ocorrência dessas doenças deu origem ao hábito de se depositar o lixo fora das chamadas áreas urbanas e aos primeiros projetos de saneamento básico, em cidades, como Paris, Bruxelas etc.
O mundo mudou e o lixo gerado por ele também. A sociedade moderna assumiu características diferenciadas das sociedades que a precederam. A compressão do espaço e do tempo e tantos outros fenômenos promovidos pelo processo de globalização vêm provocando a expansão de um consumo desenfreado e, conseqüentemente, de uma
descartabilidade cada vez maior e mais rápida daquilo que é adquirido.
Considerando que atualmente as coisas que podem ser vendidas (produtos) e aquelas que não deveriam ter preço (pessoas) incorporam coisas e são incorporadas ao mundo
do descartável, rediscute-se a questão do consumo e suas conseqüências.
O cenário atual indica uma grande aceleração no ritmo de produção e de consumo. Isso significa que a produção de lixo também acaba sendo diferenciada, distanciando-se cada vez mais dos tempos anteriores. E mais, indica que a riqueza encontrada no lixo de hoje é característica particular da atual sociedade.
* Geógrafa e mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ.
** Engenheiro. Mestre e doutor em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ.
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O lixo atual é diferente em quantidade e qualidade, em volume e composição. (IPT, 1996, p. 23.)
O Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira define lixo da seguinte forma:
Aquilo que se varre da casa, do jardim, da rua, e se joga fora. Sujidade, sujeira, imundície. Coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor.(1986, p.1042.)
O lixo produzido nos dias de hoje traz em si sinais concretos da existência de uma cultura de descartabilidade. Ele é composto por representações, objetos e produtos dos mais variados, que se configuram como restos de uma ideologia que prima pelo consumo desenfreado e instantâneo, pela invenção daquilo que tem serventia para o dia de hoje, mas que provavelmente não terá utilidade alguma para um futuro bem próximo.
Só nas últimas duas décadas a quantidade de resíduos gerados pelo homem praticamente dobrou em todo o mundo. E o avanço tecnológico e a comodidade incentivam quotidianamente a cultura do descartável.
(SOUZA & LUCCAS, 2000. )
Geralmente o lixo é formado por restos de produtos (perecíveis ou não) que, de certa forma, não têm mais serventia para um determinado indivíduo ou grupo de indivíduos.
Portanto, também podemos considerar o lixo como:
... restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente, apresentam-se sob estado sólido, semi-sólido ou semilíquido (com conteúdo líquido insuficiente para que este líquido possa fluir livremente).(IPT, 1996, p. 23.)
A população mundial cresceu. Hoje somos mais de seis bilhões de pessoas habitando a Terra. Tal fato tem relação direta com uma série de conseqüências e fatores, entre eles a quantidade de lixo gerada pela população mundial e a qualidade de vida dessa mesma população.
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A quantidade de lixo produzido atualmente por toda humanidade é de aproximadamente 3,5 milhões de toneladas ao ano (apenas de lixo domiciliar). No Brasil, a média total da produção de lixo é de 240 mil toneladas diárias (MUNIZ, 1999). Acredita-se que cada brasileiro produza, em média, de 0,5 a 1 quilo de lixo por dia, variando tal número de acordo com o poder aquisitivo de uma dada localidade.
Atualmente, uma das principais problemáticas em torno do lixo é aquela que se relaciona ao seu destino e às conseqüências desse destino para a sociedade atual e para as gerações futuras. Da quantidade total de lixo gerado pelo Brasil, 76% são direcionados para lixões a céu aberto (IBGE, 1995). Esse fato gera uma série de
preocupações, principalmente de ordem social, ambiental e sanitária.
BUARQUE (2001) sugere uma definição mais aproximada do que vêm a ser os lixões da sociedade moderna.
Os lixões são depósitos de lixos existentes nas grandes cidades onde milhares de homens, mulheres e crianças vivem e lutam desesperadamente entre si para encontrar restos que possam comer ou vender. Tanto o lixo como os que dele vivem, nos lixões, são produtos nitidamente originados pela modernidade, cujos consumidores produzem um excesso de lixo e a concentração de renda um excesso de pobres. As sociedades pobres não têm tanto lixo; as justas não têm tantos pobres.(p. 207.)
No que se refere à preocupação ambiental pode-se citar os constantes problemas envolvendo a poluição do solo e do ar nos arredores dos lixões, do lençol freático existente no subsolo de muitos deles e também a grande concentração de materiais nãoorgânicos que se acumulam nesses espaços. Com relação à questão sanitária, pode-se
falar do acúmulo de insetos e de uma infinidade de germes em torno de locais onde se deposita o lixo, os quais são responsáveis diretos pela disseminação de uma série de
doenças. Quanto ao aspecto social, constata-se não só os prejuízos causados às comunidades vizinhas a estes lixões, mas também a um número considerável de pessoas que atualmente trabalham nesses locais e sobrevivem dos restos da sociedade de consumo encontrados no lixo.
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O lixo é responsável por um grande número de mortes ocasionadas por doenças contraídas a partir do contato com resíduos.
Aproximadamente 5,2 milhões - incluindo 4 milhões de crianças - morrem por ano de doenças relacionadas com o lixo. Metade da população urbana nos países em desenvolvimento não têm serviços de despejo de lixo sólido. Globalmente, o volume de lixo municipal produzido deve dobrar até o final do século e dobrar novamente antes do ano 2025. (AGENDA 21, apud Calderoni, 1998, p. 32).
O número de doenças contraídas no lixo, principalmente por parte das crianças, vem crescendo e nota-se a ocorrência de epidemias. Em 1998, 240 mil pessoas na região Nordeste foram infectadas pelo mosquito aedes aegypti.
Segundo o IBGE (1995), exatamente nesta região 49,8 % dos domicílios não são atendidos por programas de
coleta. Só no Maranhão este índice chega a 80%.
Ainda hoje, a ausência de saneamento básico e de consciência sobre noções de higiene compromete a saúde de grande parte da população. Dos municípios do país com mais de 50 mil habitantes, 70% possuem lixões. Entre as capitais, a porcentagem de lixões é de 26%. Só a região do Rio de Janeiro possui aproximadamente sessenta lixões situados às margens de áreas de mananciais, rios, lagoas e próximos à Baía de Guanabara.
(MAHLER, 2001, p. 10)
Estes lixões acabam funcionando como opção de vida para uma parte significativa da população brasileira. Pessoas que, não tendo um trabalho ou recursos que auxiliem na
sobrevivência, vão para o lixo em busca de restos, orgânicos ou não, que tenham algum tipo de serventia.
Os catadores de lixo são encontrados nos lixões das cidades, pelas ruas com suas carroças, revirando as lixeiras de pequenos mercados ou supermercados.
Para estas pessoas, o lixo transformou-se em fonte de trabalho e até mesmo de sobrevivência direta. Dele, elas tiram objetos que possam ser vendidos e produtos que possam servir
como alimento. Levantamentos preliminares da organização não governamental Água e Vida (2000), contratada pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para
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desenvolver uma pesquisa relacionada à existência de crianças que trabalham no lixo, indicam que o número de catadores trabalhando nos lixões chega a 45.000 em todo o
país e o número dos que trabalham nas ruas gira em torno de 30.000. Há controvérsias em relação a estes dados. Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem -
CEMPRE (2000) - o número de pessoas catando lixo em todo o País é de aproximadamente 200.000.
Num cenário como este, deparamo-nos com uma questão problemática, porém talvez passível de solução: o que fazer com um lixo que hoje se configura não só como o
acúmulo de restos inúteis para grande parte da população, mas também como fonte de sobrevivência para uma parcela considerável desta mesma população, que se encontra isolada, ou até mesmo excluída de meios básicos para a sustentação da vida?
Esta problemática evidencia principalmente duas preocupações: uma que se relaciona à quantidade de lixo produzido, ao seu destino e possíveis conseqüências ambientais, e outra que permeia uma realidade nova, gerada pelo alto grau de pauperização de grande
parte da população brasileira: a existência de pessoas que sobrevivem da cata do lixo.
Após a Revolução Industrial, o Homem aumentou em muito sua capacidade de utilização da natureza. A exploração constante dos recursos naturais, sem nenhum tipo de preocupação com a exaustão ou com as formas de manejo utilizadas, fez com que houvesse uma apropriação desordenada da natureza, transformando possíveis benefícios em efeitos negativos (COSTA, 1999). O problema da utilização contínua dos recursos naturais sem um planejamento adequado, acoplado ao constante crescimento da população mundial e do consumo por ela praticado, abreviou ainda mais a existência dos recursos retirados da natureza e sugere o pensar sobre a possibilidade de novas alternativas à utilização dos mesmos.
A partir da década de 90, pode-se constatar uma mudança comportamental no que se refere à consciência em relação ao uso dos recursos naturais. Esta mudança, gerada pela
preocupação com o violento avanço da indústria sobre a natureza, ocasionou o surgimento de políticas voltadas à conscientização em relação à educação ambiental.
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Neste sentido, a repugnância com que se tratava o lixo em momentos anteriores da humanidade transformou-se em preocupação e interesse. O lixo que é produzido pela
sociedade atual é também um depositório de objetos e produtos que, sendo reciclados, podem vir a se transformar em outros novos produtos sem o dispêndio de recursos
naturais. A preocupação com a possibilidade de escassez ou até mesmo inexistência desses recursos fez com que a reciclagem do lixo se tornasse uma das possibilidades de
solução para a grande quantidade de resíduos gerados diariamente pela população.
Diante deste quadro, o lixo passa a possuir outras características. Já não se constitui mais como um agregado de resíduos sem utilidade. Além de se caracterizar como oportunidade para o ganho de vida de muitos, constitui-se também como uma fonte de
produtos que, passando por processos adequados, podem ser reciclados, economizando assim uma série de gastos e poupando recursos naturais de suma importância.
A conscientização sobre os efeitos da produção e destino do lixo tem se intensificado e gerado discussões que se direcionam para a implementação de uma educação voltada
para a manutenção do equilíbrio do meio ambiente, a consciência sobre a escassez de recursos naturais, o reaproveitamento dos materiais recicláveis e a possibilidade de promoção de atividades que possibilitem geração de renda para parcelas pobres da população.
Além disso, o lixo, em seu sentido mais estrito, não seria o grande problema para a sociedade, já que atualmente o lixo domiciliar urbano é composto em 65% a 70% de materiais orgânicos e em 25% a 30% de materiais recicláveis, restando apenas 5% de rejeitos do total de massa urbana de resíduos. (ABREU, 2001, p. 26.)
A reciclagem apresenta-se como uma das atividades capazes de solucionar o problema do lixo, mas não como a única. Existem alguns indicadores que acabam justificando a opção ou não pelo processo de reciclagem, como por exemplo, a viabilidade dos produtos reciclados no mercado, a aceitação e conscientização sobre o processo por parte da população atendida, a disponibilidade ou não de espaço para a concretização das etapas que compõem o processo etc.
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Pesquisas e discussões indicam que a reciclagem é uma das saídas mais apropriadas e ecologicamente corretas para o acúmulo cada vez maior de lixo. As outras possibilidades e tecnologias já utilizadas (lixões, aterros sanitários, incineradores, usinas de desidratação etc),
apesar de serem mais baratas e de mais fácil execução, trazem em si uma série de limitações e prejuízos ao meio ambiente. Em 1995, a disposição do lixo no Brasil obedecia ao seguinte esquema.
Disposição Final do Lixo no Brasil
Fonte: IBGE, 1995.
Uma das possibilidades para a destinação final do lixo apontada no gráfico acima são os lixões. Estes se configuram como locais onde os resíduos são depositados sem nenhum tipo de cuidado. Por concentrarem uma quantidade muito grande de lixo, acabam se transformando nos principais focos de coleta por parte dos catadores. A existência desses lixões traduz-se num conjunto de conseqüências que ocasionam danos por vezes irreparáveis:
O chorume, normalmente, surge imediatamente após a disposição, podendo perdurar por décadas, após o encerramento das atividades e exigindo ações corretivas durante vários anos, com o objetivo de remediar a contaminação. (BRASIL, 1999, p. 6)
O lixo domiciliar é o tipo de lixo mais comum e aquele que oferece riscos menores à população. Ele geralmente é composto por uma quantidade considerável de materiais
orgânicos e recicláveis, tipos de resíduos passíveis de sofrer o processo de reciclagem.
A coleta do lixo domiciliar geralmente é de responsabilidade do poder público
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municipal. Ao cidadão cabe ensacar os restos e colocá-los na calçada para que sejam recolhidos pela companhia de limpeza local.
A atividade da catação de lixo se iniciou exatamente a partir da coleta desse tipo de resíduo. Logicamente, o catador recolhia o lixo independente de uma separação prévia do mesmo. Antes mesmo que o caminhão passasse para recolher o lixo deixado na calçada, catadores se antecipavam na coleta do material. Essas pessoas, em geral, tinham um histórico de vida ligado a condições de extrema pauperização. Viviam nas ruas ou catavam lixo por conta de uma situação de desemprego, precarização dos laços primários etc, e não possuíam outra forma de angariar recursos que não o da coleta de lixo. Relatos comprovam1 que no Rio de Janeiro, por exemplo, a atividade de catação de lixo por parte dos catadores se iniciou unicamente pela necessidade de obtenção de
recursos para a sobrevivência. De fato, essa atividade nasceu antes mesmo de uma discussão mais intensa em torno da possibilidade da reciclagem de materiais. Assim se
iniciou a atividade de coleta de lixo pelos catadores e, de certa forma, a coleta seletiva também.
O benefício que os catadores de rua trazem para a limpeza urbana é grande, mas passa despercebido. Eles coletam recicláveis antes do caminhão da prefeitura passar, portanto reduzindo os gastos com limpeza pública. (IPT, 1996, p.138.)
A figura do catador como aquele que recicla materiais reaproveitáveis lembra os garrafeiros, senhores, em sua maioria portugueses, que saiam pelas ruas do Rio de Janeiro da década de 60 com suas carroças, comprando garrafas, metais etc. A existência dessas pessoas era um prenúncio do que hoje conhecemos como burro-semrabo.
Nesse sentido, também tinham uma função bastante semelhante àquela dos catadores que conhecemos hoje, já que com a coleta que faziam reduziam a quantidade de lixo a ser recolhido e posteriormente depositado nos lixões.
Com o passar do tempo, o lixo deixou de ser interessante apenas para os catadores.
Empresas, sucateiros e atravessadores passaram a comercializar muitos dos objetos
1 Entrevista realizada no dia 11/10/2001 com Adriana Mota, pesquisadora da Nova, ONG responsável pelo acompanhamento dos catadores de materiais recicláveis da região do Rio de Janeiro desde 2000.
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achados no lixo. Esse comércio foi se tornando lucrativo. Materiais, como papel branco, latas de alumínio, papelão, plástico etc, enfim, materiais recicláveis, foram sendo
amplamente coletados pelos catadores, que vendiam sua produção para os sucateiros, que tinham como objetivo vender para grandes empresas e centros de reciclagem. O comércio de materiais recicláveis se expandiu a ponto de construir uma cadeia de produção, formada por diferentes elementos.
Grandes empresas lançaram programas que estimulavam a troca de determinados objetos recicláveis por gêneros alimentícios ou outros tipos de produto. Várias pessoas, observando a lucratividade da coleta de materiais recicláveis, inseriram-se autonomamente no mercado; prefeituras começaram a lançar programas de coleta seletiva.
Em 1994 um questionário realizado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e CEMPRE constatou a existência de 82 programas de coleta seletiva operados pelas prefeituras. Atualmente já são 135 os municípios brasileiros que operam programas deste tipo (CEMPRE, 2001).
Além dos programas de coleta seletiva desenvolvidos pelas prefeituras, existe a ação informal dos catadores. Segundo pesquisa efetuada pelo Fórum Nacional Lixo e Cidadania/UNICEF (2000) pode-se concluir que os catadores estão presentes em 69% das cidades brasileiras, fazendo coleta seletiva de papel, plástico, papelão, vidro, alumínio e metais. Em 51% dos municípios brasileiros é feita a coleta seletiva de todos os tipos de materiais recicláveis absorvidos pelo mercado nacional.
Dados de Coleta Seletiva Informal no Brasil
31%
40%
21%
4% 4%
Nenhuma experiência
Até 10
Até 50
Até 100
Mais de 100
Fonte: UNICEF, 2000.
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Pode-se dizer que o interesse pela reciclagem criou uma rede que agrupa uma série de elementos diferentes que, mesmo se agem isoladamente, têm em comum
a finalização
de um processo que só é possível através da ação de cada um.
Estrutura do Comércio de Sucatas
Fonte: O sucateiro e a coleta seletiva, CEMPRE, 1996.
Na primeira etapa da cadeia, os catadores ficam responsáveis pela coleta dos materiais recicláveis em diversas fontes. Esses catadores podem realizar a coleta individualmente ou organizados em cooperativas e associações. É interessante notar que, quando eles se organizam coletivamente, tendem a dar uma atenção maior ao material coletado. Muitos falam que, depois que começaram a participar da associação ou cooperativa, se
preocupam em catar um "material mais limpo".
Os recicláveis são comprados pelos pequenos sucateiros ou ferros-velhos, que armazenam os materiais em áreas cobertas ou não. Após uma seleção, o material é revendido para os grandes sucateiros, donos de grandes depósitos. Neles ocorre a separação manual ou mecânica para a seleção dos diferentes tipos de material coletado.
Ali também são retiradas as impurezas que venham a prejudicar o beneficiamento dos recicláveis. Após esse tratamento, o material é vendido para as indústrias de reciclagem para o reaproveitamento final.
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Os catadores também são elementos muito úteis ao processo industrial, pois com seu trabalho diminuem os gastos das empresas. Eles entregam o lixo separado sem exigir nenhuma quantia a mais. Segundo ESCOREL (1999a), "com eles, todos os elementos da cadeia produtiva reduzem custos: os catadores coletam, selecionam, separam e compactam os materiais do lixo." (p. 217.)
O mercado de recicláveis vem crescendo e o número de recicladores (maneira como os catadores se autodenominam) aumenta igualmente.
A valorização do lixo não chamou apenas a atenção dos catadores que, marginalizados e isolados de qualquer chance de trabalho no mercado formal, foram obrigados a optar por este tipo de atividade. O interesse de outros elementos pela riqueza do lixo fez com que sua rede de produção ficasse densa e repleta de paradoxos.
Entre os paradoxos existentes, destacam-se os constantes conflitos entre os catadores e o poder público, por conta do fechamento de lixões e aterros controlados, onde muitos deles exercem a atividade da coleta de lixo.
A intensa divulgação dos ganhos ambientais e principalmente econômicos da
reciclagem fez com que o público interessado pela atividade crescesse rapidamente.
No Brasil, o produto que mais se destaca no processo da reciclagem é a latinha de alumínio vazia (LAV). No ano de 1993, o Brasil reciclou cerca de 1,3 bilhão de latas de alumínio, que representam 21,8 mil toneladas (CEMPRE, 1996). Atualmente o Brasil é o maior reciclador mundial de alumínio, superando inclusive o Japão (CEMPRE, 2003).
Além de proporcionar uma economia considerável, a reciclagem das latinhas de
alumínio traz um benefício direto para o meio ambiente, já que a quantidade de lixo destinado aos lixões e aterros diminui consideravelmente por conta do interesse de vários grupos e pessoas na coleta das LAV e pelo fato das latinhas exigirem um período de cem anos para se degradarem se depositadas em lixões ou mesmo em aterros sanitários.
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O sucesso da reciclagem de latinhas de alumínio e também de outros materiais
recicláveis não ocorreu somente por um avanço na consciência ecológica do processo, mas em grande parte pela questão da sobrevivência.
Teresa e seu marido, Cris, Ana, Macalé e Tio, são moradores de rua.
Vivem na Praça Emílio Garrastazú Médici, que fica entre o estádio do Maracanã e o campus da UERJ. Formam um grupo entre os muitos que dividem o mesmo espaço, que compreende o entorno do estado e as ruas próximas à Avenida Marechal Rondon, em frente à Mangueira. Esta é uma área disputada pelos catadores de latas desde que o preço da lata de alumínio tornou a atividade mais compensadora que a coleta de papel. (RODRIGUES & SILVA FILHO, 1999, p. 68.)
A tomada de consciência em relação à potencialidade econômica da reciclagem, tanto no que se refere à economia de recursos quanto à geração de renda, faz com que o mercado de recicláveis cresça e evolua. Além do mercado das LAV, destaca-se também a coleta de aparas e papéis usados, garrafas PET, vidros, plásticos e, numa escala mais empresarial, o reaproveitamento de pó de serragem para fornos de usinas termoelétricas.
Os catadores de materiais recicláveis que trabalham nas ruas e lixões estão presentes em 3.800 municípios brasileiros (UNICEF, 2000). Obviamente, a presença deles nesses locais sugere a busca por meios que subsidiem sua sobrevivência, mas não há como negar que eles também contribuem para amenizar os efeitos negativos do desperdício exacerbado e reduzir os riscos de poluição ambiental.
A inexistência da parceria entre catadores e poder público acaba por comprometer a possibilidade de ações conjuntas, que só tendem a favorecer a comunidade local, ao próprio poder público aos catadores. Além disso, o não estabelecimento da parceria pode até mesmo onerar os custos do poder público na coleta seletiva de lixo.
Geralmente, o catador separa os materiais recicláveis com muito mais cuidado,
livrando-os das impurezas indesejáveis. Em Campinas (SP), os 280 catadores informais recolhem 60% do lixo reciclável gerado diariamente pelo município. Eles recolhem 30 toneladas de lixo reciclável por dia, enquanto a prefeitura recolhe apenas 20.
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Esse fato também é comprovado na cidade de São Paulo, onde os catadores salvam diariamente 750 toneladas de materiais recicláveis que deixam de ir para os aterros, economizando para a prefeitura cerca de R$ 45 mil na coleta e operação dos mesmos.
Ao longo do período de um ano, a prefeitura de São Paulo economiza aproximadamente R$ 15 milhões com o trabalho dos catadores (BRUM & CRIVELLARO, 2001).
A partir do momento em que não se estabelece uma parceria do poder público com os catadores, a tendência é que existam conflitos constantes entre as duas partes e grandes prejuízos principalmente para os catadores. Tais conflitos são observados quando há uma desocupação obrigatória dos lixões ou quando se pretende concretizar a construção de um aterro sanitário. Por total ausência de diálogo e desatenção à rede informal de comércio criada pelos catadores, o fechamento do lixão ou a construção de um aterro podem significar a perda de acesso aos únicos recursos com os quais essas pessoas sobrevivem.
Como os catadores fazem parte da base da estrutura do processo de reciclagem e ainda não se constituíram como classe, a ausência de parcerias pode significar também o enfraquecimento da atividade e a abertura de espaços para outros elementos que podem vir a não beneficiar o trabalho do catador. Geralmente, o catador que trabalha autonomamente, se depara com a presença de atravessadores, que são os intermediários dos grandes depósitos e empresas na negociação dos recicláveis.
Atualmente um dos fatores que vem motivando a organização dos catadores é a verba disponibilizada pelo FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) para projetos municipais na área de resíduos sólidos. Para se candidatar aos recursos, o município deve aderir ao Programa Nacional Lixo e Cidadania, do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, assinando um Termo de Intervenção pela erradicação do trabalho infantil e um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. O projeto tem duas fases: a primeira delas prevê a elaboração de um plano integrado de resíduos; a Segunda, a implantação do plano de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos. Nesta última fase, o projeto deve prever a criação de associações e cooperativas de catadores. São 156 os municípios que já receberam a verba do FNMA. (BOLETIM DO FÓRUM NACIONAL LIXO E CIDADANIA, 2001.)
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A atividade da catação de lixo é uma realidade em quase todos os municípios
brasileiros, principalmente aqueles localizados nas áreas urbanas. Hoje, 90% dos materiais coletados que vão para a reciclagem são recolhidos pelos catadores, mesmo assim há ainda uma marca de desarticulação e falta de organização da parte deles, na maior parte dos municípios brasileiros. O fato de trabalharem sozinhos, autonomamente, diminui em muito a perspectiva de adquirir uma renda mais digna para a sobrevivência. Além disso, as "gincanas da reciclagem" lançadas por grandes empresas vêm dificultando em muito a vida do catador que trabalha sozinho.
Porém, o que se observa é que a superação da situação de extrema pobreza e
desigualdade social na sociedade brasileira e em tantas outras que vêm passando por situação semelhante pode estar associada às iniciativas de sobrevivência criadas pelos pobres, pelos excluídos da sociedade. Segundo BUARQUE (1999), "O mundo tem que ser visto, entendido e enfrentado com os olhos dos excluídos". A solução para situações de pobreza e exclusão deve ser idealizada a partir da ótica daqueles que vivenciam estas realidades no dia-a-dia.
Este artigo pretende apontar a experiência da RICAMARE, que é identificada como uma possibilidade de mudança nas relações sociais dos catadores entre eles e com o mundo que os cerca. Além disso, a experiência de um trabalho que tem como foco o recolhimento de materiais recicláveis recupera em muito a auto-estima destes trabalhadores, já que os mesmos adquirem uma nova visão sobre a importância do ambiente no qual vivem e as conseqüências desta nova visão para o bem estar do ser humano.
RICAMARE - Rede Independente de Catadores de Materiais Recicláveis do Rio
de Janeiro
A experiência da criação da RICAMARE - Rede Independente de Catadores de
Materiais Recicláveis - é bastante recente. Um de seus objetivos é ser o nó de uma rede que reúne associações, cooperativas e catadores de todo o estado do Rio de Janeiro.
A RICAMARE foi organizada para ser uma instituição jurídica que reúne em si uma série de outras instituições que tenham interesse em discutir, estabelecer e fortalecer
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objetivos comuns ao movimento de organização dos catadores; estabelecer parcerias capazes de dinamizar a ação das instituições que a compõem e assumir e desenvolver funções de consultoria para a criação e organização de grupos de catadores que queiram associar-se a RICAMARE.
A existência dessa rede de catadores de materiais recicláveis, que tem como área de atuação o Estado do Rio de Janeiro, está diretamente associada à Nova Pesquisa e Assessoria em Educação, uma ONG que existe desde 1973 no Rio de Janeiro e tem um trabalho voltado para a área de educação de parcelas mais pobres da população.
A articulação dos catadores do Rio de Janeiro foi iniciada de maneira despretensiosa e tinha como principal objetivo fazer um mapeamento das associações, cooperativas ou experiências que envolvessem catadores do estado. A idéia era reunir o maior número possível de pessoas para que houvesse uma preparação para o Congresso Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis que ocorreria em Brasília, no mês de junho de 2001.
A Nova ficou, então, com a responsabilidade de identificar estas instituições espalhadas pelo estado do Rio de Janeiro. Foi necessário um trabalho que envolveu a visita dos pesquisadores da Nova às instituições ou grupos de catadores espalhados por diferentes municípios do estado.
Dentre as instituições contatadas, aproximadamente quatorze, de cinco municípios diferentes, participaram dos Encontros estaduais de preparação para o congresso em Brasília, que se iniciaram no ano de 2000. O perfil das entidades que participaram dos encontros estaduais era formado por cooperativas, associações e grupos independentes de catadores, assim como ONG's e instituições públicas interessadas pelo trabalho dos mesmos.
Deve-se explicitar a importância e novidade desta tentativa de articulação dos catadores do estado do Rio de Janeiro, já que nunca havia existido antes um movimento efetivo de algum tipo de instituição interessada na promoção da organização deste segmento de trabalhadores informais. Poder-se-ia levar em conta as chamadas cooperativas de catadores criadas pela Comlurb, por exemplo. Porém, a descrição da criação desta iniciativa necessitaria uma análise mais profunda e demorada. De qualquer modo, a
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experiência suscitada pela companhia de limpeza urbana da cidade do Rio de Janeiro não possui os mesmos princípios norteadores da RICAMARE.
Os primeiros encontros estaduais buscaram explicitar e divulgar as atividades
desenvolvidas pelos catadores e instituições participantes do grupo. Havia, também, a preocupação de que nas ocasiões dos encontros fossem apresentados e desenvolvidos temas diretamente relacionados ao cotidiano dos catadores, suas dificuldades e a busca para possíveis soluções. No I Encontro, por exemplo, foi realizada uma oficina onde foi proposta a divisão dos catadores pelo município de atuação. Foram lançadas para estes grupos algumas questões para reflexão e discussão: "qual é a experiência vivida pelo
grupo?, quais as principais dificuldades enfrentadas?, quais as soluções utilizadas para superá-las?" Trabalhando dessa maneira, os catadores colocavam em comum suas experiências, que poderiam vir a ser enriquecidas ou enriquecer àquelas vividas por outros grupos de catadores.
O painel resultante da oficina foi de grande importância para a elucidação sobre as formas de funcionamento, problemas vivenciados e estágio de desenvolvimento dos grupos compostos pelos catadores. A partir dele pode-se conhecer mais profundamente o cenário de cada região. Os resultados da oficina mostraram que grande parte dos catadores ainda está num estágio inicial do processo de organização em cooperativas ou associações. Em quase todos os municípios citados anteriormente, existe um movimento incipiente de organização, mas todos ainda bastante isolados, sem um reconhecimento
explícito por parte dos órgãos públicos locais.
Uma outra conclusão nada surpreendente, conseqüente das discussões da oficina, foi a de que grande parte dos catadores trabalha nos principais lixões das cidades. As exceções se encontram nos municípios de Petrópolis, onde a associação tem como principal foco de coleta de materiais recicláveis o centro da cidade, Rio de Janeiro onde a cooperativa do Castelo, ligada a Comlurb, tem sua área de atuação localizada no centro da cidade, local que concentra grande quantidade de papel, e a experiência de Mesquita, que trabalha com a coleta de materiais em entrepostos já definidos.
Ainda no início, o interesse central dos encontros estaduais era descortinar as principais características do trabalho desenvolvido pelos catadores e também suas especificidades.
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Além disso, havia a preocupação de fazer com que conhecessem possibilidades de melhoria no trabalho oferecidas pela organização do grupo. Nos encontros posteriores houve a preocupação para que os catadores assimilassem noções básicas exigidas para iniciar um trabalho em grupo. Visto que muitos deles trabalham no lixão e recebem apoio de instituições no sentido de formarem cooperativas e associações, no III encontro estadual foi desenvolvida uma oficina, onde se buscou oferecer noções básicas sobre o cooperativismo.
Todo o movimento de articulação ocorrido no período que antecedeu o congresso dos catadores em Brasília tinha como principal objetivo atingir um grau de organização mínima entre eles.
No retorno do congresso, os catadores sentiram a necessidade de continuarem o diálogo que havia sido iniciado nas reuniões anteriores. Foi marcado então um novo encontro estadual. Nele, os catadores fizeram uma avaliação da sua participação no congresso e da contribuição efetiva do mesmo para a sua organização.
Nessa ocasião, discutiram modos de organizar o grupo de uma maneira mais efetiva.
Assim, foi proposto que se criasse uma instituição que reunisse todas as outras
instituições ligadas aos catadores no estado do Rio de Janeiro. Decidiu-se, então, pela criação de uma rede.
Antes de se definir alguns aspectos concretos relacionados à criação da nova instituição, os catadores já explicitavam aquelas que poderiam ser as principais funções da rede.
Segundo eles, ela deveria auxiliar na criação de novas cooperativas, oferecendo
assessoria através dos catadores que estivessem inseridos em outras cooperativas e associações mais antigas e com uma experiência mais solidificada; deveria também criar projetos, estabelecer parcerias com instituições diversas, no sentido de ampliar o horizonte de trabalho das instituições inseridas na rede e criar novas frentes de trabalho.
Um grupo de trabalho que se reúne numa freqüência maior do que aquele convocado para os encontros estaduais ficou responsável pela criação do estatuto da RICAMARE.
O GT (como ficou sendo chamado o grupo de trabalho) foi composto por alguns
técnicos e por um representante de cada instituição participante da rede. O próximo
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passo da RICAMARE, portanto, é a aceitação por parte dos catadores do estatuto proposto pelo grupo de trabalho.
Como um dos princípios dos técnicos e instituições envolvidas na criação e formação da RICAMARE é, antes de tudo, preservar a participação e o direito de decisão dos catadores, o processo de definição do estatuto e demais questões referentes à rede depende de uma presença efetiva dos mesmos nos encontros promovidos.
A RICAMARE é uma experiência não só nova, mas também inovadora, pois não se identifica com uma cooperativa ou associação de catadores, mas quer ser uma figura jurídica que reunirá em si instituições criadas pelos catadores e aquelas que se ocupam com o trabalho desenvolvido por eles.
Tudo o que foi explicitado nos parágrafos anteriores é de extrema importância, pois se existem aspectos positivos nos sinais de organização e articulação dos catadores de lixo em todo o País, existe também a certeza de que a busca por organização e articulação tem como objetivo, antes de tudo, dignificar e oficializar uma "profissão" que existe, independente da vontade ou não dos catadores em viver dos restos de tantos, do lixo produzido diariamente. O esforço dos catadores e de tantas instituições envolvidas com a sua causa é exatamente trazer à luz para a sociedade uma atividade, um trabalho que
existe independente da vontade de uns e de outros. Porém, a luta para que a atividade de catação exista como categoria profissional traz consigo uma certa vitória do império da necessidade. Os catadores se organizam na tentativa de conquistar melhorias para aquela que talvez seja a única atividade que lhes foi permitido exercer.
Logicamente, esta atitude, que antes de tudo ilustra um comportamento de busca imediata de sobrevivência, de vontade de viver, não é identificada apenas entre os catadores. No Brasil, assistimos diariamente a uma série de invenções e inovações das classes menos favorecidas na busca pela sobrevivência cotidiana. Diariamente, assistese nas calçadas das grandes e médias cidades ao espetáculo de "bicos", meios informais que os mais pobres entre os pobres utilizam para conquistarem a sobrevivência. A ausência de empregos no setor formal, mesmo com o seu lado perverso e desintegrador em vários sentidos, sugere ao povo que fica excluído desta parcela privilegiada o dever
arrebatador de viver, de "se virar". LESSA (2000) fala exatamente sobre isso:
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Esta situação de menos emprego com carteira assinada passa que recado? `Vire-se! Transmute-se num virador!'O problema é que quem sabe se virar é o povo, pois sempre teve que fazê-lo. (p. 69.)
Os muitos estudos sobre a pobreza não conseguem explicar o milagre da sobrevivência diária dos milhões de pobres e, dentre eles, milhares de catadores espalhados pelo território brasileiro, que se utilizam de artimanhas variadas para serem de alguma forma enxergados e subsistirem na sociedade.
A reciclagem é praticada pela pobreza, movendo-se contra a obsolescência acelerada dos grupos integrados à economia moderna. De certa forma, o carro, a geladeira, o móvel, a roupa de segunda, terceira, enésima mãos são uma reminiscência da economia `natural', praticada como estratégia de sobrevivência do pobre urbano. (LESSA, 1999, p. 24)
Os meios que propiciam a sobrevivência dos pobres e, neste caso específico, dos catadores, podem ser considerados como atitudes criativas frente às inúmeras barreiras encontradas. Assim sendo, o presente trabalho destacou a experiência de articulação e organização dos catadores feita através da criação da RICAMARE, que pode ser considerada positiva, tanto sob o ponto de vista dos pesquisadores e instituições envolvidas, quanto no que tange o olhar dos próprios catadores.
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Abel
