integradas nessa área de uma forma racional e universal. Essa Política deve garantir a ampliação e difusão do conhecimento sobre as condições de trabalho e suas conseqüências para a Saúde do Trabalhador, e deve ser ainda estruturada e aplicada com ampla discussão e participação do Controle Social.
Nessa perspectiva, e por entender que o processo de desenvolvimento das ações em Saúde do Trabalhador se fundamenta na articulação multiprofissional, interdisciplinar e Intersetorial, a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, está realizando através do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/RO, o II Encontro Multiprofissional de Saúde do Trabalhador, e a II Jornada Rondoniense de Medicina do Trabalho.

Objetivos
Ampliação e difusão do conhecimento sobre as condições de trabalho e suas conseqüências para saúde do trabalhador. Possibilitar a discussão sobre uma nova postura dos profissionais com a Política de Segurança e Saúde do Trabalhador, visando a integração e desenvolvimento das ações nessa área de forma mais racional e universal.

Publico Alvo:
Médicos, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Engenheiros, Arquitetos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Advogados, Sociólogos, Administradores, Economistas, Pedagogos, Odontólogos, Comunicólogos, Jornalistas, Biólogos, Técnicos de Segurança, Técnicos em Geral, Empresários, Estudantes, Acadêmicos, Sindicalistas, entre outros interessados na Saúde do Trabalhador.

Programação

05/05/2006 - NOITE <- 19:30min. (Abertura) -
Composição da mesa
- 19:45min. Palestra 1 -
Impactos da 3ª Conferëncia Nacional de Saúde do Trabalhador sobre o Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho.
Palestrante: Marcos Antônio Perez - Coordenador COSAT/MS.
- 2O:45h. Palestra 2 -
Sistema de Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho.
Palestrante: René Mendes - UFMG e ANAMT
- 21:45h. - Coquetel

06/05/2006 - MANHÃ
- 08:00h - Mesa Redonda com os Conselhos Profissionais e a Saúde do Trabalhador.
- 09:00h - Coffee break
- 09:10h - (Mesa redonda).
- 12:00h - Almoço

06/05/2006 - TARDE
- 13:00h - Palestra 4:
Apresentação da NR 32
Palestrante: Heinz Roland Jakobi e José Nazareno Constantino da Silva
- 14:00h - (Mesa redonda)
- 17:00h - Encerramento.

Local do Evento:
RONDON PALACE HOTEL
Av. Governador Jorge Teixeira, 491; bairro: Nossa Senhora das Graças. Porto Velho Rondônia.

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Obstáculos - Prevenindo e Cuidando da Vida
Palestrante: Rosemary R A Lemes da Ômega Plus-
Consultoria & Treinamento, Psicóloga e Consultora Licenciada e Pós-Graduada em Psicopedagogia e Administração de Recursos Humanos. Há 23 anos na área, vem desenhando projetos para Gestão de Pessoas nos mais diversificados segmentos como Indústria, Comércio, Serviços e Saúde.

14h00 - Depressão, Sedentarismo e Motivação.
Palestrante: Dr. José Augusto Goldoni - Psicanalista
Especializado pela USP, Autor dos Livros, "Como se livrar da drogas" e "Valorize a Vida...Vença o STRESS".

19h00 - Depressão, Sedentarismo e Motivação.
Palestrante: Dr. Enéas Antonio Rocco
Cardiologista e Diretor Clínico do HMSC

3ª Feira - 11/04

10:00 - NR 32 Em Foco: O Profissional da Saúde
Palestrante: Fabio Assumpção Costa - Membro convidado do GTT NR 32 do MTb, coordenador de Biossegurança da APS Associados, Pós-Graduado em Biologia(USP) e Biossegurança (Fiocruz), trabalhou nas U.C Berkeley e U.C. San Francisco, participando da equipe recipiente de um Nobel em Medicina e Fisiologia. Especializado na área Hospitalar pela FGV.

14h00 - NR 32: Enfoque - A aplicabilidade da norma na melhoria do ambiente de trabalho, envolvendo desenvolvimento multipofissional e multiresponsabilidades, interface PPRA e PCMSO. Palestrante: Carlos Aparecido do Santos - Membro Titular do GTT NR 32 do MTb, Gerente de Negócios da Descarpack Descartáveis do Brasil Ltda, Técnico de Segurança do Trabalho, Administrador de Empresas com Habilitação em Adm. Hospitalar, Pós Graduado em Gestão Ambiental.

19h00 - O Corpo e sua Essência. Abordagem: Cuidados com o Pós Cirurgia Plástica, Cuidados com a pele e Exposição ao sol.
Palestrante: Drº Jorge Abel - Cirurgião Plástico do HMSC, Formado em Medicina, Especialista em Cirurgia Plástica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e na Associação Médica Brasileira, Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Reconhecido pelo Fellow - Colégio Internacional de Cirurgiões.

4ª Feira-12/04

10h00 - Crescendo e Aprendendo com o Projeto Adaptar - Abordagem: PNE - Portadores de Necessidades Especiais
Palestrante: Drª. Patrícia Viana - Fisiatra e Coordenadora do ECO - Espaço de Convivência e Orientação do H.M.S.C.

14h00 - Crescendo e Aprendendo com o Projeto Adaptar - Abordagem: PNE - Portadores de Necessidades Especiais
Palestrante: Drª Márcia Souto de Araújo - Psicóloga formada há 23 anos. Especialista, Pós Graduada em Bioenergética e Desenvolvimento do potencial humano. Vasta experiência em treinamentos sobre: liderança, comunicação, relacionamento interpessoal, gestão de mudança. Criatividade, inclusão de deficientes, etc. Desenvolve workshops de Excelência pessoal, Consultoria de jornais e revistas e Ministra palestras e cursos pelo Brasil.

Encerramento
INFORMAÇÕES
E.mail:
segtrab@saocristovao.com.br ou pelo Fone: 6129-7437 / 7436 - FAX 6129-7435.
Local: Hospital e Maternidade São Cristóvão - Auditório Nobre.
End. Rua Canimã, 25, Mooca/SP - acesso pela Rua do Oratório.
Referência: Caixa d'água da SABESP e Rua Terenas, 161 Mooca - SP.

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Viagra, pois também a patente da vacina contra Hepatite B foi concedida no sistema pipeline, em que era feita uma simples validação das patentes concedidas em outros países. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Roberto Jaguaribe, diz que há uma série de demandas judiciais que questionam patentes concedidas no pipeline. As empresas beneficiadas tentam na Justiça ampliar o prazo da patente pipeline, tentando evitar que vigore o prazo do depósito original. Outro ponto discutido na Justiça, segundo Jaguaribe, é quando a patente é anulada pelo próprio país que concedeu originariamente a patente ou quando a patente registrada no país tem diferenças com a patente original.

Quanto à questão da nulidade e diferenças de pedidos, o presidente do INPI deixa claro que o órgão é a favor da nulidade de sentenças e aventa até mesmo a possibilidade de o próprio instituto tomar a dianteira no pedido de nulidade dessas patentes. "Não tem sido feita a anulação automática, mas tenho a impressão que, se provocado por terceiros, a patente anulada no país de origem seria anulada também aqui", diz Jaguaribe.

De acordo com a advogada da Chiron, Ana Muller, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes, no caso que envolve a vacina contra Hepatite B, além de ela ter tido a patente anulada na Europa, também foi pedida de forma diferente no Brasil. Ela explica que lá fora a patente excluía a possibilidade de a vacina ser bivalente, para combate da Hepatite A e B. Isso porque essa técnica já era de conhecimento público. Mas aqui no Brasil, o registro também permitia o uso bivalente, não só contra a Hepatite B e as outras três doenças. A advogada conta ainda que a nulidade da patente, já obtida em última instância administrativa na Europa, foi conseguida porque o uso combinado das vacinas já havia sido objeto de um estudo coreano anterior ao pedido feito pela Smith Kline. Os advogados do laboratório belga no Brasil, do escritório Daniel Advogados, não quiseram se pronunciar sobre o tema.

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- desenvolvidos para serem descartados após o primeiro uso. "Na prática a agência está legalizando uma atividade que tem sido utilizada de forma clandestina há anos e representa um risco para a saúde da população, pois a reutilização destes materiais aumenta as possibilidades de transmissão de agentes infecciosos e doenças. Os materiais podem reter resíduos de substâncias empregadas em usos prévios, como sangue, secreções e componentes sanguíneos, entre outros", afirma o diretor da Associação Brasileira de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), Eduardo Thompson.

Ficam de fora da lista, por exemplo, produtos como: agulhas para biópsia, placas metálicas, parafusos, agulhas para sutura, cateteres, balão para angioplastia, entre inúmeros outros. A Anvisa não estabelece na resolução regras de como se dará a reutilização de produtos médico-hospitalares de uso único.

O advogado, Rodrigo Alberto Correia da Silva, coordenador da divisão empresarial do escritório Correia da Silva & Mendonça do Amaral Advogados, afirma que está em jogo mais de uma questão empresárial. "A saúde da população brasileira está em risco por conta de um problema e as empresas que produzem esses materiais podem vir a ser responsabilizados em caso de falhas", explica o advogado.

Defesa do consumidor

A Resolução, segundo o especialista, infringe a própria Lei 9.782/99 que a Anvisa criou, especialmente seu artigo 6º, ao violar a própria finalidade institucional do órgão regulador. "Qual seja, promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras", explica.

Fernando Tardioli, também membro do escritório, disse que o impacto da Resolução frente ao Código de Defesa do Consumidor "é uma afronta aos direitos do consumidor, especialmente com relação ao direito à informação, conferido pelo artigo 6º do CDC.

Na resolução fica clara a violação deste direito, visto que o consumidor tem o direito de ser informado sobre os riscos do produto ou do serviço que está utilizando", afirma o advogado.

Responsabilidade Civil

A advogada Alessandra Abate, especializada em responsabilidade civil na saúde do escritório Correia da Silva & Mendonça do Amaral afirma que "pode haver inúmeras ações sobre a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde, que fizerem uso de materiais reprocessados, bem como dos médicos, caso ocorram contaminações em razão do reuso desses produtos."

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a empresa. Após avaliação, foi constatado que se tratava de produto falsificado.

O produto falsificado é oferecido em embalagem contendo 12 seringas pré-enchidas de 0,5 ml acondicionadas, sem cartucho, em caixas de isopor de 650 ml, com etiqueta identificando o produto. Já o original contém cartucho para uma seringa pré-enchida de 0,5 ml ou cartucho contendo 10 ampolas de 0,5 ml. O falsificado não possui identificação do número de lote e validade.

A seringa do produto original tem 8,5 cm de comprimento e o falso 9,3 cm. Outras diferenças encontradas na bula, no rótulo ou na seringa permitem reconhecer a falsificação (http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2006/0600406_fotos_fluarix.pdf). Como se trata de um produto falsificado, o conteúdo do medicamento é desconhecido.

Em caso de dúvida ou suspeita sobre a vacina, o usuário deve fazer a denúncia para o serviço de atendimento ao consumidor do laboratório GSK (pelo número 0800 701 22 33), para a Anvisa (pelo e-mail gfimp@anvisa.gov.br) ou procurar a Vigilância Sanitária do seu município ou estado.

Equipe Riscobiologico.org

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de Medicina do ABC Centro de Estudos de Pediatria Profª. Maria Aparecida Zampaio Zacchi.
Avenida Príncipe de Gales, 821.
Santo André - SP
Telefone/ Fax 4990- 0531
A/C Kelly
pediatria@fmabc.br;
cursopicc.neoadulto_abc@ig.com.br;
cursopicc.neoadulto_abc@yahoo.com.br

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Este curso tem a finalidade de proporcionar conhecimentos técnico científicos através de aulas teórico práticas, oferecendo subsídios para a indicação, utilização, inserção e manutenção do Picc, bem como suas complicações reais e potenciais necessárias para o profissional que instala o catéter. No módulo prático serão realizadas simulações das técnicas de inserção em manequins.

- Anatomia e fisiologia da pele e sistema circulatório
- Histórico do cateter
- Aspectos éticos e legais
- Controle de infecção e qualidade
- Incompatibilidade medicamentosa
- Dispositivos convencionais X PICC
- Indicação/técnica de inserção/cuidados na manutenção em PICC adulto
- Abordagens em PICC neonatal e Pediátrico
- Manutenção do Cateter PICC
- Discussão de casos clínicos e pós teste
- Construção de protocolo
- Técnica de inserção e retirada (Manequins)
- Avaliação final do curso
- Entrega de certificados

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