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Legislação e normatizações

Equipe terceirizada (PJ) e Radiação Ionizante

Na hipótese de haver uma exposição ocupacional com arco cirúrgico que exceda os limites de exposição (por exemplo o limite anual) em atividades envolvendo profissionais da saúde terceirizados em procedimentos em Centros Cirúrgicos e Hemodinâmica, como a instituição atua em relação a este fato?

Existe algum procedimento específico considerando que o "PJ" é uma personalidade jurídica que a priori é responsável por si mesma?

Ademir

 


Enviada por Ademir, em 30/04/2021


Responsabilidades - Terceirizados / Pessoas jurídicas (1)

Ademir

A instituição tem que exigir da empresa terceira todo o controle de exposição ocupacional de seus colaboradores, plano de proteção radiológica, através deste plano a instituição consegue ter o controle conforme NR -32.

Através deste plano você consegue saber se está ocorrendo esta hipotese de exposição acima do limite.

Se estes PJ não tem isso, eles tem que ser cobrados formalmente porque a instituição é co- responsável e lá na frente se houver reclamação trabalhista a instituição ira responder.

Gerson
Técnico segurança do trabalho

 

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Respondida por Gerson, em 04/05/2021


Responsabilidades - Terceirizados / Pessoas jurídicas (2)

Obrigado!

Ademir

 

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Respondida por Ademir, em 05/05/2021


Responsabilidades - Terceirizados / Pessoas jurídicas (3)

Gerson, parabéns pela colocação.

Mais a pergunta é o setor que fez o contrato com este PJ não exigiu isto??? Estranho ou eles num sabem que existe a responsabilidade mútua, será que o jurídico da empresa passou batido, se isto ocorreu melhor será substituir o jurídico ou terceirizar, pra que no futuro o pj acionar na justiça, o jurídico da empresa entre no pacote das despesas, por conta desta pisada de bola.

Bartolomeu Dias
Tec em Seg do Trabalho Recife
regprofPE372.7MTESITDSST

 

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Respondida por Bartolomeu Dias, em 07/05/2021

 
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