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Material bilbiográfico e educativo
Riscos ocupacionais no trabalho com nanomateriais "A nanotecnologia, atualmente presente em muitos processos de trabalho, é tema do novo folheto técnico da Fundacentro, "Como os nanomateriais podem afetar a saúde dos trabalhadores", disponível para leitura e download na página de publicações institucionais no portal da instituição (http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/NM8TIQULQATKHRSCEFTMT2G11J8GU3.pdf).
Assim como todo trabalho, aquele associado à fabricação e ao uso de nanomateriais também traz riscos ocupacionais. O que o difere dos demais é o fato de a ciência ainda não compreender claramente os riscos ocupacionais dele decorrentes. Isso porque o tamanho tão reduzido das nanopartículas faz com que apresentem características, reações e até propriedades tóxicas e físico-químicas diferentes daquelas encontradas em tamanhos maiores.
Outro ponto observado pelo folheto é a ausência de legislação que indique níveis ou limites de exposição aceitáveis.
Desse modo, para ajudar o trabalhador que lida com nanopartículas a proteger sua saúde, o folheto traz algumas orientações e dicas de como reduzir a exposição a partir de boas práticas de trabalho, com prioridade à proteção coletiva, mas não deixando o EPI de lado quando necessário."
onverter os resultados de pesquisas sobre nanomateriais em ações de informação e ampla divulgação para o público em geral e, principalmente, para os trabalhadores que lidam com esses materiais é essencial para a prevenção e melhoria dos ambientes de trabalho. Essa é uma das conclusões trazidas no capítulo "Proteção dos trabalhadores e trabalhadoras dos potenciais riscos dos nanomateriais no manuseio e na produção".
As nanotecnologias estão presentes em todos os aspectos da vida cotidiana e laboral e ainda despertam questionamentos científicos e incertezas quanto aos possíveis efeitos sobre a saúde dos seres vivos e o meio ambiente. Quais as características das nanopartículas, quais propriedades das partículas
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podem ser alteradas na escala nano, quais seus riscos e impactos ao meio ambiente, às relações sociais de trabalho e à saúde dos trabalhadores que as produzem e/ou manipulam são algumas das perguntas que a ciência ainda busca responder com menos incertezas.
Apesar dos vários estudos ao longo dos anos, a publicação observa o pouco conhecimento sobre o tema entre os trabalhadores, uma barreira ao envolvimento desses atores sociais no processo de melhoria dos ambientes de trabalho. Para os autores, "esta participação torna-se ponto central das ações de prevenção e deve ser adotada na busca de uma produção segura de nanomateriais".
Nesse sentido, a publicação, assim como outras do grupo de pesquisadores da Fundacentro, contribui para suprir essa lacuna ao direcionar o texto a um público não especialista e pouco familiarizado com o tema das nanotecnologias.
Na introdução, o capítulo traz uma breve apresentação do que são as nanotecnologias, suas características, onde estão presentes, seus impactos, positivos e possíveis negativos, histórico de iniciativas brasileiras direcionadas ao estudo e à regulação do tema a partir de 2006, com destaque às ações de pesquisa e difusão da Fundacentro.
A segunda parte aborda alguns dos potenciais riscos dos nanomateriais quando da interação de nanopartículas com organismos vivos. Apresenta também as principais vias de exposição dos trabalhadores, observando, inclusive, a similaridade de sua morfologia à do amianto, em alguns casos.
A avaliação de riscos, na terceira parte, aborda principalmente os métodos quantitativos e qualitativos, destacando que ambos idealmente "precisam ser específicos para nanomateriais, não sendo possível a utilização de métodos usados para materiais em escala maior". Algumas alternativas de mitigação de riscos são apresentadas, como, por exemplo, distribuição aos trabalhadores de materiais informativos em linguagem acessível e (re)qualificação dos funcionários diante da transformação tecnológica dos postos de trabalho e da adoção de nanomateriais nos processos de produção e manipulação.
Por fim, os autores observam a urgência de Estado e empresas investirem "em pesquisas para determinação de potenciais riscos na produção, no manuseio ou na adição de nanopartículas durante a criação de materiais avançados" enquanto caminho para transpor a barreira da falta de informação sobre nanomateriais.
De autoria dos especialistas da Fundacentro, Arline Arcuri, Jorge Marques Pontes, José Renato Schmidt, Luís Renato Balbão, Maria de Fátima Viegas, Valéria Soares Pinto, o capítulo é parte do Manual de atuação Grupo de Trabalho Nanotecnologia do MPT, organizado procuradores do trabalho Patrick Merísio, Guilherme Kirtschig e Thiago Andraus."
