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Legislação e normatizações Adicional de Insalubridade e Prescrição
Recebi e estou repassando
Abraço
Rosangela
ADICIONAL INSALUBRIDADE e PRESCRIÇÃO
Veja filme de esclarecimento do TST
Sobre a Súmula 228, de 09/05/2008, que determinou o pagamento do adicional de insalubridade em função do salário básico, segue vídeo disponibilizado pelo TST em que o Ministro Vantuil Abdalla tira as dúvidas sobre a forma de cálculo. Vale a pena dar uma olhada.
08:30
Evolução Conceitual do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT, Bônus / Malus, FAP e NTEP
Baldur Schubert - Representante da Organização Iberoamericana de Seguridade Social-OISS no Brasil
Bruno Gil - Médico Perito do INSS
09:30
Coffee Break
10:00
Cálculo Prático do Novo SAT - Seguro de Acidentes do Trabalho - Simulação de Casos
Newton Cézar Conde - Professor da
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Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI / USP, Consultor da Conde Consultoria Atuarial
10:45
Provas e Contraprovas do Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP
Wladimir Novaes Martinez - Advogado Especializado em Direito Previdenciário, Autor de mais de 50 Obras Previdenciárias e Comendador do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - IAPE
12:00
Sessão de Perguntas e Respostas / 13:00 - Intervalo Almoço
Painel 2 - Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional & Contraprova Técnica
Moderador - Paulo Reis - Sistema de Informação de Saúde - SIS
14:00
Gestão Integrada das Informações de Saúde e Segurança - O Domínio Antecipado da Informação e a Contraprova Técnica Sempre Disponível
Paulo Reis - Médico do Trabalho, Coordenador de Informação de Saúde da Sistema de Informação de Saúde - SIS, Consultor de Empresas.
15:15
A Deontologia e os Cuidados nos Exames Médicos Ocupacionais
Mario Bonciani - Médico do Trabalho, Auditor - Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo - SRTE/SP
16:00
Estudo de Caso
16:30
Debate Final
Participantes da Mesa de Debatedores:
João Francisco Barros Martins
Luiz Eduardo Moreira Coelho
Paulo Reis
Bruno Gil
Mario Bonciani
Gustavo Gómez
Baldur Schubert
17:00
Sessão de Perguntas e Respostas
18:00
Encerramento - Seminário Prova e Contraprova do Nexo Técnico Epidemiológico
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EPI, EPC, Precauções e Isolamentos Equipamentos de Proteção Individual - Sapatos/Calçados fechados
Bom Dia!
Gostaria de saber a respeito do ítem 32.2.4.5 alínea b:
O empregador deve vedar: o uso de calçados abertos.
Os calçados (mules), fechados na frente e aberto no calcanhar, podem ser usados no setor de enfermagem?
Att
Edmar
Medicina Ocupacional / Segurança do Trabalho
Unimed Sta. Bárbara D´oeste, Americana e Nova Odessa
Segtrabalho@unimedsa.com.br
Fone: (19) 3471 - 3026 Fax: (19) 3471-3003
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Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos de Serviços de Saúde - Bolsas de sangue vencidas / Frascos de Antimicro
Olá colegas listeiros e Dr. Vital
Preciso de ajuda!
Trabalho em um Hospital que possui uma Unidade Transfusional terceirizada. Segundo orientação do responsável técnico pelo Banco de Sangue, as bolsas vencidas devem ser autoclavadas no hospital onde funciona a Unidade Transfusional, antes de ser encaminhada para tratamento externo em empresa terceirizada.
Agindo dessa maneira estaremos fazendo dois tratamentos no mesmo resíduo?
E quanto ao quimico? Os frascos ampolas de vazios de ATB devem ser tratados como quimicos?
Abraços
Kátia Costa
Enfermeira CCIH
HGE/HAP
Ssa-Ba
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Divulgação de cursos e eventos Divulgação de Evento - RJ
XII Encontro de Profissionais de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar
A Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar/SESDEC convida todos os profissionais de saúde atuantes no controle de infecção hospitalar (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biólogos e sanitaristas), para participar do XII Encontro de Profissionais de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar, a ser realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 2008, de 10 às 17h, no auditório Afonso Arinos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sito na Av. Chile, nº 100, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Informamos ainda que as inscrições deverão ser feitas por e-mail no endereço eletrônico nvh@saude.rj.gov.br, no período de 08 à 25 de julho de 2008, citando nome completo, cargo, profissão, instituição que trabalha e
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telefone para contato. Salientamos que a inscrição deverá ser individual, ou seja, será aceita somente uma inscrição por e-mail. Cada pessoa inscrita receberá um e-mail de confirmação.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
VAGAS LIMITADAS!!!
XII ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TEMA CENTRAL:
DESAFIOS NA ADVERSIDADE : CCIH ? NECESSIDADE VERSUS REALIDADE
LOCAL: Auditório BNDES
Av: República do Chile , n°100
Centro ?Rio de Janeiro
DATA: 05 e 06 de agosto de 2008
PÚBLICO ALVO : Médicos ,Enfermeiros ,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Microbiologista,
Farmacêuticos, Epidemiologistas e Profissionais e Acadêmicos de área afim
l
DATA: 05/08/2008- Terça - Feira
9:30 ? Credenciamento e entrega de material
10:00 às 10:15 HS : Abertura do Evento
Representantes :
10:15 às 10:50 - Arquitetura Hospitalar o Controle de Infecção em Serviços de Saúde. Realidade ou Utopia?
Moderadora:Ana Frota
Palestrante: Marguerita Rose Abdallar
Arquiteta da VISA- RJ
10:50 às 11:00 Discussão
11:00 às 11:15 ?Intervalo
11:15 hs ? A Importância do Laboratório de Microbiologia no Controle de Infecção em Serviços de Saúde.
Moderador: Francisco José de Almeida Oliveira
Palestrante : José Carlos Amorin
Biólogo do Laboratório de Microbiologia do HECC
11:45 às 12:00 Discussão
12:00 às 14:00 hs: Almoço
14:00 às 14:40 hs - Biossegurança.Impacto Das Políticas Públicas - NR32 e Lei Estadual N°5185.
Moderador: Ana Cristina do Amaral Jacques
Palestrante: Paulo Roberto Rebello
Médico Sanitarista/ SESDEC
14:40 às 14:50 hs ? Discussão
14:50 às 15:10 hs - Intervalo
15:10 às 15:40 ? O papel do Serviço de Higiene e Lavanderia Hospitalar no Controle de Infecção em Serviços de Saúde .
Moderador: Magdalena Fuster
Palestrante : Mônica Rodrigues
Enfermeira Responsável pela Hotelaria Hospitalar do Hospital São Vicente de Paula
15:40 as 16:00 hs - Discussão
16:00 : Encerramento das atividades do dia
DATA: 06/08/2008- Quarta - Feira
10:00 às 10:40 - Controle De Infecção em Terapia Dialítica
Moderador: Tatiana Noronha
Palestrante : Cristiane Rosa
Médica da CCIH do ? HUPE
10:40 às 10:50 Discussão
10:50 às 11:00 - Intervalo
11:00 às 11:40 - Processamento de Artigos- Tecnologia e Qualidade na Limpeza, Desinfecção e Esterilização de Artigos.
Moderadora : Angela Farias
Palestrante: Maria Estela Galdeano
Enfermeira Responsável da CME do HCPM-RJ/ PMERJ
11:40 às 11:50 Discussão
L12:00 às 14:00 hs - Almoço
14:00 as 14:45 hs - Investigação de Surto.
Moderador: Rosana Rangel.
Palestrante : Marisa Santos
Médica Infectologista e Epidemiologista do Instituto Nacional de Cardiologia
14:45 às 17:00 - Microorganismos Multi-Droga Resistente
Moderador: Denise Marangoni
14:45 às 15:30 - Enterococos Resistente a Vancomicina.
Palestrante : Magda da Conceição de Souza
Médica da CCIH do HEGV
15:30 as 16:15 ? CA-MARSA
Palestrante: Simone Nouer
Médica da CCIH do HUCFF - UFRJ
16:15 as 17:00 hs - Acinetobacter sp
Palestrante: Alberto Chebabo
Médico do Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias do HUCFF - UFRJ
17:00 as 17:15 Discussão
17:15 Encerramento
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Riscos ocupacionais não-biológicos Riscos não biológicos - Acidentes com quimioterápicos
boa Noite colegas de lista
estou procurando alguma legislação que fale sobre manejo após acidente com Quimioterápicos, ou seja, procedimentos após contato com pele, acidente punctório, extravasamento, etc... . Que exames solicitar após acidente e acompanhamento.
abraços
Valter
Equipe SESMT
Hospital Pompéia - Caxias do Sul - RS
Fone: (54) 3220 8014
www.pompeia.org.br
"Cuide bem da sua vida que nós cuidamos de você"
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Legislação e normatizações Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo
TST DECIDE: INSALUBRIDADE SERÁ PAGA SOBRE SALÁRIO BÁSICO
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo. A insalubridade deve ser calculada inclusive sobre a remuneração das horas extras. A nova jurisprudência já está em vigor; foi publicada no Diário Oficial da União em 04.07.2008. Eis o seu conteúdo:
"SÚMULA 228.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CALCULO. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo. "
A mesma resolução que altera a Súmula nº 228
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ainda cancela a Súmula nº 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 02 da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e confere nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1, nos seguintes termos:
"47. HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade."
Mensagem encaminhada pelo colega Walter
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Legislação e normatizações Adicional de Insalubridade - Clínica Oftalmológica
Prezados Doutores
Fui motivada a realizar pesquisas sobre o assunto porque desejo saber sobre atividades insalubres por exposição a agentes biológicos.
A questão dos riscos biológicos é muito séria e pontual em seus aspectos, porque existe definição dos agentes (conceitos e tipos) e são conhecidas as formas possíveis de contágio, e ainda que existam muitos agentes biológicos e que os mesmos (ou a maioria deles) não sejam visíveis a olho nu, sabemos que não devemos tratar o assunto de forma abstrata, mas de forma concreta.
Em se tratando de estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana, no caso um CLÍNICA OFTALMOLÓGICA, tenho algumas dúvidas e gostaria que os srs. me ajudasse no esclarecimento delas (respondendo-me ou indicando fontes de pesquisa):
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Os agentes biológicos que causariam riscos ao trabalhador estariam ligados apenas às doenças infectocontagiosas, como uma conjuntivite bacteriana, ou a procedimentos nos quais haveria sangue ou secreção do paciente (como por exemplo, um procedimento cirúrgico)? Quais seriam estes agentes?
- Existem níveis de tolerância para exposição a agentes biológicos? Quais seriam?
- As avaliações qualitativas de exposição a agentes biológicos consistem em quê?
- Uma atividade que estaria sob exposição de agentes biológicos (por exemplo: paciente com infecção ocular) poderia ser considerada insalubre (ou sob risco de contaminação) apenas por avaliação qualitativa?
- Pelo que percebi, os agentes biológicos podem ser capazes de causar doenças ou lesões e, por serem microorganismos, 'virtualmente qualquer categoria profissional da área da saúde pode estar sob risco'. Mas, para a caracterização deste risco, do possível contágio e da consequente lesão, deveremos levar em conta: a presença do agente infeccioso, a concentração suficiente para causar infecção, o hospedeiro suscetível ao agente, as portas de entrada (mucosas, olhos, pele) e os modos de transmissão (ou seja, todo este conjunto de fatores)?
- Se o meu paciente é asséptico, com problemas genéticos (de refração por exemplo), e não apresenta nenhum tipo de irritação ou infecção ocular, a que tipos de agentes biológicos o atendente estaria exposto, se no paciente é aplicado apenas o colírio de dilatação ou anestésico (que o prepara para o exeme médico)? Se tal paciente não apresenta sangue, fluídos corporais ou secreções, e nele não é utilizado nenhum tipo de material perfurocortante (mas apenas os colírios e aparelhos oftalmológicos), poderíamos dizer que seu atendimento é de risco biológico?
Gostaria muito que me ajudasse nestes questionamentos, uma vez que são especialista na área e a opinião dos srs. muito contribuiria para o entendimento das atividades de uma clínica oftalmológica.
Agradeço sua atenção.
Atenciosamente,
Mitzi Peres
Montes Claros/MG
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