Legislação e normatizações Consulta Pública - Serviços de Processamento de Produtos para Saúde
Prezados Colegas do Risco Esta semana saiu uma nova consulta pública na ANVISA, eu dei uma olhada nos e-mails da lista e não a vi. Como acho de suma importância a colaboração dos profissionais desta lista para esta consulta pública encaminho o link. Se alguém já tiver encaminhado a informação desculpem. Encontra-se disponível para contribuições a consulta pública nº 34, sobre o processamento de produtos para a saúde: http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/CP/CP[26720-2-0].PDF Abraços Liliana Junqueira de P. Donatelli
Legislação e normatizações Legislação - Fator Acidentário de Prevenção
Nova metodologia do FAP entra em vigor em 2010 Conselho de Previdência aprova mecanismo para prevenir acidentes Da Redação (Brasília) - O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, na quarta-feira (27/05), a nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado pela Previdência Social para aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), em função dos índices de acidentalidade. As novas regras do fator já podem entrar em vigor a partir de janeiro de 2010. Para que isso aconteça, o governo federal deve publicar decreto até o dia 30 de setembro, com o cronograma de implementação do novo FAP. Previsto inicialmente para entrar em vigor em janeiro de 2009,
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o fator foi adiado para o ano que vem por decisão do governo, que reformulou e aperfeiçoou nesse período a metodologia de reenquadramento das alíquotas. Criado pela Lei n° 10.666/2003, o FAP tem como objetivo incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador, estimulando individualmente cada empresa a implementar políticas mais efetivas de saúde e segurança no trabalho, para reduzir a acidentalidade. O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remigio Todeschini, destaca que a aprovação da nova metodologia do fator acidentário tira dos cidadãos a responsabilidade de arcar com o custo dos acidentes devido às condições insalubres e inadequadas oferecidas por alguns segmentos econômicos. "É mais uma ação do governo para avançar na cultura da prevenção acidentária", conclui. O que é - O fator acidentário, por empresa - que será recalculado periodicamente, - é um multiplicador a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar o SAT, a partir da tarifação coletiva por atividade econômica. O FAP varia de 0,5 a 2,0 pontos percentuais, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida à metade ou dobrar. Com o aperfeiçoamento da metodologia, o aumento ou a redução do valor da alíquota obedecerá a novos parâmetros e critérios no cálculo da quantidade ou frequência, gravidade e o custo dos acidentes em cada empresa. A partir de janeiro de 2010, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor da contribuição. Os novos critérios garantem mais justiça na contribuição do empregador e equilíbrio atuarial. Novos critérios - A nova metodologia, para o cálculo do fator acidentário, leva em consideração a acidentalidade total da empresa, com a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e todos os nexos técnicos sem CAT, incluído todo o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) a partir de abril de 2007. Pela nova metodologia, são atribuídos pesos diferentes para as acidentalidades. A pensão por morte e a aposentadoria por invalidez, por exemplo, têm peso maior - cada uma com pesos diferenciados - que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente. Outra mudança foi a criação das travas de taxas de mortalidade e de rotatividade. Na prática, a trava da taxa de mortalidade significa que as empresas que tiverem índices de mortalidade acima da média nacional não terão redução na alíquota do SAT. Aquelas com óbitos ou invalidez permanente não receberão os bônus do FAP. Mas se houver investimento comprovado em melhoria na segurança do trabalho, com acompanhamento do sindicato dos trabalhadores e dos empregadores, a bonificação poderá ser mantida. A trava da taxa de rotatividade é uma média ou razão entre o número de rescisões mais o número de admissões e o número de vínculos no início de cada período para análise do fator. Esse item da resolução aprovada ainda vai ser aperfeiçoado pelos conselheiros e votado em reunião extraordinária do CNPS nos próximos dias. A atribuição de pesos diferenciados para morte e invalidez, na nova metodologia, segue indicações da Norma Brasileira de Cadastro de Acidentes (NBR 14.280/99). Além disso, a experiência internacional mostra que os procedimentos adotados visam prevenir ou reduzir, prioritariamente, acidentes com morte e invalidez. Pela metodologia anterior, o cálculo levava em consideração apenas a acidentalidade presumida do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), sem a CAT, e não havia distinção entre os tipos de benefícios na avaliação da gravidade do acidente. Periodicidade - O FAP vai variar ano a ano. Será calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. Microempresas - O fator vai incidir sobre as alíquotas de cerca de um milhão de empresas - que são divididas em 1.301 subclasses ou atividades da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE 2.0). Portanto, não provocará qualquer alteração na contribuição das pequenas e microempresas, já que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional. Fonte: MPS - ABMT Resolução na íntegra disponível em http://www.abmt.org.br/mudancas.pdf
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Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos de Serviços de Saúde - Acondicionamento de Peças Anatômicas
Bom Dia a todos,
A RDC ANVISA 306/2004 no seu ANEXO I, Capitulo VI, Item 7 trata sobre o GRUPO A3 - "Peças anatômicas (membros) do ser humano."
No hospital onde trabalho o PGRSS está sendo implantado recentemente, portanto, nunca houve a utilização de saco plástico diferenciado no centro cirúrgico. A legislação informa que o acondicionamento deve acontecer em saco plástico vermelho.
1 - Alguém saberia onde encontro a normatização para este saco plástico?
2 - Este saco plástico vermelho seria igual ao branco, apenas de cor diferenciada?
3 - Preciso definir vasilhames de lixo específicos para este saco plástico e, consequentemente, este resíduo?
Desde já agradeço,
HUGO HOFFMANN Biólogo CCIH / Gestão de Resíduos Sólidos Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Curso - RJ
Curso Prático sobre "DOCUMENTOS A SEREM ELABORADOS PELO MÉDICO DO TRABALHO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS" 20 de Junho de 2009. Carga Horária: 8 horas. Local: Sociedade de Medicina e Cirurgia - Av. Mem de Sá, 197. Centro Objetivando atender a solicitação de vários médicos que atuam em Medicina do Trabalho a ABMT tomou a iniciativa de programar um Curso Prático sobre "DOCUMENTOS A SEREM ELABORADOS PELO MÉDICO DO TRABALHO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS" com a finalidade de orientar os colegas, na elaboração e atualização da infra-estrutura documental que obrigatoriamente faz parte do Prontuário Médico dos trabalhadores. Essa documentação se constitui no mais esclarecedor e importante instrumento sobre as consequências da ocupação na saúde das pessoas que trabalham. Ela também
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é um instrumento fundamental para dar veracidade ao cumprimento das exigências estabelecidas na legislação pertinente do INSS e MTE, principalmente em perícias e ações judiciais. A coordenação do Curso estará a cargo da Dra. Nadja de Souza Ferreira - Diretora Cientifica da ABMT. Serão Expositoras: Dra.Tula Maria da Silva Moreira - Dra. Claudia da Silva Santos - Dra. Nadja de Souza Ferreira - Dra. Eliane Monteiro Raposo. Publico Alvo: Médicos do Trabalho. A Comissão Nacional de Acreditação estabeleceu uma pontuação muito boa para esse Curso: 4 (quatro) pontos, condição necessária para manutenção do título de especialista. Data: 20 de Junho de 2009. Carga Horária: 8 horas. (8 as 12 h e 13 as 17 h). Local: Sociedade de Medicina e Cirurgia - Av. Mem de Sá, 197. Centro. Estacionamento próximo (Ao lado do prédio da Cruz Vermelha). Participação administrativa: Para associados quites com as anuidades R$150,00 Para os demais médicos R$300,00. Informações e Inscrições: ABMT com D. Dayse Tel. 2240-8519 e 2240-8469 e-mail abmt@ecrj.com.br Conteúdo Programático: 1 - Legislação Trabalhista e Previdenciária e os Documentos Médicos. PCMSO - Programa de Controle de Saúde Ocupacional - Documento base, Como selecionar as prioridades de ações preventivas e de controle médico por critérios clínicos e exames complementares. 2 - Programas de prevenção relacionados aos riscos á saúde identificados no processo produtivos que não estejam descritos de forma clara na legislação. 3 - Elaboração do Programa de Conservação Auditiva - PCA e prioridades nas ações médicas de prevenção e tratamento. 4 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e sua relação com os agentes nocivos á saúde e a elaboração de ações de saúde para minimização dos impactos na saúde do trabalhador. 5 - Relatório Anual e sua interpretação para planejamento de ações de prevenção e controle da saúde. 6 - Elaboração de Laudo Ergonômico e a identificação do risco e sua relação com morbidades correlatas. 7 - Elaboração do Mapa de Risco e seu significado na construção da ação coletiva. 8 - Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Declaração Médica. 9 - Prontuário Médico - Estrutura mínima para atender a legislação e o Sigilo Médico. 10 - Atestados em geral. 11 - PCMAT-Programa de Controle Médico para Construção Civil e Atividades Correlatas. 12 - PPEOB - Programa de Prevenção a Exposição ao Benzeno. 13 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Casos Práticos.
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Informes e contatos Informe Riscobiologico.org - Novidades no Website
Prezados colegas, Informamos que diversas atualizações foram incluídas no Website www.riscobiologico.org. 1) Vários slides de aulas apresentados em eventos e cursos em que o Projeto Riscobiologico.org participou, como: - Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego do RS na fiscalização do cumprimento da NR 32 - Heloísa Rübenich & Humberto Marsiglia - NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde - Noeli Martins - Vigilância de Acidentes de Trabalho com Material Biológico - Cristiane Rapparini - Vigilância de Acidentes de Trabalho com Material Biológico - Marco Antonio Gomes Pérez - Riscos Físicos & Proteção Radiológica - Érica Lui Reinhardt - Segurança no Trabalho com Perfurocortantes - Érica Lui Reinhardt - Riscos Químicos - Érica Lui Reinhardt - Riscos
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Biológicos - Érica Lui Reinhardt - Riscos Biológicos - Guilherme Côrtes Fernandes - Barreiras para a Implantação da NR 32 nos Serviços de Saúde - Érica Lui Reinhardt - NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde - Antônio Carlos Ribeiro Filho Agradecemos muito aos parceiros e a todos os palestrantes por gentilmente permitirem a disponibilização de seus slides no site do Projeto Riscobiologico.org. 2) Novo relatório do sistema de vigilância de acidentes de trabalho com material biológico em serviços de saúde brasileiros - PSBio Gostaríamos de registrar o nosso agradecimento a todas as equipes dos Centros Colaboradores do sistema de vigilância, que, com esforço diário e contínuo, têm permitido o melhor conhecimento dos acidentes de trabalho com material biológico que ocorrem no Brasil. 3) Informações atualizadas sobre a Influenza A (H1N1) - Incluindo um artigo da Profa Dra Alcyone Artioli Machado, publicado no Jornal Brasileiro de Pneumologia (J Bras Pneumol. 2009;35(5):464-469) - http://www.jornaldepneumologia.com.br/PDF/2009_35_5_13_portugues.pdf .
Equipe Riscobiologico.org
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SEI QUE JÁ FOI MUITO DISCUTIDO NESTE SITE SOBRE ESTE ASSUNTO, MAS PRECISO DE AJUDA NOVAMENTE EM RELAÇÃO AO USO DE AR CONDICIONADO NAS UTIs, ONDE POSSO ENCONTRAR TAL RECOMENDAÇÃO EM RELAÇAO AO TIPO DE APARELHOS PERMITIDOS SE ALGUM ENGENHEIRO HOSPITALAR PUDER SE MANIFESTAR TB, DESDE JÁ AGRADEÇO
ENFERMEIRA GISELE LONGUI
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Assuntos diversos Assuntos diversos - Endemias x Decisões Judiciais
Interessante. Pode funcionar. Flávia Feijó Enviadas: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 23:52:17 Assunto: PRO/POR> Endemias, decisoes judiciais - Brasil ENDEMIAS, DECISOES JUDICIAIS - BRASIL Uma mensagem / Una mensaje / de ProMED-mail <http://www.promedmail.org> ProMED-mail e um programa da / es un programa de la International Society for Infectious Diseases <http://www.isid.org> Data: Quinta-feira / Jueves, 04 de junho / Junio de 2009 De: ProMED-PORT <Promed-Port@promedmail.org> Fonte: O Globo [03 & 04.06.2009] http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/06/03/justica-proibe-festa-de-sao-joao-em-porto-seguro-por-causa-de-epidemia-de-dengue-756181339.asp & http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/06/04/proprietarios-de-hotel-sao-condenados-indenizar-familiares-das-vitimas-de-febre-maculosa-756197031.asp?bcsi_scan_EE59D3D3EA24766D=F92zV2UHBEpsMxX5+rJ/TNk/7AAKAAAA5EElGA==&bcsi_scan_filename=proprietarios-de-hotel-sao-condenados-indenizar-familiares-das-vitimas-de-febre-maculosa-756197031.asp
Dengue Justiça proíbe Festa de São João em Porto Seguro por causa de epidemia de dengue SALVADOR - A Justiça proibiu a realização dos festejos de São João e São Pedro em Porto Seguro, a 707 km de Salvador, em razão da epidemia de dengue e acolhendo
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solicitação do Ministério Público estadual. A decisão é da juíza Andréa Gomes Fernandes Beraldi, que concedeu liminar determinando que o município não realize qualquer evento festivo ou firme contratos, protocolos e pré-contratos, dentre outras proibições, enquanto o Ministério da Saúde não declarar a situação de epidemia como controlada na cidade, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. De acordo com o Ministério Público, mesmo tendo decretado, em 25 de março, estado de emergência por 180 dias, visando o auxílio dos governos estadual e federal, o município já teria começado a anunciar nos meios de comunicação a realização de um mês de festejos juninos. Em sua decisão, a juíza Andréa Gomes declarou que a alta estatística de vítimas do mosquito da dengue tem deixado toda a população assustada e em estado de alerta constante, não se justificando a realização de gastos públicos com festas em detrimento à saúde e à vida dos munícipes. Febre maculosa Proprietários de hotel são condenados a indenizar familiares das vítimas de febre maculosa RIO - O Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios, Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo, foram condenados pela Justiça a indenizar os familiares do professor universitário Roberto Murcia Moura e do superintendente da Vigilância Sanitária do Rio Fernando Alves Martins Villas Boas Filho. Eles morreram em outubro de 2005 após serem picados por carrapatos e contraírem febre maculosa nas dependências do hotel. A sentença, proferida na quarta-feira pelo juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível da Capital, condena os sócios a pagarem à viúva e aos dois filhos de Moura R$ 461 mil por danos morais, pensões vencidas no valor total de R$ 231.419, uma indenização de R$ 10 mil pelo luto, funeral e sepultura perpétua da vítima, além de pensões futuras a serem calculadas. Para os dois irmãos do professor, também autores da ação, o juiz fixou em R$ 57.625 a indenização por danos morais Já a esposa e filha do superintendente da Vigilância Sanitária vão receber R$ 461 mil por danos morais, sendo metade para cada uma, pensões vencidas no valor de R$ 426.554,57, além de pensões futuras a serem calculadas e indenização pelo luto, funeral e sepultura perpétua no valor de R$ 10 mil. O advogado da famílias, João Tancredo, informou que vai recorrer da decisão: - O valor de danos morais foi mesquinha. Não levou em conta a gravidade do que aconteceu com a família e nem o poder econômico da pousada. Uma inspeção sanitária realizada no local não apontou a presença de carrapatos nas instalações internas nem nas paredes externas do hotel. No entanto, os vetores foram encontrados nas trilhas e área externa, onde havia um bosque de pinheiros. Comentario: [Interessante, ate recentemente, a tradicao juridica brasileira considerava as doencas endemicas, transmitidas por vetor, como nao passiveis de responsabilizacao em processo legal, civel ou criminal. Entendo que a pressao do judiciario possivelmente leve a mudanca nas politicas de controle - ljs] ProMED-Port - [Visite nosso site, com versao em portugues e mecanismo de busca, tambem em portugues: http://www.promedmail.org
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Doenças emergentes, alertas sanitários Influenza A (H1N1) - Pandemia
Novo nível de alerta da OMS Segue abaixo o discurso da Diretora da OMS. Equipe Riscobiologico.org
Phase 6 is a pandemic, according to the WHO definition. WHO pandemic phase descriptions http://www.who.int/entity/csr/disease/influenza/GIPA3AideMemoire.pdf World now at the start of 2009 influenza pandemic Dr Margaret Chan Director-General of the World Health Organization "Ladies and gentlemen, In late April, WHO announced the emergence of a novel influenza A virus. This particular H1N1 strain has not circulated previously in humans. The virus is entirely new. The virus is contagious, spreading easily from one person to another, and from one country to another. As of today, nearly 30,000 confirmed cases have been reported in 74 countries. This is only part of the picture. With few exceptions,
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countries with large numbers of cases are those with good surveillance and testing procedures in place. Spread in several countries can no longer be traced to clearly-defined chains of human-to-human transmission. Further spread is considered inevitable. I have conferred with leading influenza experts, virologists, and public health officials. In line with procedures set out in the International Health Regulations, I have sought guidance and advice from an Emergency Committee established for this purpose. On the basis of available evidence, and these expert assessments of the evidence, the scientific criteria for an influenza pandemic have been met. I have therefore decided to raise the level of influenza pandemic alert from phase 5 to phase 6. The world is now at the start of the 2009 influenza pandemic. We are in the earliest days of the pandemic. The virus is spreading under a close and careful watch. No previous pandemic has been detected so early or watched so closely, in real-time, right at the very beginning. The world can now reap the benefits of investments, over the last five years, in pandemic preparedness. We have a head start. This places us in a strong position. But it also creates a demand for advice and reassurance in the midst of limited data and considerable scientific uncertainty. Thanks to close monitoring, thorough investigations, and frank reporting from countries, we have some early snapshots depicting spread of the virus and the range of illness it can cause. We know, too, that this early, patchy picture can change very quickly. The virus writes the rules and this one, like all influenza viruses, can change the rules, without rhyme or reason, at any time. Globally, we have good reason to believe that this pandemic, at least in its early days, will be of moderate severity. As we know from experience, severity can vary, depending on many factors, from one country to another. On present evidence, the overwhelming majority of patients experience mild symptoms and make a rapid and full recovery, often in the absence of any form of medical treatment. Worldwide, the number of deaths is small. Each and every one of these deaths is tragic, and we have to brace ourselves to see more. However, we do not expect to see a sudden and dramatic jump in the number of severe or fatal infections. We know that the novel H1N1 virus preferentially infects younger people. In nearly all areas with large and sustained outbreaks, the majority of cases have occurred in people under the age of 25 years. In some of these countries, around 2% of cases have developed severe illness, often with very rapid progression to life-threatening pneumonia. Most cases of severe and fatal infections have been in adults between the ages of 30 and 50 years. This pattern is significantly different from that seen during epidemics of seasonal influenza, when most deaths occur in frail elderly people. Many, though not all, severe cases have occurred in people with underlying chronic conditions. Based on limited, preliminary data, conditions most frequently seen include respiratory diseases, notably asthma, cardiovascular disease, diabetes, autoimmune disorders, and obesity. At the same time, it is important to note that around one third to half of the severe and fatal infections are occurring in previously healthy young and middle-aged people. Without question, pregnant women are at increased risk of complications. This heightened risk takes on added importance for a virus, like this one, that preferentially infects younger age groups. Finally, and perhaps of greatest concern, we do not know how this virus will behave under conditions typically found in the developing world. To date, the vast majority of cases have been detected and investigated in comparatively well-off countries. Let me underscore two of many reasons for this concern. First, more than 99% of maternal deaths, which are a marker of poor quality care during pregnancy and childbirth, occurs in the developing world. Second, around 85% of the burden of chronic diseases is concentrated in low- and middle-income countries. Although the pandemic appears to have moderate severity in comparatively well-off countries, it is prudent to anticipate a bleaker picture as the virus spreads to areas with limited resources, poor health care, and a high prevalence of underlying medical problems. Ladies and gentlemen, A characteristic feature of pandemics is their rapid spread to all parts of the world. In the previous century, this spread has typically taken around 6 to 9 months, even during times when most international travel was by ship or rail. Countries should prepare to see cases, or the further spread of cases, in the near future. Countries where outbreaks appear to have peaked should prepare for a second wave of infection. Guidance on specific protective and precautionary measures has been sent to ministries of health in all countries. Countries with no or only a few cases should remain vigilant. Countries with widespread transmission should focus on the appropriate management of patients. The testing and investigation of patients should be limited, as such measures are resource intensive and can very quickly strain capacities. WHO has been in close dialogue with influenza vaccine manufacturers. I understand that production of vaccines for seasonal influenza will be completed soon, and that full capacity will be available to ensure the largest possible supply of pandemic vaccine in the months to come. Pending the availability of vaccines, several non-pharmaceutical interventions can confer some protection. WHO continues to recommend no restrictions on travel and no border closures. Influenza pandemics, whether moderate or severe, are remarkable events because of the almost universal susceptibility of the world's population to infection. We are all in this together, and we will all get through this, together. Thank you."
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