Consulta Pública discute requisitos para prevenir e controlar infecções em serviços de saúde
"Resistência microbiana e surtos infecciosos também são temas da proposta
Foi publicada na sexta-feira, 26/12, proposta de norma que estará aberta a consulta pública por 90 dias, sobre os requisitos de Boas Práticas para prevenir e controlar infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), bem como a resistência aos medicamentos antimicrobianos e os surtos infecciosos em serviços de saúde (categoria que abrange hospitais, clínicas, ambulatórios, postos de saúde etc) .
A norma atualmente vigente sobre o tema ( Portaria 2616 /1998) é anterior à criação da Anvisa e tinha como foco o hospital . Além de atualizar as regras para hospitais, a proposta prevê normas aplicáveis a todos os tipos de serviços de saúde , com medidas que se adaptam aos diferentes níveis de risco.
O texto também detalha melhor como devem ser a investigação e o monitoramento de surtos infecciosos e traz uma sessão específica sobre o gerenciamento de antimicrobianos (medicamentos destinados a combater microorganismos como bactérias e vírus). A resistência microbiana eleva a gravidade das infecções e atualmente é um problema de saúde pública de preocupação global.
Pela norma proposta, todo serviço de saúde precisará ter ações de prevenção e controle de infecções planejadas e descritas, bem como os protocolos para ução das mesmas. Também deverão estar previstos, por exemplo, processos para higienização das mãos ,para limpeza e desinfecção de superfícies e para uso de equipamentos individuais de proteção (EPI)."
Relatório de análise de impacto regulatório sobre Boas Práticas de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas a Assistência à Saúde - https://anexosportal.datalegis.net/arquivos/1925074.pdf
O prazo para contribuições começa em sete dias após a publicação da Consulta Pública no Diário Oficial da União (de 2/1/2026 a 1/4/2026).
Maiores informações e links de acesso disponíveis em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/consulta-publica-discute-requisitos-para-prevenir-e-controlar-infeccoes-em-servicos-de-saude
Equipe Riscobiologico.org

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Prezados colegas,
A ANVISA publicou as 5 Notas Técnicas que orientam a vigilância e a notificação das IRAS, resistência aos antimicrobianos e surtos infecciosos para o ano de 2026:
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 01 / 2026 - Orientações para vigilância das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e resistência aos antimicrobianos em serviços de saúde - ano: 2026 - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-01-2026-vigilancia-das-iras-02-01-2026.pdf
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 02 / 2026 - Orientações para a notificação dos Indicadores Nacionais das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e Resistência aos Antimicrobianos (RAM) - Ano: 2026 - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-02-2026-notificacao-de-iras-e-ram-02-01-2026.pdf
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA Nº 03/2026 - Critérios Diagnósticos das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde de notificação nacional obrigatória - ano: 2026 - https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-03-2026-criterios-de-iras-02-01-2026.pdf
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA
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