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por E-mail Riscobiologico.org:




Legislação e normatizações

Prefeitura atende determinação do MPT e amplia adicional de insalubridade de profissionais de saúde em Campinas

http://www.prt15.mpt.mp.br/2-uncategorised/1162-prefeitura-atende-determinacao-do-mpt-e-amplia-adicional-de-insalubridade-de-profissionais-de-saude-em-campinas

Mensagem encaminhada pelo colega Gustavo

 

 

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O conteúdo das mensagens é de inteira responsabilidade do autor do e-mail.

 


Enviada por Gustavo, em 25/09/2020


Adicional de Insalubridade (11)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

ESTUDO TÉCNICO

ANEXO 14 DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 - AGENTES BIOLÓGICOS

http://cnsaude.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Analise-Anexo-14-NR-15-20191113185850.pdf

Mensagem encaminhada pelo colega Bartolomeu

 

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Boa tarde amigo Bartô PNC e caríssima Maridete (somos da mesma escola?)

Obrigado pelas opiniões que enriquecem o debate saudável através do conhecimento.

Fico com a vertente declarada pela estimada listeira.
Precisamos parar de vendermos nossa alma ao diabo.
Gestores de SMASQ deveriam ser internados em manicômios para falar de insalubridade (rsrsrsrsrs). É um anacronismo, um paradoxo ou uma visão esquizofrênica. O que preferirem.
Não faz o menor sentido, lutar por ambientes seguros e saudáveis e reivindicar o dízimo do capeta.
Maridete tem razão - que coisa pequena esta disputa. Precisamos pensar fora da caixa, de nossa zona de conforto.

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Respondida por Vários autores, em 16/08/2021


Adicional de Insalubridade (12)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Prezados,

Em uma clínica de fisioterapia com atendimento ortopédico de porte médio, atendimento particular e convênios, uma Recepcionista sem contato direto com paciente, onde recebe documentos e os direciona para atendimento, com admissão em 2012, teria direito ao adicional de insalubridade?

Grata,

Mensagem encaminhada pela colega Valdicea

 

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Prezados colegas,

O trabalho da Dra. Erika, pesquisadora renomada da Fundacentro, já suscitou debates nesse Fórum e em outros, como os das Instituições Públicas.

É uma proposta interessante, pois conduz ao adicional de periculosidade no lugar da insalubridade, e adota critérios de risco, priorizando os riscos biológicos de grau 3 e 4 (explicação simplista).

No entanto, não é uma unanimidade dentro da Fundacentro, nem entre os profissionais.

Acredito que o conteúdo da nova
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Respondida por Vários autores, em 16/08/2021


Adicional de Insalubridade (13)

Valdiceia,

Sob análise da NR-15 puramente, sem considerar as súmulas e jurisprudências do meio jurídico, entendo que não há enquadramento para adicional de insalubridade. O profissional não exerce cargo da área da saúde, nem realiza procedimentos invasivos ou contato com fluídos infectocontagiosos.

Att,

Juliano Martins dos Santos

 


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Respondida por Juliano Martins dos Santos, em 17/08/2021


Adicional de Insalubridade (14)

[ Riscobiologico.org - Diferentes emails foram agrupados nesta mensagem. ]

 

Em princípio sim!!! Porém é importante analisar a ocupação na jornada de trabalho. Lógico analisando apenas pelo que vc diz, não me traz evidências pra tomada de decisão, dai a necessidade de análise do posto de trabalho e ocupação, e lógico não posso comparar um EAS geral( multi especialidades), é uma clínica uni especializada, a exemplo deste caso. Então Contrate médicos do Trabalho domínio de ocupação exposta a risco biológico, pra análise da ocupação, que pena que Enfermagem do Trabalho não esteja autorizado a fazê-lo. Lei8213/91 Art 58 parágrafo 1.

Bartolomeu Dias

 

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Concordo com o Juliano.

Raquel

 

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Respondida por Vários autores, em 18/08/2021


Adicional de Insalubridade (15)

Prezado Eng, Juliano, bom dia

Agradeço o seu retorno, mas vou lhe consultar mais uma vez. Na mesma clinica existe o Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que desenvolve as seguintes atividades:

- Responsável pela higienização e limpeza das dependências da clínica, incluindo as áreas de recepção e atendimento aos clientes (consultórios e área de tratamento fisioterapêutico). Fazem parte ainda desses locais as instalações sanitárias e de apoio ao funcionamento da clínica.

PERGUNTO: Pela higienização das instalações sanitárias, lhe é devido ao Adicional de Insalubridade?

Valdicéa Salignac

 


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Respondida por Valdicéa Salignac, em 26/08/2021


Adicional de Insalubridade (16)

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Valdiceia,

Novamente aqui, sob análise da NR-15 puramente, sem considerar as súmulas e jurisprudências do meio jurídico, entendo que não há enquadramento para adicional de insalubridade. No entanto a súmula 448, pode ser aplicada no caso, sendo que a empresa pode ser obrigada a pagar até o adicional de 40% (grau máximo) de insalubridade.

No caso, deve procurar apoio ao setor jurídico para melhor definição!

Att,

Juliano Martins dos Santos
Engenheiro Eletricista
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Skype:jmartins80

 

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Exposição ao agente nocivo ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA fixados em razão da 1- natureza, 2- da intensidade do agente e 3- do tempo de exposição aos seus efeitos. Isto existe qdo exposto ao agente nocivo biológico??? Art189 da
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Respondida por Varios autores, em 30/08/2021

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