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por E-mail Riscobiologico.org:




Resíduos de Serviços de Saúde

Responsabilidade do PGRSS

Bom dia!

Para assinatura de responsabilidade pelo PGRSS, profissional de saúde precisa ser de ensino superior?

Aonde consulto essa informação?

Ana Brandão

 

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O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.

 


Enviada por Ana Brandão, em 19/10/2020


Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (1)

Ana,

Creio que ainda não há um entendimento pacificado, mas veja abaixo:

Res. CONAMA 358/2005 art. 5º O PGRSS deverá ser elaborado por profissional de nível superior, habilitado pelo seu conselho de classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber
Na RDC 222/2018 não consta informação a respeito, porém na Res 306/2004 (substituída pela RDC 222/2018), constava o seguinte texto:
2. Compete aos serviços geradores de RSS:
2.2. A designação de profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber, para exercer a função de Responsável pela elaboração e implantação do PGRSS.

Saudações

Wallace Menezes

 

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Respondida por Wallace Menezes, em 20/10/2020


Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (2)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Ana,

Verifica em seu estado se há alguma normativa específica, em SC por exemplo há uma resolução do Consema que estabelece que sim, precisa ser de nível superior.

Att

Naiara Olga Lusa

 

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É interessante que todos da equipe multiprofissional assinassem o PGRSS, e respondessem, tbm !!! creio que cabem é só abrir mais linhas na área de trabalho.

Bartolomeu Dias

 

.........................

 

Resumindo... A RDC 222 precisa ser revisada em varios pontos.

Ana Cristina Bispo

 

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Respondida por Varios Autores, em 21/10/2020


Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (3)

Geralmente em alguns estabelecimentos cria-se uma Comissão ou Comitê.

Na minha opinião deveria assinar todos da Comissão ou Comitê e não sou o responsável técnico.

Ana cristina

 

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Respondida por Ana Cristina, em 22/10/2020


Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (4)

Prezados colegas,

Gostaria de saber se no caso das escolas técnicas se aplica a RDC 222 para o descarte de resíduos provenientes de aulas práticas como punção venosa e procedimentos odontológicos.

Não consegui encontrar na RDC.

Ana Cristina Bispo

 

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Respondida por Ana Cristina Bispo, em 24/11/2020


Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (5)

Bom dia,

A RDC 222 abrange todos os estabelecimentos envolvidos com atendimento ou ensino e pesquisa em saúde (que é o caso das escolas técnicas), segue abaixo o artigo da RDC 222:

Abrangência:
Art. 2º Esta Resolução se aplica aos geradores de resíduos de serviços de saúde RSS cujas atividades envolvam qualquer etapa do gerenciamento dos RSS, sejam eles públicos e privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.
§ 1º Para efeito desta resolução, definem-se como geradores de RSS todos os serviços cujas atividades estejam relacionadas com a atenção à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento
[ + ] Exibir tudo


Respondida por Polliana Carvalho, em 25/11/2020

 
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