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Áreas de apoio Riscos - Auxiliares de Limpeza
Bom dia !
Eu gostaria de saber se o funcionário que trabalha como auxiliar de limpeza não é hospitalar ,somente limpeza de escritórios e sanitários precisa fazer algun tipo de exame complementar para risco biologico.
grato
Sergio Antonio
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Conceitos e condutas gerais Conceitos - Doenças Infecto-contagiosas
Olá para todos
Estou começando no grupo de discussão.
Tenho uma dúvida:
Qual o conceito de doenças Infecto- contagiosas.
Se nas atividades desenvolvidas na construção de sistemas de esgoto em cidades, encontro doenças infecto-contagiosas e outros tipos de doenças.
Muito obrigado
ANTONIO PEDRO TESSARO
Eng. Eletricista e Seg. do Trabalho
Professor Universitário
49 84026504
tessaro@gegnet.com.br
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Local e Apoio: Núcleo de Oncologia da Bahia
Avenida Adhemar de Barros, 123 - Edifício Gildete Lessa - Ondina
salvador/ba
Informações e Inscrições: http://www.sbppc.org.br/agenda_2008.php
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Evento - SP
I SEMINÁRIO ESTADUAL HOSPITAIS SAUDÁVEIS
São Paulo - 11 e 12 de setembro de 2008
Promoção: Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
Organização: Programa Qualidade de Vida - UNIFESP / SPDM, Saúde Sem Dano - Health Care Without Harm e Centro de Vigilância Sanitária - CVS/CCD/SES SP
Apoio: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - Departamento de Saúde Ambiental
APRESENTAÇÃO
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS), da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, em parceria com o Programa de Qualidade de Vida - PQV da Sociedade para o Progresso e Desenvolvimento da Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP/SPDM) e a organização internacional Saúde Sem Dano
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(Health Care Without Harm) realizarão nos dias 11 e 12 de setembro próximo o "I Seminário Estadual Hospitais Saudáveis".
Trata-se de um evento planejado para ter periodicidade anual e que em sua primeira edição abordará o tema: "Experiências sustentáveis em gestão de saúde, segurança e meio ambiente no setor saúde".
O seminário conta com o apoio e participação de diversas organizações de saúde e tem o propósito de contribuir para a divulgação de conhecimentos científicos, bem como experiências bem sucedidas desenvolvidas por estabelecimentos de saúde. Será uma valiosa oportunidade para a troca de conhecimentos relacionados à proteção do meio ambiente, prevenção de eventos adversos a pacientes e trabalhadores, gerenciamento de riscos e de projetos sócio-ambientais. A programação contempla apresentações de especialistas abordando aspectos científicos, estratégicos e conceituais sobre temas relevantes, seguidos de mesas redondas com apresentações de experiências e debates entre entidades do setor saúde.
O seminário contará ainda com a cerimônia de entrega do prêmio "Amigo do Meio Ambiente", criado pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo com a finalidade de reconhecer iniciativas de hospitais públicos que desenvolvem projetos ambientais. O prêmio "Amigo do Meio Ambiente" foi instituído pela Resolução SS - 76, publicada no DOE de 29 de julho de 2008 e seu regulamento está disponível em http://portal.saude.sp.gov.br/resources/geral/acesso_rapido/ regulamento_amigo_do_meio_ambiente_2008.pdf .
A organização internacional "Health Care Without Harm", que no Brasil adota o nome "Saúde Sem Dano" (SSD), participa como parceira na organização do seminário, no qual apresentará palestras técnicas e os projetos da organização, incluindo lançamento do site (http://www.noharm.org) na língua portuguesa, que oferece notícias, materiais técnicos e roteiros que orientam e facilitam a adoção de práticas seguras e sustentáveis por estabelecimentos de saúde.
Mais informações podem ser obtidas no site do CVS (www.cvs.saude.sp.gov.br) ou pelo endereço residuos@cvs.saude.sp.gov.br. As inscrições gratuitas estão disponíveis apenas pela internet, no site http://proex.epm.br/eventos08/ hosp_saudaveis/coordenacao.htm. Os participantes receberão certificado pela UNIFESP. Hospitais e outras instituições ligadas à Secretaria de Estado da Saúde, interessados em participar do prêmio "Amigo do Meio Ambiente" devem procurar a Assessoria de Marketing do Gabinete da SES SP.
I SEMINÁRIO ESTADUAL HOSPITAIS SAUDÁVEIS
Tema desta edição: Experiências bem sucedidas em gestão de saúde segurança e meio ambiente no setor saúde
Objetivos: Promover o envolvimento de hospitais e demais organizações de saúde com iniciativas de proteção / preservação ambiental, responsabilidade social, saúde e segurança dos trabalhadores, tendo como base a divulgação de iniciativas bem sucedidas e o debate sobre questões importantes integrando abordagens científicas e práticas.
Publico alvo: Profissionais do setor de assistência à saúde e de vigilância sanitária, gestores públicos, organizações ambientais, pesquisadores, acadêmicos e demais profissionais com interesse no assunto. Número de vagas: 250. Inscrições gratuitas.
Local: O Seminário será na cidade de São Paulo, no auditório da Faculdade de Saúde Pública da USP, na Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira Cesar - 01246-904 - Capital - SP.
Data: 11 e 12 de setembro, das 8:30 às 18:00 horas
Inscrições: http://proex.epm.br/eventos08/ hosp_saudaveis/index.htm
Mais informações: www.cvs.saude.sp.gov.br ou resíduos@cvs.saude.sp.gov.br
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
I SEMINÁRIO ESTADUAL HOSPITAIS SAUDÁVEIS
1 DIA - 11/SETEMBRO/2008
08:00 Recepção, inscrições e entrega de material
08:30 Abertura com autoridades e representantes das entidades promotoras
09:00 Cerimônia de entrega do prêmio "Organização Amiga do Meio Ambiente" promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
10:10 Intervalo
10:30 Palestra (1a): Projetos da Organização SAÚDE SEM DANO para o Brasil, histórico, atuação no mundo e propostas para América Latina - Palestrante: Verónica Odriozola - Coordenadora Regional do Saude Sem Dano America Latina - HCWH Latin America
Palestra (1b): Além das normas: conhecimento ambiental - Palestrante: Dra. Maria Cristina Surani Capobianco - PQV - Programa de Qualidade de Vida - UNIFESP
Palestra (1c): Programa Estadual de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde - Palestrante: Vital de Oliveira Ribeiro Filho - Divisão de Maio Ambiente - Centro de Vigilância Sanitária - SES-SP
12:30 Intervalo para almoço
TARDE
14:00 Palestra (2a): Controle de riscos biológicos e acidentes com perfurocortantes - Palestrante: Cristiane Rapparini - Coordenação do Projeto Riscobiologico.org
Apresentação de experiências (2b): Serviço de atendimento à acidentes com material biológico - Debatedor: Francisco Ivanildo de Oliveira Junior - Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Apresentação de experiências (2c): A aplicação da NR 32 na prevenção de acidentes de trabalho no gerenciamento dos resíduos biológicos - Debatedor: Edison Ferreira da Silva - Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
15:40 Intervalo
16:00 Palestra (3a): Gerenciamento de resíduos químicos em serviços de saúde - Palestrante: Leny Borguesan Albertini - Universidade de São Paulo, Laboratório de Resíduos Químicos - Campus de São Carlos
Apresentação de experiências (3b): Debatedora: Gizelma de Azevedo Simões - Gerente de Hospedagem - Hospital Sírio Libanês
Apresentação de experiências (3c): Debatedora: Regina Mesquita Micaroni - UNICAMP - Célula Operacional de Resíduos
18:00 ENCERRAMENTO 1 DIA
2 DIA - 12/SETEMBRO/2008
MANHÃ
08:30 Palestra (4a): A substituição do mercúrio nos hospitais brasileiros - Palestrante: Dra Cecília Zavariz - Médica e auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Coordenadora do Programa Nacional de Eliminação do Mercúrio - PRONAEM
Apresentação de experiências (4b): - Debatedor(a) a ser definido
Apresentação de experiências (4c) - Debatedor(a) a ser definido
10:10 Intervalo
10:30 Palestra (5a): Influências ambientais na saúde e responsabilidade social - Palestrante: Afonso Carlos Neves - PQV - Programa de Qualidade de Vida - UNIFESP
Apresentação de experiências (5b): - Debatedor(a) a ser definido
Apresentação de experiências (5c): - Debatedor(a) a ser definido
12:30 Intervalo para almoço
TARDE
14:00 Palestra (6a): Papéis e responsabilidades do setor de atenção à saúde na proteção à saúde ambiental - Palestrante: Peter Orris, MD, MPH, professor e chefe do Serviço de Medicina Ambiental e Ocupacional da Universidade de Illinois em Chicago - EUA (Professor and Chief of Service Environmental and Occupational Medicine University of Illinois at Chicago Medical Center).
Apresentação de experiências (6b): - Debatedor: Luiz Carlos Fonseca - Gerência Geral de Tecnologia de Serviços De Saúde - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - GGTES/ANVISA
Apresentação de experiências (6c): - Debatedor(a) a ser definido
15:40 Intervalo
16:00 Palestra (7a): Reciclagem e minimização de resíduos: qualidade e racionalidade na destinação dos resíduos - Palestrante: Cleonice Bezerra dos Santos - Instituto Central do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo
Apresentação de experiências (7b): - Debatedor(a) a ser definido
Apresentação de experiências (7c): - Debatedor(a) a ser definido
18:00 ENCERRAMENTO
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Curso Monotemático de Atualização em Hepatite C
30 de agosto de 2008
Club Homs - Av. Paulista 735 - São Paulo - SP
Programa Científico
08:00 - 08:25 Credenciais e inscrições
Módulo I - Epidemiologia
Coordenação: Edna Strauss (SP)
08:30 - 08:50 Meios de transmissão da Hepatite C na atualidade
Palestrante: Marcelo Simão Ferreira (MG)
08:50 - 09:10 Novidades no diagnóstico sorológico e molecular da Hepatite C
Palestrante: Raymundo Paraná (BA)
09:10 - 09:30 Hepatite C aguda: prevalência, formas ocultas e dificuldades diagnósticas
Palestrante: João Renato Rebelo Pinho (SP)
09:30 - 09:50 Mesa Redonda
09:50 - 10:20 Conferência - História Natural da Hepatite C
Presidente: Maria de Fátima Ribeiro (SP)
Palestrante: Raymundo Paraná (BA)
Intervalo
Módulo II - Hepatite C em condições especiais
Coordenação: Flair Carrilho (SP)
10:40 -
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11:00 Associação de Hepatite C e NASH
Palestrante: Cláudia Oliveira (SP)
11:00 - 11:20 Associação de Hepatite C e doença auto-imune
Palestrante: Eduardo Luiz R. Cançado (SP)
11:20 - 11:40 Hepatite C em renal crônico
Palestrante: Maria Lúcia G. Ferraz (SP)
11:40 - 12:00 Hepatite C na criança
Palestrante: Gilda Porta (SP)
12:00 - 12:20 Mesa Redonda
12:20 - 12:50 Conferência: Novas condutas terapêuticas na associação hepatite C e carcinoma hepatocelular
Presidente: Mário G. Pessoa (SP)
Palestrante: Flair J. Carrilho (SP)
Intervalo para almoço
14:00 - 14:30 Conferência: A importância da cinética viral durante o tratamento da Hepatite C
Presidente: Hoel Sette Jr. (SP)
Palestrante: Hugo Cheinquer (RS)
Módulo III - Dilemas Terapêuticos atuais
Coordenação: Regina Mattar (SP)
14:30 - 14:50 Barreiras ao diagnóstico e tratamento da Hepatite C
Palestrante: Edna Strauss (SP)
14:50 - 15:10 Vantagens, desvantagens e limitações do tratamento atual: IFN peguilado e Ribavirina
Palestrante: Hoel Sette Jr. (SP)
15:10 - 15:30 Conduta em pacientes não respondedores ao IFN peguilado e Ribavirina
Palestrante: Edison R. Parise (SP)
15:30 - 15:50 Mesa Redonda
Intervalo
Módulo IV - Novas Perspectivas Terapêuticas
Coordenador: Hoel Sette Jr. (SP)
16:10 - 16:30 Cuidados no tratamento de co-infectados hepatite C e HIV
Palestrante: Marcelo Simão Ferreira (MG)
16:30 - 16:50 Tratamento em imunossuprimidos e no pós-transplante
Palestrante: Maurício Barros (SP)
16:50 - 17:10 Novos antivirais no tratamento da Hepatite C
Palestrante: Mário G. Pessoa (SP)
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Indicadores de Impacto e de Desempenho Ambiental
EMENTA
Os problemas ambientais evoluem a cada dia, e aumentam a complexidade das conseqüências negativas à saúde do meio ambiente, da fauna, da flora e do ser humano. Em função disso, cresce a demanda de ações preventivas e corretivas para mitigar impactos negativos. Eleger indicadores específicos, monitorá-los de forma adequada e avaliar o desempenho de forma crítica torna-se imprescindível para a implantação, implementação e manutenção de sistemas de gestão ambiental e proteção do meio e seus inquilinos.
Um sistema de gestão não só deve atender como também se antecipar à legislação, fórmula correta para evitar multas e gastos com processos. Sob esse aspecto, indicadores de impacto e desempenho representam uma poderosa ferramenta.
OBJETIVOS
Formar
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visão crítica sobre indicadores ambientais locais e globais. Fornecer subsídios para o desenvolvimento ou reforço da capacidade de busca e seleção de indicadores. Desenvolver familiaridade com algumas ferramentas de monitoramento. Esclarecer e sedimentar os conceitos de indicador, aspecto, impacto e desempenho.
PÚBLICO ALVO
Profissionais que atuem no setor de segurança, saúde e meio ambiente: como engenheiros, tecnólogos e técnicos. Gestores e educadores ambientais e outros profissionais que pretendem ingressar no mercado de meio ambiente. Estudantes das áreas de agronomia, biologia, biomedicina, ecologia, engenharia, geografia, geologia e química.
PROGRAMA
Indicador, aspecto, impacto, monitoramento e desempenho - sedimentando conceitos.
Indicadores biológicos, físicos, químicos e estéticos.
Manejo de Fauna: metodologia e monitoramento.
Manejo de Flora: metodologia e monitoramento.
Indicadores biológicos, físicos, químicos e estéticos.
Padrões técnicos e legais.
A lei observada e a lei transgredida: Crimes Ambientais.
ADAA - Avaliação do Desempenho Ambiental Ampliado
EPI - Indicadores de desempenho ambiental Columbia-Yale 2008.
Avaliação de desempenho Ambiental conforme as normas ISO 14001 e ISO 14031.
Estudos de Caso.
CARGA HORÁRIA
O curso será ministrado em 8 horas.
MATERIAL FORNECIDO
Apostila e certificado de participação
PALESTRANTES
Solange Lury Miyazaki
Graduada pela USP em Biologia; Pós-graduada pela USP em Ciências Biológicas área de Ecologia de Ecossistemas Terrestres e Aquáticos; doutoranda em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente pelo Instituto de Botânica do Estado de São Paulo. Participou como bolsista no curso Conservación Biológica: Bases Conceptuales pela Rede Latino-Americana de Botânica, Mexico. Realizou serviços em EIA (Estudo de Impacto Ambiental), RAP (Relatório Ambiental Prévio), RAD (Recuperação de Áreas Degradadas) e RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança) para várias empresas no Estado de São Paulo. Desenvolveu relatórios de análise de cobertura vegetal para licenciamento frente ao DEPAVE-SP. Atua como consultora em meio ambiente, área de vegetação, desde 1991 e como professora em cursos de graduação para Ciências Biológicas, Gestão Ambiental, Engenharia, Biomedicina e Pedagogia e em cursos de Pós-Graduação de Gestão Ambiental e de Análises de Impactos Ambientais.
Fábio Assumpção Costa
Pós-graduado pela USP em Ciências, área de Zoologia, e pela Fundação Oswaldo Cruz em Biossegurança. Trabalhou na University of California Berkeley, Integrative Biology Department, com evolução de organismos e uso de fósseis como indicadores ambientais, e University of California San Francisco, School of Medicine, com manejo de fauna e doenças infecto-contagiosas, onde participou da equipe recipiente de um Nobel em Medicina e Fisiologia em 1997. Atuou como conferencista na California Academy of Sciences de 1993 a 1998. Gerenciou riscos biotecnológicos na Exelixis Pharmaceuticals Inc., San Francisco. Participou de cursos de gestão ambiental na Bureau Veritas. Participou como convidado das reuniões do Grupo de Trabalho Tripartite junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, para elaboração da NR-32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Atualmente é professor na Pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho na UNIP e Pós-graduando em Gestão Ambiental no SENAC. Publicou mais de 40 artigos em jornais científicos e técnicos do Brasil, Europa e Estados Unidos.
DATA
02 de Outubro de 2008
LOCAL
Vendrame Consultores Associados
Av. Tucuruvi, 563 - 1° andar - Tucuruvi - CEP 02305-001 - São Paulo / SP
Próximo ao metrô Tucuruvi
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XI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar
20 a 23 de novembro de 2008 - Rio de Janeiro
www.cih2008.com.br
Importante --> Data limite para o envio de trabalhos = 24/08/2008
Não haverá prorrogação de data!
No primeiro dia do Congresso (dia 20 de novembro), será realizado o II Simpósio Nacional do Projeto Riscobiologico.org em comemoração aos 8 anos de existência do projeto !
REGRAS PARA O ENVIO DO RESUMO:
Os trabalhos deverão ser submetidos somente através do site www.cih2008.com.br. Não serão aceitos trabalhos encaminhados por outras vias (correio, fax, email e etc...).
A inscrição dos trabalhos científicos somente será efetivada através do preenchimento do formulário de tema livre (http://www.cih2008.com.br/ normas/normas.htm) e o envio da ficha de inscrição.
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No ato do envio do resumo do trabalho científico, o relator deverá estar inscrito no Congresso e já ter enviado sua ficha de inscrição e comprovante de pagamento.
A inscrição dos autores dos trabalhos no Congresso não garantem a aceitação dos trabalhos enviados para a seleção.
O resumo deverá ser escrito em português, língua oficial do evento.
Não há limite de autor por trabalho, nem de trabalho por autor.
Para que os trabalhos sejam avaliados pela Comissão Organizadora do Evento, precisam ser enviados até a data limite (24/08/2008).
Os autores terão uma semana, após a data limite, para fazer modificações em seus trabalhos, mas não para incluir outro, logo, não haverá prorrogação de data.
Forneceremos um único certificado no qual constarão os nomes dos autores e co-autores.
Posteriormente a Comissão Científica enviará uma correspondência de aceitação ou não dos trabalhos recebidos, informando as normas específicas para a apresentação.
Os resumos devem ser inéditos, não tendo sido previamente publicados ou apresentados em congressos nacionais ou internacionais.
Os trabalhos enviados não serão devolvidos e os aceitos estarão automaticamente disponíveis para a publicação nos anais do XI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar.
FORMA DE APRESENTAÇÃO:
Os trabalhos aprovados serão apresentados na forma de pôster. Os melhores trabalhos, julgados pela Comissão Cientifica, serão apresentados de forma oral em sessão específica ou durante atividades do mesmo tema como conferências ou tema de mesa redonda.
TEMAS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS:
MRSA
VRE
Micobacterias
Gram-negativos não fermentadores
ESBL/AMP-C/KPC
Clostridium difficile
Surtos
Micologia
Microbiologia (outros)
Epidemiologia
Infecção Miscelânia
Esterilização e desinfecção
Diálise
Política de Antimicrobianos
Estratégias para Modificação do Comportamento do Profissional de Saúde
Prevenção e tratamento de pneumonias (adulto)
Prevenção e tratamento de infecção da corrente sanguínea (adulto)
Prevenção e tratamento de infecção urinária (adulto)
Prevenção e tratamento de infecção de ferida operatória (adulto)
Prevenção e tratamento de infecção em imunossuprimidos
Sepse no adulto
Biossegurança
Higiene de mãos
Segurança do paciente
Qualidade em CIH
Assistência Domiciliar
Resíduos hospitalares
Prevenção e tratamento de infecções em pediatria e neonatologia
Outros
Premiação:
R$ 3.000,00 - melhor trabalho
R$ 2.000,00 - 2º colocado
R$ 1.000,00 - 3º colocado
Os trabalhos aprovados para apresentação serão publicados na Revista Indexada Brazilian Journal of Infectious Diseases (BJID)
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OPINIÃO: Saúde em alerta: reuso de produtos e infecções
por Aurimar José Pinto*
21/08/2008
Para o presidente da Abimed, Aurimar José Pinto, há clara ignorância da legislação aos princípios éticos que regem os direitos dos pacientes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende limitar o número de procedimentos cirúrgicos diários, especialmente os que usam pequenas câmeras de vídeo introduzidas no paciente, para reduzir o número de infecções. A nova medida que a Anvisa parece querer adotar em breve em hospitais e clínicas tem o objetivo de reduzir o número de infecções pós-cirúrgicas provocadas pela Micobactéria de Crescimento Rápido (MCR), proveniente de problemas na limpeza e esterilização de instrumentos e
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aparelhos utilizados em cirurgias. A Agência descobriu esse foco de infecção após realizar uma fiscalização em que atestou que a aparelhagem utilizada vinha sendo apenas desinfetada e não esterilizada. De acordo com números da própria Anvisa, foram registrados 2.025 casos de infecção por reutilização de materiais hospitalares, desde 2003.
De acordo com matérias publicadas em veículos de comunicação, o surto pela "micobacteria massiliensis", que já atingiu os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, é causado por falha na limpeza de instrumentos cirúrgicos e pode atingir qualquer tipo de procedimento cirúrgico.
Embora não haja clareza quanto ao surto estar ou não relacionado apenas com os instrumentos de uso permanente, esse movimento acende, mais uma vez, luz vermelha para uma questão muito séria no setor de saúde brasileiro: a reutilização de produtos médico-hospitalares.
Diante desse quadro, a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) faz mais uma vez um alerta público sobre os riscos para a saúde decorrentes da utilização de dispositivos médico-hospitalares fabricados para uso único reprocessados e reutilizados que podem gerar infecções, já que seus projetos não levaram em consideração a possibilidade de reprocessamento para permitir múltiplo uso.
O reprocessamento de produtos cirúrgicos, mesmo os de uso único, é uma prática realizada nas instituições de saúde brasileiras. A reutilização de materiais nos hospitais e centros médicos é um assunto complexo e com grande potencial danoso para a saúde tanto dos pacientes quanto dos profissionais que os manuseiam nas intervenções cirúrgicas nos processos de limpeza, desinfecção e esterilização.
A Anvisa revisou a legislação sobre o reprocessamento com a edição de três novas resoluções: a RDC 156/06 e as REs 2605/06 e 2606/06. A RE 2605/06 lista cerca de 100 produtos médicos de uso único cujo reprocessamento não é permitido. Já a RE 2606/06, que estabelece parâmetros como guia de protocolos a serem adotados pelos estabelecimentos que fazem o reprocessamento, visando garantir a segurança e a eficácia dos produtos reprocessados, estabeleceu a data limite de agosto de 2007 para implantar os protocolos. Esta data foi postergada para fevereiro de 2008, através da RE 2305, de julho de 2007. Somente em dezembro de 2007, através da Portaria 1001 da Anvisa, foi criado um Grupo de Trabalho para regulamentar as atividades dos serviços que realizam reprocessamento cujo prazo também se extinguiu em 03 de junho de 2008. A RDC 156/06 dispõe sobre a rotulagem e o registro dos produtos e outras adequações voltadas para as indústrias. De acordo com essas regulamentações, a Anvisa define os produtos como "produtos com reprocessamento proibido" e "produtos passíveis de reprocessamento".
O problema está nos produtos não inclusos nessa lista de produtos de uso único. De acordo com a resolução, os materiais que não estiverem na lista poderão ser reutilizados ou reprocessados, obedecendo a Protocolos a serem desenvolvidos pelas empresas de serviços e aprovados pela Anvisa, cujos critérios não nos parecem bem estabelecidos. Trata-se de uma questão polêmica, pois os fabricantes são claros de que não têm como garantir a segurança dos seus produtos após o primeiro uso, e esta responsabilidade, conforme a atual regulamentação é total das entidades de serviços que os reprocessam.
Na opinião dos fabricantes importadores, os produtos de uso único não devem ser reprocessados. Não existe viabilidade técnica para uma fiscalização eficiente nem garantia de segurança da vida do paciente em casos de reuso. O reprocessamento de produtos de uso único é admitido porque, conforme consideração na RDC 156, "a reutilização de produtos médicos rotulados para uso único tem sido uma prática largamente encontrada nos serviços de saúde do Brasil e do exterior".
O principal problema a nosso ver é o fato da Anvisa legalizar uma atividade que representa risco para a saúde da população ao mesmo tempo que sabemos que é difícil sua fiscalização. O reuso de materiais que foram desenvolvidos para serem usados uma única vez contribuem com a infecção cruzada e à adquirida em hospitais.
Na atual regulamentação não há nenhuma menção à necessidade de o paciente ser comunicado previamente, da possibilidade de uso de um produto médico reutilizado. Temos denunciado uma clara ignorância da legislação aos princípios éticos relacionados com os direitos dos pacientes e as conseqüências legais em cadeia no caso de danos ao paciente tratado com dispositivos médicos de uso único reprocessados. A falta de clareza de como a Anvisa poderá efetivamente fiscalizar o reprocessamento desses produtos, preocupa toda a cadeia do setor de saúde.
Estudos de várias fontes demonstram que o reprocessamento de produtos destinados a uso único pode afetar a funcionalidade dos mesmos, com sérios riscos aos pacientes, tais como:
- resíduos da utilização anterior como sangue e seus componentes, secreções e outros componentes corpóreos, que podem resultar em 'sujeira' estéril, podendo levar, entre outras implicações mais graves, a reações alérgicas, e/ou resíduos de agentes de limpeza ;
- alterações nas propriedades físicas, químicas ou funcionais dos dispositivos médicos reprocessados, que podem falhar durante um procedimento cirúrgico, ou mesmo romper-se dentro do corpo do paciente;
- dificuldade de rastreabilidade dos produtos reutilizados, contrariando a própria definição do que vem a ser uma "vigilância" sanitária.
Apesar da atual regulamentação prever que as entidades prestadoras de serviços hospitalares sejam responsáveis e elaborem e validem seus protocolos, a Abimed entende que os atuais fatos de contaminação vêm atestar o que já se comenta há muito tempo. O reuso é um perigo iminente de infecção hospitalar. Temos receio de que as ações da Anvisa em querer limitar e restringir o número de procedimentos e equipamentos, não seja suficiente e vá na contramão da sua própria missão, que é proteger e promover a saúde da população, garantindo a segurança sanitária de produtos. Além disso, coloca a vida de todos os brasileiros numa verdadeira roleta-russa.
Todo o setor de saúde deve estar muito atento para evitar que mais pacientes sejam vítimas, por conta do reuso de produtos médicos. Empresas fabricantes e distribuidoras devem reforçar junto aos seus clientes e prestadores de serviços a responsabilidade que têm para com a qualidade dos produtos reprocessados. Hospitais, clínicas e todos os profissionais envolvidos no setor de saúde devem averiguar a procedência dos produtos. Utilizar produtos reprocessados já é por si só um risco aos pacientes, muito mais sem a certeza de cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelas regulamentações da Anvisa. Cada cidadão, profissional ou paciente, deve considerar-se usuário potencial, e como tal, servir de agente fiscalizador dessa prática.
* Aurimar José Pinto é presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) - abimed@abimed.org.br
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Informe ANVISA
Sarampo: viajantes com destino aos EUA devem se vacinar
Tendo em vista a ocorrência de 131 casos de sarampo em 17 estados dos Estados Unidos da América (EUA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda que viajantes com destino às áreas com relatos de casos se vacinem contra a doença. Apesar de não haver casos de circulação do vírus no Brasil desde 2001, a orientação da Agência obedece ao estabelecido pelo Ministério da Saúde em Nota Técnica (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/ pdf/nota_sarampo_eua_07ago2008.pdf).
A vacinação é a medida mais eficaz de prevenção contra o sarampo e pode ser encontrada gratuitamente nos postos de saúde do país. De acordo com o calendário de vacinação da criança, a tríplice viral deve ser aplicada aos 12 meses
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de vida, com uma dose de reforço entre quatro e seis anos de idade. A vacina também deve ser aplicada durante a realização de bloqueio vacinal de contatos de casos suspeitos ou confirmados da doença, em indivíduos da faixa etária de seis meses a 49 anos de idade, que não comprovem vacinação anterior. Nesse último caso, a vacina a ser utilizada é a dupla viral.
Sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa aguda do sistema respiratório, altamente contagiosa, usualmente de evolução benigna, que tem como principal complicação a broncopneumonia. Seus principais sintomas são: febre alta, manchas vermelhas pelo corpo (exantema), mal-estar geral, coriza, conjuntivite e tosse com catarro.
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