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Conceitos e condutas gerais Segurança do Paciente e Qualidade - Higienização das Mãos
Novo manual da ANVISA Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Higiene das Mãos - p. Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde
Disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/manuais/seguranadopacientecaderno12higienedasmos.pdf Equipe Riscobiologico.org
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Organização Mundial de Saúde - Hantavirus cluster linked to cruise ship travel, Multi-country - https://www.who.int/emergencies/disease-outbreak-news/item/2026-DON599 Hantavírus: OMS suspeita de rara transmissão entre humanos em navio - https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-05/hantavirus-oms-suspeita-de-rara-transmissao-entre-humanos-em-navio SURTO DE HANTAVÍRUS EM CRUZEIRO MARÍTIMO: Entrevista do Prof. Dr. Alexandre Naime CNN Brasil - https://www.youtube.com/watch?v=hXnuvvXPjzg Equipe Riscobiologico.org
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Sistemas de vigilância e números em geral Segurança do paciente - Cultura / Painel
Anvisa e UFRN lançam painel analítico da cultura de segurança do paciente no Brasil A ferramenta reúne dados de avaliações realizadas em serviços de saúde de todo o país Maiores informações e links de acesso em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/anvisa-e-ufrn-lancam-painel-analitico-da-cultura-de-seguranca-do-paciente-no-brasil Equipe Riscobiologico.org
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Portaria oficializa perícia remota do INSS "Atendimento ao segurado será em Agência da Previdência Social Portaria publicada no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-dpmf/inss-n-18-de-31-de-marco-de-2026-698032176) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data e horário previamente agendados. Na agência, o segurado passará por uma triagem, durante a qual terá de apresentar seus documentos pessoais e médicos digitalizados que serão anexados ao requerimento. O segurado também assinará um termo de consentimento para, então, aguardar o chamado em uma sala equipada com computador, câmera, áudio e conexão à
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internet. A portaria consolida a teleperícia como procedimento regular da Perícia Médica Federal e padroniza o uso da telemedicina, com avaliações por videoconferência. A modalidade aprimora o uso do Sistema de Atendimento Remoto (SAT Central) como canal exclusivo para as teleperícias. As regras descritas na portaria consolidam, para os beneficiários, a possibilidade de utilizar a APS como ponto de apoio da teleperícia. Clareza Segundo o Ministério da Previdência Social, os procedimentos já vêm sendo adotados, e a portaria foi publicada com o objetivo de dar maior clareza ao método e às responsabilidades das partes envolvidas. Entre as vantagens desses procedimentos, está a possibilidade de a teleperícia chegar em localidades remotas onde não existem peritos médicos do INSS. Em geral, os atendimentos serão feitos no contraturno dos médicos peritos que se dispuserem a trabalhar além das metas estabelecidas, para receber bonificações. Até então, a teleperícia vinha sendo aplicada apenas em situações pontuais. Com as novas regras, o atendimento remoto passará a ter uma base normativa mais definida, deixando mais claros os tipos de perícia que poderão ser feitos de maneira remota pelos médicos peritos. A portaria também detalha como os atendimentos deverão ser feitos nas APS, bem como as atribuições de gestores, peritos e das unidades administrativas envolvidas nos processos. Entre os serviços que poderão ser avaliados na forma prevista pela portaria estão a perícia médica inicial e a avaliação e reavaliação médico-pericial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros serviços que venham a ser autorizados pelo Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) ou pelas áreas técnicas do INSS." Pedro Peduzzi - Agência Brasil Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/portaria-oficializa-pericia-remota-do-inss Equipe Riscobiologico.org
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Imunizações Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização
"O Ministério da Saúde disponibilizou um infográfico atualizado sobre ESAVI (Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização) e erros de imunização, com orientações objetivas sobre o que notificar, quem deve notificar, onde notificar e por que a notificação é essencial. Material muito útil para divulgação em massa entre profissionais de saúde, salas de vacina, vigilância epidemiológica, hospitais, maternidades, UBS, UPAs e demais serviços; que também pode ser impresso pelos serviços de saúde para afixação em murais, salas de vacinação etc. Disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/infograficos/esavi-eventos-supostamente-atribuiveis-a-vacinacao-ou-imunizacao.png Notificar é uma ação de saúde pública, educativa e essencial para o monitoramento da segurança das vacinas." Equipe Riscobiologico.org
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Conceitos e condutas gerais Dengue - Síndrome de Guillain-Barré
"Estudo alerta para relação da dengue com a Síndrome de Guillain-Barré Os infectados pelo vírus da dengue têm um risco 17 vezes maior de desenvolver a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) nas seis semanas seguintes à infecção. Nas duas primeiras semanas após o início dos sintomas da dengue, esse risco chega a ser 30 vezes maior." Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/estudo-alerta-para-relacao-da-dengue-com-sindrome-de-guillain-barre Link do artigo na revista científica New England Journal of Medicine - https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMc2519008 Equipe Riscobiologico.org
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Sistemas de vigilância e números em geral Saúde e segurança de trabalhadores - Subnotificação
MPT aponta subnotificação nos registros sobre saúde e segurança de trabalhadores Fonte: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-aponta-subnotificacao-nos-registros-sobre-saude-e-seguranca-de-trabalhadores "Procurador do Trabalho diz que cresceram barreiras para reconhecimento de nexo de causalidade entre patologias e atividade laboral O principal problema que envolve a saúde e a segurança de trabalhadores no Brasil é a subnotificação. A avaliação é do titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Raymundo Ribeiro, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Administração e Serviço Público da Casa e discutiu o Sistema Nacional de Saúde dos Trabalhadores. "Infelizmente, devo dizer, o serviço de perícia médica da
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Previdência Social está falhando. Os dados revelam, ainda, um possível aumento de barreiras para o reconhecimento do nexo de causalidade entre as patologias e atividade laboral", afirmou. Ele destacou que, se existem problemas para registrar casos que envolvem vínculos formais de trabalho, a situação se agrava ainda mais nos casos das relações laborais informais. Além disso, Ribeiro apresentou dados oficiais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que apontam redução de 54% na concessão de benefícios acidentários entre 2008 e 2023. "A Fundacentro e as universidades possuem estudos sobre o tema e os números são impressionantes. Essa situação não é ocasional e exige uma grande luta do trabalhador para o reconhecimento do nexo causal, que é a relação entre o adoecimento e o trabalho", afirmou. O representante do MPT afirmou que, quando se discute um sistema de saúde do trabalhador brasileiro não se pode esquecer da Lei nº 11.430/2006, que instituiu o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) para caracterização do acidente do trabalho. "Infelizmente, o instrumento não está sendo devidamente aplicado pela perícia médica oficial do INSS. Ao investigar empresas, já me deparei com situações em que ocorreram mais de dois mil afastamentos previdenciários com a mesma causa, a mesma Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), e nenhum benefício foi concedido como sendo de natureza laboral", ressaltou. De acordo com Raymundo Ribeiro, a Lei nº 11.430/2006, que instituiu o NTEP, é um excelente instrumento de política pública de saúde do trabalhador. "Comemoramos a criação da Lei, que está completando 20 anos e representou uma vitória da classe trabalhadora. A aplicação da lei poderia resolver os problemas de saúde e segurança do trabalho no Brasil, mas, infelizmente, ela ainda não alcançou efetividade", concluiu. A audiência pública foi requerida pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP) e reuniu autoridades do setor de saúde e trabalhista, magistrados, acadêmicos, representantes entidades de trabalhadores de diferentes segmentos e parlamentares." Audiência pública disponível em https://www.youtube.com/watch?v=SydjNWW9WzE&t=2s Equipe Riscobiologico.org
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"Profissionais da saúde e da área animal: Saiu uma atualização importante sobre a profilaxia da raiva (PrEP) e isso impacta diretamente quem atua em situações de risco. Houve mudança na recomendação do controle sorológico, alinhando o Brasil às diretrizes da OMS." Post: https://www.instagram.com/p/DW2CtiwkT3L/ Marcelo
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Legislação e normatizações Estatuto dos Direitos do Paciente
LEI Nº 15.378, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. "É instituído o Estatuto dos Direitos do Paciente, destinado a regular os direitos e as responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde." Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.378-de-6-de-abril-de-2026-697689521 Equipe Riscobiologico.org
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Legislação e normatizações Regulamentação - Sanitarista
Governo regulamenta profissão de sanitarista e fortalece atuação no SUS Decreto estabelece regras para registro, atuação e fiscalização; cerca de 30 mil profissionais poderão obter registro no país "O decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/D12921.htm) regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários." Lei que regula a profissão de sanitarista - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14725.htm Decreto nº 12.921, de
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6 de abril de 2026 - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/D12921.htm Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/governo-regulamenta-profissao-de-sanitarista-e-fortalece-atuacao-no-sus Equipe Riscobiologico.org
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