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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações

Prefeitura atende determinação do MPT e amplia adicional de insalubridade de profissionais de saúde em Campinas

http://www.prt15.mpt.mp.br/2-uncategorised/1162-prefeitura-atende-determinacao-do-mpt-e-amplia-adicional-de-insalubridade-de-profissionais-de-saude-em-campinas

Mensagem encaminhada pelo colega Gustavo

 

 

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O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.

 


Enviada por Gustavo, em 25/09/2020


Adicional de Insalubridade (1)

Dois pesos e duas medidas, qual critério para o pagamento da insalubridade da equipe multi em 20%? Se é doença infecto contagiosa e pacientes estão isolados todos devem receber 40% conforme NR15 anexo 14. Insalubridade não e dada por graduação, lamentável decisão do MPT.

Carlos Eduardo Mellado

 


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Respondida por Carlos Eduardo Mellado, em 28/09/2020


Adicional de Insalubridade (2)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

[Opinião}

Com relação aos municípios, aparenta que o MPT está fazendo do adicional de insalubridade uma compensação pelo momento, deixando de lado os critérios das Normas Regulamentadoras, que por mais que sejam antiquados e ultrapassados, são os existentes e os que preconizam o adicional de insalubridade por exemplo.

Ao meu ver faltou 'time" ou tempo mesmo para os sindicatos negociarem uma gratificação como compensação, seguindo o regramento jurídico que lhe cabe, pode ser que devido ao período eleitoral, a priori o prazo possível para gratificação era 03/06 que posteriormente foi adiado, enfim todos pegos de surpresa, mas da forma como está sendo utada ao meu ver não está correto nem justo.

Atenciosamente:

Rômulo Macedo

 

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Bom dia,

Sim é
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Respondida por Vários autores, em 29/09/2020


Adicional de Insalubridade (3)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

No DF já é lei (Lei n.º 6.589/2020): Durante o período de emergência da saúde pública, a exposição do trabalhador da saúde que tem contato direto com possíveis infectados é considerada o grau máximo de insalubridade.

http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2020/06_Junho/DODF%20105%2004-06-2020/DODF%20105%2004-06-2020%20INTEGRA.pdf

Marcelo

 

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Bom dia a todos.

Caro Gustavo acho que você deveria ficar mais atento com as informações que o Sr. Coloca no grupo, refrescando sua memória, foi o Sr. Que postou a noticia (abaixo), bom já te respondi então! Ok?
Prefeitura atende determinação do MPT e amplia adicional de insalubridade de profissionais de saúde em Campinas
http://www.prt15.mpt.mp.br/2-uncategorised/1162-prefeitura-atende-determinacao-do-mpt-e-amplia-adicional-de-insalubridade-de-profissionais-de-saude-em-campinas

Mensagem encaminhada pelo colega Gustavo
Amigo Bartolomeu, tem certeza que entendeu a minha colocação? Não preciso ficar escrevendo texto enormes e exorbitantes com
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Respondida por Vários autores, em 30/09/2020


Adicional de Insalubridade (4)

https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/recepcionista-hospital-recebera-adicional-insalubridade

Tempo Especial e Insalubridade. Apenas pra reforçar não apenas a função de Recepcionista, mais outras funções tbm, tais como: Porteiros, pessoal de Manutenção, de Lavanderia, Rouparia, Ambulâncias, Segurança do Trabalho, Higienização, Copa, Nutricao, Tesouraria, Faturamento, Almoxarifado, e outros...desde que o trabalhador tenha que estar exposto ao risco, pois o risco está dentro do prédio, dentro do hospital, da clínica, está no local, etc... ao entrar no local, respirando o Ar interior ao contato físico com toda estrutura da edificação, da maçaneta ao garfo, o contato destes trabalhadores e menor do que os trabalhadores da linha de frente tais como: Copeiras, Higienização, Aux e Técnicos, Enfermeiros, Médicos, Fisioterapeutas, estes tem contato imediato, pois tocam no paciente e seus utensílios. O Risco BIOLÓGICOS,
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Respondida por Bartolomeu Dias, em 30/12/2020


Adicional de Insalubridade (5)

https://www.facebook.com/100047814201294/posts/230237701913368/?d=n
O Dentista e outros trabalhadores de Estabelecimentos Assistenciais em Saúde, sigla EAS cfe NR32 tem o direito ao Tempo Especial pois está o tempo trabalhado exposto ao agente nocivo biológico, de forma direta ou indireta, ou de proximidade com a fonte geradora do risco, no caso do dentista a boca do paciente que as pira e respira por boca e nariz, assim como não tem como medir em qto tempo, e ou qtos bichinhos serão responsáveis por adquirir a doença ou doenças, haja vista que como não se pode medir, quantificar, esta análise, é QUALITATIVA, bem como o termo criado pelo INSS pra dificultar o reconhecimento ao tempo trabalhado exposto a condições especiais ao questionar se a exposição é HABITUAL
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Respondida por Bartolomeu Dias, em 12/01/2021


Adicional de Insalubridade (6)

Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

PNC!!!

Este pessoal do poderosíssimo poder Legislativo não conhece a nossa realidade, de EAS, e nem estão nem aí pra trabalhadores de EAS está PL744/20 numa das linhas escreve adicional de 10%, não existe gradação mínima de 10%, assim como eles querem unificar tanto pro servidor público estatal qto privado, sabemos atualmente que o servidor público recebe Insalubridade sobre o salário base, Enqto que nozes, mortais, é sobre o salário mínimo, poderíamos amadurecer este Projeto e unificar a 30% do salário base pra todos os trabalhadores expostos a RB de forma direta (contato e Ar) por proximidade do risco, e 15% forma indireta., outra coisa
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Respondida por Bartolomeu Dias, em 26/03/2021


Adicional de Insalubridade (7)

https://www.conjur.com.br/2021-ago-04/contato-intermitente-doentes-isolamento-justifica-adicional-maximo

PNC!!!

Aproveitando a nomenclatura utilizada em EAS, sobre áreas Críticas e semi críticas, para separar o percentual de Insalubre referente a exposição a risco biológico. Ex Recepção Urgência ( 1* filtro), área Crítica, todos pacientes passam por aqui, assim é devido o Adicional de Insalubre em grau máximo, bem como atividade especial, GFIP04 no PPP, e Recepção Eletiva, área semi crítica, adicional em grau médio, bem como atividade especial, GFIP04. O EAS é local Insalubre, a fonte de risco é o paciente. A exposição ao agente nocivo biológico, não depende de tempo exposto, e sim do risco de adquirir a doença. A ideia de tempo exposto, e da condição ser Permanente, Habitual, não ocasional, intermitente cai por terra, pois ainda não é
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Respondida por Bartolomeu Dias, em 06/08/2021


Adicional de Insalubridade (8)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Essa questão de insalubridade em áreas hospitalares é sempre uma polêmica....pois alguns recebem e outros não.

Como não é possível quantificar esses agentes, bem como, identificá-los nos locais (mesas, parede, etc), fica difícil saber o quantos estamos expostos. Entendo que todos os trabalhadores que laboram nessas áreas deveriam receber no mínimo os 20%. pois quem garante que o cartão de ponto está higienizado, as mesas do refeitório, o botão dos elevadores(que não querendo tumultuar mas é muito comum vc se deparar com um colaborador que vai buscar a maca no necrotério e sai colocando as mãos em tudo que ele acha pela frente, embora ele tenha ciência que não deveria fazer assim). estou
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Respondida por Vários autores, em 09/08/2021


Adicional de Insalubridade (9)

Bom dia a todos.

Como contribuição ao tema, é preciso discernir entre o que é uma atividade com contato com agente biológico de risco e o que representa os adicionais de insalubridade.
Em primeiro lugar o primeiro conceito prende-se à higiene ocupacional, uma área da ciência vinculada às questões trabalhistas, e portanto mensurável, qualificável e quantificável, em quase tudo.
O segundo conceito - atividade insalubre - nada tem a ver com trabalho e sim com seguridade (previdência) e portanto VALORADO sob determinadas condições especificas dentro de quadro estabelecido na forma da lei. Muito embora, alguém possa alegar que a NR15, seja uma norma de trabalho e não uma Instrução Normativa ligada à LOSS - Lei Orgânica da Seguridade Social (Leis 8212 e
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Respondida por Sílvio Andrade, em 10/08/2021


Adicional de Insalubridade (10)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Prezados colegas,

Há anos que participo do Grupo Risco Biológico, e sempre o tema insalubridade suscita debates acalorados.

Por sorte, temos sempre a brilhante resposta do ex auditor, médico e professor Silvio Andrade, para nos apresentar uma retrospectiva histórica sem "paixões".

Infelizmente para os que não conhecem bem a Higiene Ocupacional e seus conhecimentos, resta interpretações distorcidas do texto legal.

O Brasil é um dos DOIS únicos países NO Mundo que pagam pela saúde do trabalhador, infelizmente!

Opino que incitar debates nessa área, apenas baseado em um texto legal truncado ou em decisões judiciais, as mais esdrúxulas possíveis, não nos ajuda na luta por condições de trabalho dignas!.

Obrigada professor Silvio mais uma vez pela sua resposta!

Maridete/RJ/UFF

 

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Texto excelente,,permita
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Respondida por Vários autores, em 11/08/2021

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