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por E-mail Riscobiologico.org:




Doenças emergentes, alertas sanitários

PREZADOS BOM DIA

COMO FICA A SITUAÇÃO PARA EMISSÃO DA CAT, PARA O PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE QUE CONTRAIU O COVID-19, QUE PRECISOU SER AFASTADO DO TRABALHO, TEVE ALGUMA CONSEQUÊNCIA EM RELAÇÃO A CONTAMINAÇÃO.

Att,

ANTONIO

 

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O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.

 


Enviada por ANTONIO, em 23/03/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (1)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

MP 927 DE 22 DE MARÇO 2020

Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.

Jéssica Barbosa

 


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Bom dia!

Não será emitido CAT, pois não foi considerada uma doença de trabalho.

Atenciosamente,

Lizandra Barros

 


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Prezado Antonio

A situação citada está contemplada no artigo 29 da MP 927 de 22 de março de 2020

Mensagem encaminhada pela colega Lidiane

 

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Bom dia, Antonio.

Buscamos informações junto aos especialista, os mesmo informaram que não há necessidade de Abertura de CAT, pois não é um risco gerado pela empresa ou seja não é ocupacional, e sim uma epidemia que está sendo gerado na sociedade em geral.

Att.

Mensagem encaminhada pelo colega Adriano

 

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Na MP de 22/03, o
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Respondida por Vários autores, em 24/03/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (2)

A COVID-19 é uma doença relacionada ao trabalho

- Maria Maeno - Médica/USP, Mestre e Doutora em Saúde Pública/USP. Pesquisadora em saúde do trabalhador.
- José Carlos do Carmo - Médico/USP, Mestre em Saúde Pública/USP. Especialização em medicina do trabalho

https://www.riscobiologico.org/detalhes_topico.asp?id_pagina=148&id_topico=1629

E em nosso Facebook: https://www.facebook.com/riscobiologico.org/

Equipe Riscobiologico.org

 

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Respondida por Equipe Riscobiologico.org, em 29/05/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (3)

A covid não é ocupacional, E SIM do TRABALHO. É considerada acidente do trabalho, portanto, deve-se registrar CAT.

Bartolomeu Dias

 

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Respondida por Bartolomeu Dias, em 01/06/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (4)

Bom dia Prevencionistas,

Temos que ter um cuidado especial em relação a esta questão, no meu ponto de vista os casos devem ser analisados e tratados individualmente, cada circunstância isoladamente, ou seja, antes de simplesmente abrir a CAT, devemos verificar se existe o nexo causal, a contaminação pode estar dentro de um ambiente de saúde, hospitalar como numa loja de roupas, posto de gasolina ou até mesmo em um salão de beleza e não exatamente no ambiente laboral....."II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I".

Mensagem encaminhada pelo colega Daniel

 

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Respondida por Daniel, em 02/06/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (5)

Covid-19: devem ser emitidas CATs para os profissionais infectados?
https://protecao.com.br/geral/covid-19-devem-ser-emitidas-cats-para-os-profissionais-infectados/

Sobre a proteção da saúde, ações de segurança e direitos dos trabalhadores de serviços de saúde no contexto da pandemia de COVID-19 - www.riscobiologico.org/lista/20200609_01.pdf

Sérgio Pereira

 

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Respondida por Sérgio Pereira, em 09/06/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (6)

Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Bom dia!

Sobre o comentário do Sr Bartolomeu: "A covid não é ocupacional, E SIM do TRABALHO
. É considerada acidente do trabalho..."
Ora, se estabelecimento de longa permanência, onde foi realizado plano de contingência, pacientes com mais de 60 dias de internação; profissionais apresentaram sintomas de covid, após alguns dias pacientes apresentaram sintomas.
Penso que neste caso pacientes foram contaminados por profissionais. Profissionais questionando o contrário. Alguma luiz para esta problematica?

Grata

Adriana

 

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Não tenho dúvidas qto a isto, pois é considerada doença do trabalho, pois está relacionada a ele, portanto, Acidente do trabalho, de natureza típica. Doença ocupacional, é diferente de doença do trabalho, basta ler o conceito legal. Me respondam como ficam as doenças
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Respondida por Vários autores, em 10/06/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (7)

Compartilho da opinião do colega Daniel.

Estamos todos, uma sociedade, exposta a um vírus, inclusive muitos relatos de pessoas que declaram que adquiriam a doença em delivery, supermercado, etc....

Cautela é a melhor medida agora. Estudar a rota de contágio, para fazer o devido e correto nexo causal.

Maridete/RJ

 

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Respondida por Maridete, em 12/06/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (8)

Li e reli o textos que escrevi, e em nenhum momento disse ser doença ocupacional. Quem tem dúvidas leia o conceito, pra mim tá claro, que é do trabalho. Deve-se tegistrar CAT,?SIM, sendo covid ou não, e a pergunta, e outros casos contraído, aids, hepatite, Sara, tuberculose e outros,,,na empresa, ??? Quer dizer que vcs não registram, e isto mesmo ???Leio os comentários e o pessoal preocupado apenas com os EPIS, e se esquecem dos EPCs, exemplo: o PMOC está em dia, medições em dia, a taxa de renovação do Ar, está dentro das normas, as Análises microbiológicos e outras estão dentro da norma, foi isolado o paciente/risco; os filtros são HEPAs ou mais eficientes...qto a protocolos para exposição a riscos
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Respondida por Bartolomeu Dias, em 15/05/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (9)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Bom dia prezados senhores, gostaria de pontuar algumas fatos:
*Na decisão do STF que suspendeu a eficácia do art. 29 da MP 927, que vedava o reconhecimento da covid-19 como acidente do trabalho. Ponto.
*Com a suspensão do referido artigo, continua plenamente em vigor o entendimento firmado pela Lei 8213/91 (Lei dos benefícios previdenciários);
*Segundo o art. 20,II, &1º, alínea d, da Lei 8213/91, qualquer doença endemica NÃO será considerada como acidente do trabalho;
* Covid-19 não é "tecnicamente endêmica. Mas tem abrangência muito maior. Dessa forma, pode-se interpretar a covid-19 como endêmica para os fins da Lei 8213/91;
*Ou seja, em razão da natureza endêmica a covid-19 não é doença ocupacional
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Respondida por Vários autores, em 16/06/2020


COVID-19 - Comunicação de Acidente de Trabalho (10)

Se é pra depender do Judiciário, pra que o Executivo, legislativo, LTCAT, PPP, Engenheiro, médicos, enfermeiros, técnicos, Profissionais, habilitados, qualificados, capacitados e autorizados ???

Bartolomeu Dias

 


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Respondida por Bartolomeu Dias, em 17/06/2020

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