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pode estimular um surto de resistência aos antibióticos, à medida que os pacientes passam a carregar consigo perigosas bactérias para seus países de origem. O gene da superbactéria, que pode ser compartilhado por diferentes bactérias e as tornar extremamente resistentes à maioria dos antibióticos, foi até agora identificado em 37 pessoas que retornaram ao Reino Unido depois de serem submetidas a cirurgias na Índia e no Paquistão.
O gene resistente também foi detectado na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos, na Holanda e na Suíça. Os pesquisadores acreditam na probabilidade de a superbactéria espalhar-se por todo o mundo, uma vez que muitos norte-americanos e europeus viajam para a Índia e o Paquistão para procedimentos como cirurgia plástica cosmética.
Em artigo publicado na edição online da revista média The Lancet, médicos relataram ter encontrado um novo gene, identificado como NDM-1, que altera a bactéria, tornando-a resistente a quase todos os antibióticos conhecidos. O gene foi detectado primeiro na bactéria E.coli, a causadora mais comum das infecções do trato urinário e cujas estruturas de DNA podem ser facilmente copiadas e passadas para outros tipos de bactéria.
Os pesquisadores disseram que o gene da superbactéria aparentemente tem ampla circulação na Índia, onde o sistema de saúde tem menos possibilidade de identificar sua presença ou de ter antibióticos adequados para tratar os pacientes. "O potencial do NDM-1 se tornar um problema de saúde mundial é grande e é necessária uma vigilância internacional", escreveram os autores do artigo. Ainda assim, o número de pessoas nas quais o gene da superbactéria foi identificado é pequeno.
"Provavelmente estamos no início de outra onda da resistência a antibióticos, embora ainda tenhamos poder para impedi-la", disse Christopher Thomas, professor de genética molecular da Universidade de Birmingham, que não tem ligação com o estudo. Thomas disse que uma vigilância mais estrita e procedimentos de controle de infecções podem barrar a disseminação do gene bacteriano. Ele afirmou que, embora as pessoas que vão a hospitais britânicos tenham pouca possibilidade de entrar em contato com uma bactéria com o gene, elas devem permanecer vigilantes sobre as medidas de higiene, como lavar as mãos adequadamente.
"A disseminação destas bactérias multirresistentes exige monitoração muito apurada", escreveu Johann Pitout, da divisão de microbiologia da Universidade de Calgary, no Canadá, em comentário na Lancet. Pitout pediu a realização de uma vigilância internacional sobre a bactéria, particularmente em países que promovem o turismo médico. "As consequências serão sérias se médicos de família tiverem de tratar infecções causadas por bactérias multirresistentes diariamente", escreveu ele. "

[ Riscobiologico.org - Lancet - http://www.thelancet.com/journals/laninf/article/PIIS1473-3099(10)70143-2/abstract ]

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a mesma deve cumprir com suas obrigações?

Atenciosamente
Juliana

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em relação à regulamentação desse direito à aposentadoria especial, prevista no parágrafo 4º, do artigo 40, da Constituição Federal (CF).
Alega que atua no serviço público como dentista em condições insalubres há muitos anos e que, em razão disso, sempre recebeu adicional de insalubridade de 20%, sobre o qual é recolhida a verba previdenciária municipal. Afirma ainda que, por outro lado, já completou o período aquisitivo para se aposentar, mas que até agora não foi regulamentado o seu direito ao recebimento de 100% do seu salário de benefício, conforme disposto na Lei 8.213, para quem exerceu, comprovadamente, atividade insalubre.
Decisão
Ressaltou o ministro Celso de Mello que em diversos precedentes firmados sobre a matéria, entre eles os MIs 1115, 1125 e 1189, o STF salientou que disciplinada a norma necessária ao exercício do direito, exaure-se a função jurídico-constitucional para a qual foi concebido (e instituído) o remédio constitucional do mandado de injunção.
Dessa forma, o Supremo tem assentado que, em sede de mandado de injunção, não compete à Corte deferir a especificação dos exatos critérios fáticos e jurídicos que deverão ser observados na análise dos pedidos concretos de aposentadoria especial. Tal tarefa, conforme o relator, caberá exclusivamente à autoridade administrativa competente com base no artigo 57, da Lei 8.213/91, e nas demais normas de aposentadoria dos servidores públicos.
Concedo, em parte, a ordem injuncional, para, reconhecido o estado de mora legislativa, garantir, à ora impetrante, o direito de ter o seu pedido administrativo de aposentadoria especial concretamente analisado pela autoridade administrativa competente, observado, para tanto, o que dispõe o art. 57 da Lei nº 8.213/91, afirmou.
Análise final
Apesar de ser monocrática, a decisão do ministro tem caráter definitivo, tendo em vista entendimento do STF, no MI 795, segundo o qual relatores de mandados de injunção que visam garantir direito à aposentadoria especial têm competência para julgar, individualmente, o mérito de tais processos.
EC/CG"

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