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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações

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Insalubridade / direito adquirido?

Boa noite!

Sou Técnica em Segurança do Trabalho e gostaria de tirar uma dúvida.

Se a Empresa paga insalubridade indevidamente para áreas administrativas, em uma Instituição de Saúde, sendo 10% (o que não existe para Risco Biológico), se decidir tirar por não ser um local Insalubre, os funcionários podem solicitar direito adquirido?

Há anos alguma alma bondosa decidiu pagar essa porcentagem inexistente por Risco Biológico, mas ninguém sabe quando e porquê.

Por gentileza, vocês podem me auxiliar?

Obrigada.

Att,

Simone

 

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Insalubridade Risco Biológico

Boa noite!

Por gentileza, se em um bloco de uma Unidade Hospitalar porta aberta tiver setores administrativos, não posso considerar Insalubridade nesses setores, por não ter o contato permanente com pacientes, correto?

Obrigada!

Simone

 


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Enviada por Simone, em 29/07/2019


Adicional de Insalubridade - Setores administrativos (1)

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Não.

Insalubridade é pautado pela causa e efeito.

Sds.

Jeronimo

 

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Pedir em Juízo pode. Não vão ganhar.

O correto é realizar um laudo de avaliação ambiental e protocolar na SMT comunicando que vão parar de pagar o adicional indevido e mandar cópia para o sindicato da categoria( com cópia do laudo e do documento da SMT).

Dr. Montes

Mensagem encaminhada pelo colega João

 

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Bom dia,

Tecnicamente falando insalubridade é um estado e não direito adquirido, faça a parte técnica correta e retira pois o mesmo como você disse está incorreto! Na justiça podemos pedir qualquer coisa, mas acho difícil embasar essa questão que foi feita de maneira errônea!

Att.

Douglas Almeida
TDES - Técnico de Segurança do Trabalho

 

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Bom dia a tod@s e a
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Respondida por Vários autores, em 30/07/2019


Adicional de Insalubridade - Setores administrativos (2)

O Risco biológico é diferente de outros riscos a exemplo do químico e físico que se podem na maioria das vezes medir, quantificar, o EAS é insalubre e existem 2 tipos de contato, o direto e o indireto, eles são de proximidade, o direto terá insalubridade em grau máximo 40% do SM, o Indireto (vc necessita estar presente no ambiente, sem ter contato, sem tocar, sem manusear, e respirar a menos de 1m, e outros..) o risco é médio 20% do SM. o Risco biológico a análise é qualitativa, enquanto o físico e químico são quantitativos. Recomendo dar uma lida no LTCAT, que geralmente fica com o SESMT os originais, mais nada impede que uma cópia controlada do programas trabalhistas PPRA,
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Respondida por Bartolomeu Dias, em 31/07/2019


Adicional de Insalubridade - Setores administrativos (3)

Boa tarde.

O Bolsonaro já alterou a NR 15 também? Pessoal vamos tentar interpretar as normas, por que assim esta difícil.

Eng. Carlos

 

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Respondida por Carlos, em 01/08/2019


Adicional de Insalubridade - Setores administrativos (4)

Cara colega:

Não há direito adquirido em adicionais. Você só tem direito quando está trabalhando no ambiente insalubre. Saiu perdeu.

Ilegal é não pagar quando o empregado tem direito. Nada impede que a Empresa pague o adicional mesmo o empregado não estando exposto.

Portanto , não estão expostos é só cortar, ou seja, não pagar o adicional....
Sds,

Juarez Farias
Téc. Seg. Trabalho

 

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Respondida por Juarez Farias, em 05/08/2019


Adicional de Insalubridade - Setores administrativos (5)

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Concordo!

Engº. Ney Stênio
Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

 


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Boa tarde a todos!

Muito obrigada pelo auxílio.

Uma ótima semana.

Atenciosamente,

Simone

 

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Respondida por Vários autores, em 06/08/2019

 
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