2) Noções de Legislação Trabalhista
3) Legislação Previdenciária atualizada até o dia do Curso
4) Noções de Higiene do Trabalho;
5) Critérios para elaboração de um Documento base do PPRA;
6) A integração com o PCMSO;
7) Reconhecimento de Riscos Ambientais, incluindo Riscos Ergonômicos, Psicossociais e Riscos de Acidentes e Mecânicos
8) Formatação de um Programa básico;
9) Desdobramento de outros Programas para atender a Legislação Previdenciária (defesa para o FAP).
10) Requisitos adicionais para elaboração do PPRA, conforme NR 32.
11) Procedimentos para EPI e Avaliação Global do PPRA.
12) Exemplo de um Relatório das Demonstrações Ambientais - RDA (atualizado), para atender o PPPweb.
13) O que os Auditores Fiscais da Previdência Social podem cobrar;
14) Erros mais comuns;
15) Exercícios de situações reais.
Palestrante: Armando Augusto Martins Campos
Nota: Cada participante receberá um CD com o material do Curso: apresentações, Legislação Trabalhista e Previdenciária e outros temas afins.
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WP2 - Prevenção dos Acidentes com materiais biológicos e consequências
03 de Agosto de 2010 - 08h30min às 12h30min (4 horas/aula)
1ª parte:
1 - Introdução
2 - Conceitos e definições básicas
3 - Legislação: leis, decretos, portarias e resoluções
4 - Principais agentes infecciosos e fatores de risco
5 - Medidas de Prevenção: Universais e Específicas
2ª parte
1 - Apresentação prática de casos:
1.1 Com a fonte do acidente cdesconhecida
1.2 - Com o paciente fonte conhecido
1.3 - Debates, perguntas e respostas
Palestrantes:
Arlindo Gomes
Cristiane Rapparini
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WP3 - Estratégia de Amostragem de Agentes Ambientais (Introdução para Ação Imediata)
03 de Agosto de 2010 - 08h30min às 12h30min - 14h às 18h (8 horas/aula)
Conteúdo Programático:
Aspectos Gerais
Conceitos NIOSH
Tipos de Amostras
Formas amostrais
Estatística Aplicada
Distribuições Amostrais
Análise Estatística
Programas e Planilhas Eletrônicas para Análise Estatística
Resumo e Próximos Passos
Palestrante: Mario Luiz Fantazzini
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WP4 - Avaliação de Aerodispersóides
04 de Agosto de 2010 - 08h30min às 12h30min / 14h ás 18h (8 horas/aula)
Conteúdo Programático:
Avaliação de exposição a gases, vapores, fumos metálicos, névoas, neblinas e poeiras (totais, inaláveis, torácicas e respiráveis). O Guia Geral de Colheita de Amostras do NIOSH. O ideal, o desejável e o mínimo exigido. A Definição de GHE - Grupo Homogêneo de Exposição, GSER - Grupo Similar de Exposição ao Risco e GES Grupo de Exposição Similar. Como encontrar o Exposto de Maior Risco. Como calcular o valor da Exposição de um Grupo Homogêneo. A correta utilização da Tabela de Liedel & Busch. Adotada pelo MTE. O Manual de Amostragem do NIOSH. Os Limites de Exposição Ocupacional da ACGIH. Os riscos químicos presentes nos diversos processos de soldagem. Aplicação da fórmula de Brief & Scala. O Fator de Redução que deve ser adotado no Brasil. A Nova Norma do Ministério da Saúde sobre avaliação de temperatura, umidade, velocidade do ar, poeira total e Dióxido de Carbono (CO2) nos Escritórios e locais de trabalho com ar condicionado. Limites de Tolerância para Misturas de substâncias químicas. A Norma Brasileira sobre Espaços Confinados. Os testes dos sensores. A importância do "Bump Test". A sua periodicidade.
Palestrante: Marco Aurélio Luttgardes
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WP5 - Ruído - Avaliação da Exposição e Dosimetria - Tirando todas as Dúvidas
04 de Agosto de 2010 - 08h30min às 12h30min / 14h às 18h (8 horas/aula)
Conteúdo Programático:
Conceitos básicos
Características Eletroacústicas da Medição. Recursos dos Equipamentos
Critérios e Legislação. Parâmetros de interesse.
Dose de Ruído. Representatividade e Fidedignidade.
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários - Nível médio, Nìvel Equivalente, NEN.
Sessão Tira - dúvidas
Palestrante: Mario Luiz Fantazzini
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WP6 - Avaliação de Ruído
05 de Agosto de 2010 - 08h30min às 12h / 14h às 18h (8 horas/aula)
Conteúdo Programático:
Os Limites de Exposição do MTE, INSS, ACGIH, OSHA e NIOSH.
Programação de audiodosímetros. O uso correto do Ganho, CL, TL, FDD, IDD, ER ou "q".
Estratégia de amostragem de ruído. O EMR - Exposto de Maior Risco. GHE, GSER e GES.
A diferença entre as Normas IEC 60.651, IEC 61.672, ANSI S 1.25 e IEC 61.252.
Utilização dos menores dosímetros do mundo. Sem fio. Sem unidade leitora externa.
Cálculo de Nível Médio de Ruído / TWA, Lavg, Leq, NE e NEN.
Como calcular a dose de ruído semanal.
Dosimetria de ruído deve ser interrompida na hora do almoço ou não?
Os prazos de calibração, aferição e ajuste de decibelímetros e dosímetros.
Porque o MTE está recomendando o uso de dosímetros programados com q = 3.
A nova Instrução Normativa do INSS que flexibilizou a exigência de Histograma de ruído.
Palestrante: Marco Aurélio Luttgardes
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WP7 - Reestruturando a Notificação, Investigação dos Incidentes/Acidentes
05 de Agosto de 2010 - 08h30min às 12h30min (4 horas/aula)
Objetivo:
Atender à exigência legal da letra "l" do item 5.16, da NR 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como apresentar discutir a mudança de paradigmas geradas com a mudança da legislação e dos temas atuais de Segurança e Saúde.
Conteúdo Programático:
1. Introdução
2. Legislação brasileira, foco na NR 1, NR 10 e NR 5.
3. Definições da OHSAS 18001/2007
4. Modelo explicativo da acidentabilidade no trabalho
5. Os erros das explicações dos incidentes/acidentes
6. O processo de formação das atribuições
7. Comportamento: Atitudes, normas, e condutas de segurança
8. Teoria da ação da razão de Fishbein e Ajzen
9. OHSAS 18001/2007 - Verificação
10. NBR 14280: Cadastro de Acidentes - ABNT.
11. Vantagens e Limitações das Metodologias mais usadas em Análise de Acidentes:
> Árvore de Causas
> Diagrama de Causa e Efeito
> Leiden & Manchester
12. Investigação e análise incidentes
> Passos da Investigação
> Plano de ação preventiva e corretiva
13. Índices de sinestralidade
14. Exercícios com Relatos de Acidentes
Palestrante: Armando Augusto Martins Campos
Nota: Cada participante receberá um CD com o material do curso, apresentações, Legislação Trabalhista e Previdenciária e outros arquivos sobre o tema.
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