A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NOS AMBIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

26 de abril de 2004 - São Paulo

Debate aberto: Os novos Marcos Regulatórios da Saúde e Meio Ambiente

ANVISA 306/2004 & CONAMA 283/ nova edição (trâmite) - votação 2005

Trâmite CONAMA:

a votação do último trâmite da Res CONAMA 283 (edição 2004-revisada) está prevista ocorrer nos dias 15 e 16 de fevereiro próximos estando na pauta da reunião extraordinária do CONAMA (Brasília).

Centrada especialmente aos dirigentes e administradores hospitalares e de serviços de saúde em geral, gestores de RSS, membros de CGRSS, CCIH, profissionais, especialistas de saúde e de meio ambiente, equipes de SMS de empresas e indústrias, para debater sob uma visão técnico-científica os novos paradigmas da Legislação Ambiental e de Saúde vigentes e/ou a nova edição da Res.CONAMA 283 e da RDC 306/2004 ANVISA

(Debate aberto)

Fórum com a exposição das proposições dos novos marcos regulatórios, apresentados individualmente pela ANVISA e pelo Ministério do Meio Ambiente, porém de forma a se complementarem, ou seja: atingindo o fluxo completo dos RSS - da Geração à Destinação Final - sob um prisma amplo e globalizado, conforme preconiza: O Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGRSS - O novo protocolo de Saúde Ambiental

Esta visão "saudável" de Saúde & Meio Ambiente ou de Meio Ambiente & Saúde caminhando juntos permite a análise da questão da Responsabilidade Ambiental nos Serviços, que será examinada com a exposição da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo e intermediada no debate pela Comissão de Especialistas composta por: sanitarista, toxicologista ambiental, infectologista,epidemiologista e de direito ambiental, tendo como mediador o presidente da Câmara Técnica do CONAMA (Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos) que sediou a revisão da Resolução 283

O impacto dos RSS sobre o meio ambiente quando não gerenciados (PGRSS), não tratados e ou não destinados de forma segura, podem contaminar o meio ambiente, provocar problemas de saúde pública e prejudicar a qualidade de vida da sociedade

Preservar a marca institucional é "linkar" "Saúde business" de forma indivisível com a "Saúde do Meio Ambiente" dentro, ou pós abrigo do Serviço, norteados pela Responsabilidade Solidária do gerador - da geração ao tratamento e a destinação dos RSS -

O conceito de Saúde Ambiental (Saúde & Meio Ambiente) será destacado na essência dos temas abordados, uma vez que os estabelecimentos de Serviços de Saúde estão iniciando uma nova fase, com a adoção da cultura da Responsabilidade Ambiental na abordagem dos RSS e a importância da preservação do meio ambiente

A estratégia em essência baseia-se no modelo: situação real dos RSS nos estabelecimentos de saúde x exigências da nova legislação de Saúde e de Meio Ambiente x plano de gerenciamento de resíduos (manejo) x responsabilidade do gerador

Coordenação & Realização

AMBIANCE Consultoria & Soluções Empresariais São Paulo - Informações e Inscrições

Telefones: (11) 5687-7494 / 5548-5800 e 5524-8572 ( telefax )
ambianceconsultoria@terra.com.br Data/Hora: 26 de abril 14h00-18h00

Local: auditório do Conselho Regional de Química em São Paulo Rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros - São Paulo-SP (entre Rua Cardeal Arcoverde e Teodoro Sampaio)

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA

Palavras da Mesa Diretora

A Responsabilidade Ambiental no Município de São Paulo A Avaliação da questão da saúde ambiental ( Saúde & Meio Ambiente ) Autoridades Governamentais de Saúde e Meio Ambiente de São Paulo

1a. Palestra - A Responsabilidade Ambiental no Brasil nos Estabelecimentos de Serviços de Saúde

- Conscientização e conhecimento legal da legislação ambiental com a interface das novas regulamentações da Saúde (RSS - ANVISA). A responsabilidade do gerador dos estabelecimentos de saúde frente aos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS (da geração à destinação/disposição final)

Conferencista: Patricia Moraes Aude - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo.

2a. Palestra - Gerenciamento de Risco dos Resíduos de Serviços de Saúde O Plano de Gerenciamento de Resíduos - O protocolo de Saúde Ambiental

- Conhecimento técnico das exigências legais para os Serviços de Saúde - RDC 306/2004. A importância do plano PGRSS no manejo e a questão da saúde ambiental sob a visão globalizada do gerenciamento dos resíduos RSS (da geração à destinação/ disposição final)

--> Aplicação plena decorridos 180 dias a partir da data de publicação

--> DOU

10/12/2004 (válida para todo território nacional)

Conferencista: Regina Gonçalves Barcellos - Gerente de Infraestrutura da ANVISA

3a. Palestra - O Tratamento e a Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde, segundo a nova legislação CONAMA 283/última edição (trâmite) Análise da nova Resolução CONAMA e os resíduos RSS (geração/destinação) em ambientes de serviços de saúde com o exame da questão de meio ambiente conectado ao conceito globalizado de saúde ambiental; estimulando o despertar da consciência ambiental e atuação em atendimento ao marco regulatório nestes universos.

Conferencista: Maria Gricia L. Grossi - Secretaria da Qualidade Ambiental - Ministério de Meio Ambiente

Debate aberto:

Mediador - Bertoldo Silva Costa

Conselheiro e Presidente da Câmara Ténica CONAMA: Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.

Diretor Nacional da ABES

Comissão Científica :
Dr Edwal Campos Rodrigues
Dra Eriete Ramos Dias Teixeira
Dr Fernando de Faria Tabet
e Convidados de Saúde & Meio Ambiente

Considerações Finais:

- O projeto de Saúde Ambiental de autoria da Ambiance Consultoria & Soluções Empresariais foi desenvolvido objetivando capacitar dirigentes, administradores, gestores, especialistas dos ambientes de saúde e de meio ambiente no manejo dos RSS no fluxo: geração - disposição final, examinando-se a questão de forma globalizada, ou seja, o conceito de que a geração do resíduo implica que a responsabilidade do gerador não se extingue após a estocagem no abrigo externo

- A visão que envolve o Resíduo RSS desde a geração, manejo, destinação até a disposição final dá ao estabelecimento de saúde uma extensão maior da questão ambiental. Importam hoje por sua vez, novas relações de responsabilidade solidária com órgãos governamentais e empresas de coleta e tratamento externos e intra-unidade as empresas "satélites" que integram:

alimentação, higiene e limpeza, lavanderia, dentre outras, que transitam em torno das unidades de saúde prestando serviços de infraestrutura

Participantes:

- Hospitais Públicos, Privados, Filantrópicos
- Controle de Infecção, Higiene, Hotelaria, Administração Hospitalar
- CGRSS - Comissões de Gerenciamento RSS
- Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMTs
- Home-care(s), Clínicas, Ambulatórios Médicos e Odontológicos
- Centros de Medicina Diagnóstica, Laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica; Vacinas
- Serviços: atendimento Radiológico, Radioterapia e Medicina Nuclear
- Serviços: tratamento Quimioterápicos
- Serviços: Hemoterapia e produção Hemoderivados
- Serviços: Medicina Legal
- Serviços de infra-estrutura em saúde: alimentação, copa, limpeza, lavanderia, manutenção (intra e terceirizados)
- Indústrias Farmacêuticas e Bioquímicas
- Drogarias e Farmácias e de Manipulação
- Indústrias e Serviços de Pesquisa em saúde
- Serviços de Saúde Animal
- Empresas de coleta, tratamento, destinação e disposição final de Resíduos.
Tratamento Efluentes
- Universidades do setor de Saúde e Meio Ambiente
- Organizações Públicas e Governamentais das esferas: federal, estadual e municipal da área de Saúde e Meio Ambiente (Prefeituras, Secretarias, Agências Nacionais)

INSCRIÇÕES E FORMA DE PARTICIPAÇÃO:

mediante preenchimento da ficha de inscrição envio da ficha pelo e-mail ou fax e confirmação do depósito

Apoios Institucionais:

SINDHOSP
CÂMARA BRASIL-ALEMANHA
BD
RAVA EMBALAGENS
REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL
SICLO - Sistema Informatizado PGRSS

FICHA DE INSCRIÇÃO CONFERÊNCIA: (preencha com seus dados e encaminhe a mensagem à Ambiance) ambianceconsultoria@terra.com.br ou por fax: 11 5093-9885

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Enviada por , em 16/02/2005