e companheiras , longe dessas discussões teremos, como sempre tivemos, espertos se locupletando com o poder e matando quem obstar o seu caminho...Para "tapear" as massas e fazê-las acreditar que trabalham por elas "criam" portarias duvidosas, abraçam causas populistas que só dividem-nos e não nos unem , de modo que pensem "que estão lutando pela classe" ....Daí pulam para candidaturas no legislativo com propostas igualmente populistas e , pior, ganham votos de profissionais...
Com tristeza e relembrando o meu amigo Guaraci, enfermeiro de verdade, mando-lhes minhas cordiais saudações.
Paulo Roberto Rebello
