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por E-mail Riscobiologico.org:




Conceitos e condutas gerais

Uso do formaldeido para conservação de peças anatômicas e biopsias

Boa tarde a todos!

No ano de 2014, foi definida e aprovada a lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), que cita que trabalhadores expostos a agentes cancerígenos podem ter o tempo especial reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir da simples exposição ou presença do trabalhador no ambiente de trabalho com agentes cancerígenos - constantes da referida Lista (Linach)

Ocorre que o formaldeido é um destes produtos químicos que constam na relação.

Portanto, não se faz necessária a quantificação e comparação a LT (limite de tolerancia) para definir aposentadoria especial.

Sei que alguns podem citar que o produto utilizado normalmente é a 10 % portanto com baixa concentração, mas não existe menção quanto a isto na Linach.

Como vocês tem tratado este problema?

Ao meu ver, o ideal seria a substituição de tal produto por outro de menor toxicidade, visando a saúde e segurança do trabalhador, que reputo muito mais importante do que outros aspectos como a aposentadoria especial.

Mas gostaria de ouvir a opinião dos colegas.

Grato

Valmir José de Oliveira

 

 

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O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.

 


Enviada por Valmir José de Oliveira, em 11/02/2019


Condutas - Formaldeído (1)

Bom Dia!

Dentro do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, cujo o objetivo é a Prevenção, é facultado ao profissional avaliar e indicar limites outros mais amplos e atualizados que os da NR-15, como os da ACGIH .

No entanto para aposentadoria especial, a Previdência segue adotando os limites da NR-15/MTE (avaliação quantitativa para um rol de substancias químicas, dentre elas o Formaldeído), de acordo com texto da lei 3048/ 99, smj.

Sds,

Maridete

 


Respondida por Maridete, em 12/02/2019


Condutas - Formaldeído (2)

Bom dia!

Desculpe ter que discordar, a lista da Linach foi aprovada em 2014 portanto bem depois da normativa citada.

Insalubridade e aposentadoria especial são coisas diversas, nem semprem seguem os mesmos parâmetros.

Grato

Valmir

 


Respondida por Valmir, em 13/02/2019


Condutas - Formaldeído (3)

Os parâmetros de exposição, os agentes e o detalhamento do conteúdo são diferentes, mas os limites de tolerância adotados seguem sendo a NR-15.

Tanto a lei 3048 como a IN 45/2010, indicam os LTs da NR-15.

Mas se existem outras legislações que alterem as referências dos Limites de Exposição para o LTCAT, seria interessante compartilhar.

Maridete

 


Respondida por Maridete, em 14/02/2019


Condutas - Formaldeído (4)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Maridete,

Na IN 77/2015 no paragrafo unico do art. 284 é comentado sobre os agentes cancerígenos listados na portaria interministerial 9 que nada mais é que a lista LINACH, e que para estes casos se o agente existir no anexo IV do decreto 3048 ele é dispensado de fazer avaliação quantitativa e ainda o EPI nao pode ser considerado como protecao suficiente, sendo portanto um agente passivel de aposentadoria especial pela simples presença.

Eng JULIANO

 

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Bom dia Maridete e a todos!

Segue anexo e no link abaixo, parecer técnico de perito do INSS sobre o assunto, creio que deixa muito claro.

fonte: http://www.crea-mg.org.br/images/Documentos/CursosEEventos/2018/Eventos/linach/Entendimento-tecnico-legal-quanto-ao-criterio-qualitativo-para-exposicao.pdf

Abraço

Valmir José de Oliveira

[ Riscobiologico.org - Anexo enviado pelo colega Valmir disponível no link acima
[ + ] Exibir tudo


Respondida por Vários autores, em 15/02/2019


Condutas - Formaldeído (5)

Juliano e Valmir,

Obrigada pelos esclarecimentos.

Maridete

 


Respondida por Maridete, em 19/02/2019

 
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