vem recomendando o uso de um dispositivo semelhante, conhecido como "safety box". Pesquisando, descobri que a recomendação e especificação dessas caixas está vinculada a situações de extrema falta de recursos, típica dos países da África Sub-Saariana, conforme podemos observar pela frase reproduzida abaixo, seguida de minha tradução livre:

"the cardboard safety boxes were a low cost replacement for no sharps collection or ad hoc sharps collection in very limited resource primary health care settings, and intended to be burned on site - the "Safety box and incinerator container"."

tradução livre: "A caixa de segurança (safety boxes) de papelão é um substituto de baixo custo destinado a unidades de atenção primária, com recursos muito limitados (nota da tradução: entenda-se aqui, "recursos muito limitados", como os mais pobres dentro das regiões mais pobres África), que não disponham de nenhuma coleta ou tenham coleta precária de pérfuro cortantes e que se proponham a fazer a queima no próprio local, da caixa de segurança e do contêiner de incineração."

O texto acima faz parte das considerações de um técnico da OMS (o próprio moderador da lista SIGN) respondendo à queixa de um chefe do controle de infecção de um hospital universitário em Cape Town, cidade de grande porte da África do Sul, reclamando que, após a substituição recente dos coletores plásticos pelas "safety boxes", o número de acidentes com agulhas, envolvendo os coletores de lixo aumentaram de 1 ou 2 casos nos últimos 3 anos, para 27 em 2005! (vejam a mensagem completa ao final desta)

A proposta das "safety boxes" da OMS prevê que as mesmas sejam coletadas dentro de outras caixas, chamadas de "incinerator container" e se destinam obrigatoriamente a um sistema emergencial de queima no próprio local ("on site burning"), como tentativa radical de romper com o tráfico de seringas endêmico e dominante em certas regiões da África, onde, não raro, todas as seringas disponíveis no comércio local são originadas do reaproveitamento ilegal de seringas que chegam à região durante campanhas internacionais de vacinação ou ajuda humanitária às vítimas da AIDS.

Segundo os padrões de qualidade propostos pela OMS para as "safety boxes", a resistência das paredes deve suportar uma agulha com a pressão de 15 N. Em consulta ao Departamento de Embalagens do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, as caixas em uso no Brasil não têm atendido ao padrão de resistência da ABNT, que estabelece, aqui no Brasil, o teste anda menos rigoroso, com apenas 12 N de pressão na agulha.

Entre as empresas brasileiras, existe a prática de apresentar laudos de resistência das caixinhas, sem nenhuma validade. A profusão de laudos falsos existe porque só são válidos laudos de testes feitos com amostras coletadas diretamente entre os produtos efetivamente vendidos, o que invalida qualquer "laudo" apresentado antes da venda do produto, ou cuja amostra testada não tenha sido retirada do lote efetivamente entregue. Ainda segundo o IPT, os produtos entregues para teste são mais resistentes que os que são fornecidos no mercado, com a mesma marca! Ou seja, empresas oferecem para os testes, amostras mais resistentes que os produtos que vendem.

Em resumo, se os coletores para pérfuro cortantes que existem no Brasil são testados com padrões inferiores aos "safety boxes" da OMS, os quais são usados apenas emergencialmente, em situações de extrema pobreza na África, onde a única justificativa para sua precariedade é a obrigatoriedade de que sejam queimados no próprio estabelecimento gerador, evitando o risco da coleta externa e, mesmo assim, a OMS recomenda a utilização de caixas secundárias, também de papelão, onde os coletores são mantidos em segurança maior que a dos nossos sacos plásticos brancos, até que sejam queimados, então é preciso perguntar: _Qual o sentido de usarmos coletores de papelão no Brasil, em condições de uso muito mais severas, que incluem armazenagem, carga de veículos, coleta e transporte e descarga dos veículos, além da operação manual nas unidades de tratamento, enquanto nossos estabelecimentos de saúde até que têm recursos para comprar seringas descartáveis, não estando em situação de calamidade, nem miséria absoluta, nem estando dependentes de doações de entidades filantrópicas internacionais?

Se nenhum país do mundo civilizado, que não esteja passando por situação de calamidade, usa esse tipo de acondicionamento. Se existem inúmeros trabalhos relatando o alto número de acidentes envolvendo essas caixinhas. Se os pérfuro cortantes são os RSS mais perigosos e os que mais causam danos! Se a maior prioridade em qualquer plano de segurança para RSS é o controle dos acidentes com pérfuro cortantes, em qualquer lugar do mundo! Se está mais do que comprovado que a melhor relação custo/prevenção está no controle desse tipo de acidente, que tira vidas, traumatiza pessoas e custa milhões para o SUS em terapia anti-retroviral!!! PORQUE CONTINUAMOS A USAR CAIXAS DE PAPELÃO NA COLETA DE PC?

Vejam a transcrição da íntegra da troca de mensagens divulgada pela SIGN hoje, 8 de março de 2006.

Saudações a todos,

Vital Ribeiro
CVS SES SP

Plastic Sharps Container VS Cardboard Safety Box

Shaheen Mehtar, IPC/TAH/SU, posts raises serious concerns about the use and safety of cardboard safety boxes in one of South Africa's Teaching Hospitals and suggests serious public health impacts in Sub-Saharan Africa.

The moderator forwarded Professor Mehtar's posting to the SIGN Secretariat for comment ahead of SIGNposting. Selma Khamassi, SIGN/WHO replies below, confirming the urgency of ensuring ISO standards and a prequalification procedure for sharps containers in order to avoid such problems.

The moderator also posts a personal response with links to current specifications and procurement guidelines.

It should be noted that the 2005 SIGN meeting in November 2005 discussed the need for action on Safety box standards and guidelines for safety box usage.

Discussion, comments and additions please: sign@uq.net.au or use your reply button

Subject: RE: Post00334 2nd RFI + Remover Review + Abstracts + News
Date: Wed, 22 Feb 2006
From: Mehtar S

To: SIGN Moderator

Dear SIGN,

We have changed from a robust plastic sharps container to the WHO recommended container this year.

The result has been disastrous.

In 2002, 2003 and 2004 we had one or two needlestick injuries among our general portering staff (waste collectors). In 2005, after we changed to cardboard containers we had 27!

Surely this is not what the WHO would like to see in Sub-Saharan Africa where BBV such as HIV vary between 12 to 40% on the continent (as opposed to 0.6% in the Northern Hemisphere).

I would like someone to take up this issue from the Occupational Health perspective in hospitals.

Regards

Prof Shaheen Mehtar MBBS, FRCPath(UK), FCPath(SA), MD(Lon)
Head Unit for Infection Prevention & Control
Tygerberg Academic Hospital, Stellenbosch University
PO Box 19063, Tygerberg 7505
Cape Town, Western Cape
tel: 27 21 938 9452
Fax: 27 21 938 9166
Mobile: 082 852 3697

Date: Tue, 07 Mar 2006
To: allanbass@bigpond.com
From: "Khamassi, Selma"

Subject: RE: plastic sharps container VS WHO recommended container

Dear Shaheen

I'm really sorry to hear about what happened to the waste handlers when you switched to cardboard safety boxes. I would like to ask you what kind of safety boxes you used and where were they produced.

Safety boxes recommended by WHO must be conform to strict specifications (please see the Product Quality and Safety on the WHO website - details below).

One of the things SIGN is planning to work on this year is putting iso standards and a prequalification procedure for sharps containers in order to avoid such problems.

Best regards
Selma

Dr Selma Khamassi
MO, Injection Safety& Related Infection Control
Safe Injection Global Network
(SIGN) Secretariat
HTP/EHT/BTS
World Health Organization
20 Appia Avenue -CH 1211
Geneva 27 -Switzerland
Tel: +4122 7913431
Fax: +4122 79148 36

From: Sign Moderator
[mailto:signmoderator@bigpond.com]
Sent: 01 March 2006 05:28
To: SMEHTAR@sun.ac.za
Subject: plastic sharps container VS WHO recommended container

Dear Shaheen,

This is very important. My apologies for the delay in reading and replying to your message - the university POPmail server tagged it as spam - and I only reviewed the spam today.

My recollection is that the cardboard safety boxes were a low cost replacement for no sharps collection or ad hoc sharps collection in very limited resource primary health care settings, and intended to be burned on site - the "Safety box and incinerator container". The Safety box for used syringes and needles is derived for the incinerator version.

The boxes should meet minimum resistance to piercing specs - I have appended the extracts of the safety box specifications at the end of this message.

A few questions arise:
* Are the boxes used in your hospital compliant with the specification?
* Are they used without overfilling?

Safety boxes are widely used (and abused). It would be good to identify the failure mode and remedy this problem as soon as is possible.

regards and best wishes,
allan

The relevant WHO specifications are:
E10/IC.1 Safety box and incinerator container.
E10/IC.2 Safety box for used syringes and needles

The WHO. equipment performance specifications and test procedures for EPI, section E10 Injection accessories. WHO/EPI/LHIS/97.13 can be found online at: http://www.who.int/vaccines-documents/DocsPDF/
www9512/e10-9512.pdf

The specifications dealing with piercing follow below.

The very useful WHO guide to "Procuring Single-use Injection Equipment and Safety Boxes", WHO/BCT/03.04 is in the SIGN toolbox at: http://www.who.int/injection_safety/toolbox/docs/en/
Procurement.pdf

E10/IC.1 Safety box and incinerator container. Can be used for initial distribution of syringes; containment of contaminated syringes and needles; and finally for disposal by incineration.

Resistance to piercing:
* Container shall accept 100 x 0.5 ml syringes, 25 mm needles. Needles shall not penetrate container walls when filled up to the filling line, but at least with 100 x 0.5 ml syringes with unsheathed fixed needles and dropped according to standard drop test (described in E10/PROC/1). No syringes to be spilled from the container during test (see BS 7320:1990 appendix C).

* The average of forces needed to penetrate samples taken from each position shall be not less than 15 N, and the force required to penetrate any one sample from wherever taken shall not be less than 12.5 N.

And

E10/IC.2 Safety box for used syringes and needles. Can be used for initial distribution of syringes and containment of contaminated syringes and needles.

Resistance to piercing:
* Container shall accept as many 0.5 ml syringes, 25 mm needles as needed to fill the box completely but with a minimum specified in "Net capacity".
Needles shall not penetrate container walls when filled with half their capacity 0.5 ml syringes with unsheathed fixed needles and dropped according to standard drop test (described in E10/PROC/2). No syringes to be spilled from the container during test. (see BS 7320:1990 appendix C)

* The average of forces needed to penetrate samples taken from each position shall be not less than 15 N, and the force required to penetrate any one sample from wherever taken shall not be less than 12.5 N.

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para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, deflagrou-se um grande incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 08 de Março como "Dia Internacional da Mulher".

Com a Celebração deste Dia pretende-se chamar a atenção para o papel e a dignidade da mulher e levar a uma tomada de consciência do valor da pessoa, perceber o seu papel na sociedade, contestar e rever preconceitos e limitações que vêm sendo impostos à mulher.

PARABÉNS A TODAS VOCÊS MAJESTOSAS E MARAVILHOSAS MULHERES.Dia da mulher

JAKOBI, Heinz Roland Médico e Tecnólogo em Processamento de Dados
www.jakobi.com.br

MULHERES, TRABALHO E FAMÍLIA

A partir da década de 70 até os dias de hoje, a participação das mulheres no mercado de trabalho tem apresentado uma espantosa progressão. Se em 1970 apenas 18% das mulheres brasileiras trabalhavam, chega-se a 2002 com metade delas em atividade.

No entanto, o trabalho das mulheres não depende tão somente da demanda do mercado e das suas qualificações para atendê-la, mas decorre também de uma articulação complexa de características pessoais e familiares. A presença de filhos, associada ao ciclo de vida das trabalhadoras, à sua posição no grupo familiar - como cônjuge, chefe de família etc -, à necessidade de prover ou complementar o sustento do lar , são fatores que estão sempre presentes nas decisões das mulheres de ingressar ou permanecer no mercado de trabalho.

Tradicionalmente, os efeitos da maternidade na vida profissional das mulheres eram evidenciados, até a década de 70, pela diminuição das taxas femininas de atividade a partir da idade de 25 anos, quando, presumivelmente, os filhos eram ainda pequenos.

A partir de meados dos anos 80, entretanto, uma reversão dessa tendência vem se consolidando, indicando que a atividade produtiva fora de casa tornou-se tão importante para as mulheres quanto a maternidade e o cuidado com os filhos. Em primeiro lugar, os efeitos da maternidade no trabalho feminino permanecem, mas foram bastante atenuados, uma vez que as taxas de atividade das mulheres com idade entre 25 e 29 anos passaram a se assemelhar - e até superar - àquelas das mulheres entre 20 e 24 anos.

Ainda que a presença de crianças pequenas seja um limitador real da atividade feminina, outras variáveis podem vir a estimulá-la: a presença de serviços públicos e particulares de atenção à maternidade ( mais comuns em zonas urbanas), a necessidade econômica das famílias para fazer frente, seja ao desemprego de vários de seus membros, seja à renda domiciliar diminuída ou mesmo, ainda que em menor medida, a presença de um maior poder aquisitivo de um segmento de famílias o qual, mesmo na ausência daqueles serviços, propiciam às trabalhadoras o necessário suporte para a sua ausência do lar. É isso que os dados para 1998 parecem sinalizar e que fica ainda mais claro em 2002: neste último ano, a taxa de atividade das mulheres com filhos com idade até 2 anos (51,9%) apresenta-se apenas um pouco menor que aquela total (54,0%) , embora ainda distante da taxa das mulheres com filhos maiores de 7 anos ( 69,1%), as quais, mais liberadas do cuidado com crianças pequenas, podem se dedicar mais integralmente ao trabalho.

Em segundo lugar, as mulheres têm permanecido no mercado de trabalho cada vez por mais tempo: se em 1970 apenas 19% e 15%, respectivamente, das mulheres com idade entre 40 e 49 anos e 50 e 59 anos estavam ativas, em 2002 as taxas de atividade nas mesmas faixas etárias eram, respectivamente, 66,7% e 50%.

Outro indicador , revelador desse movimento , é a crescente participação das cônjuges no mercado de trabalho: num período de 22 anos ( 1980/2002) as suas taxas de atividade passaram de 20 para 56%, portanto, quase triplicando no período.

Também em 2002 , ¼ dos chefes de família brasileiros eram do sexo feminino; entre as regiões do país, a maior taxa se verificou na região Norte (28,7%) e, a menor, na Sul (23,8%) e entre todas as unidades da federação, foi no Amapá onde se verificou a maior proporção de chefes de família do sexo feminino no país (40,7%). Em contrapartida, a menor foi encontrada no Estado de Mato Grosso: apenas 20% dos chefes de família eram mulheres.

Na maioria das unidades da federação, predominam entre as chefes de família as mulheres pretas e pardas e, invariavelmente, o rendimento mensal dos domicílios chefiados por mulheres é inferior àquele dos domicílios cujos chefes são do sexo masculino. Assim, em 2002, 53% das chefes de família contavam com um rendimento domiciliar mensal de até 3 salários-mínimos (SM) e apenas 45% dos chefes do sexo masculino. Observe-se ainda que em menos de 5 anos, entre 1998 e 2002 o nível de rendimento das famílias, sejam elas chefiadas por homens ou mulheres se deteriorou visivelmente: em 1998, 35,3% e 42,4% dos domicílios chefiados, respectivamente, por homens e mulheres auferiam até 3 SM mensais.

É possível afirmar, portanto, que, no âmbito da oferta de trabalhadoras, tem havido significativas mudanças. Restam, no entanto, algumas continuidades que dificultam a dedicação das mulheres ao trabalho ou fazem dela uma trabalhadora de segunda categoria. Em primeiro lugar, as mulheres seguem sendo as principais responsáveis pelas atividades domésticas e pelo cuidado com os filhos e demais familiares, o que representa uma sobrecarga para aquelas que também realizam atividades econômicas. Exemplificando concretamente essa sobrecarga, confronte-se a grande diferença existente entre a dedicação masculina e a feminina aos afazeres domésticos: os homens gastam nessas atividades, em média, 10,6 horas por semana e as mulheres, 27,2 horas. Outra medida é o número de horas mais freqüente dedicado a essas tarefas: 7 horas semanais para os homens e 20 horas para as mulheres.

Estando ou não no mercado, todas as mulheres são donas-de-casa e realizam tarefas que, mesmo sendo indispensáveis para a sobrevivência e o bem-estar de todos os indivíduos, são desvalorizadas e desconsideradas nas estatísticas, que as classifica como "inativas, cuidam de afazeres domésticos". Numa perspectiva conservadora, passando a considerar na taxa de atividade feminina o percentual das mulheres que, em 2002, se dedicavam exclusivamente aos afazeres domésticos (ou as donas-de-casa em "período integral") , a taxa de atividade global das mulheres seria muito superior,_ 72,3%, praticamente empatando com a dos homens.

Essas grandes tendências verificadas na interface "trabalho feminino e família" - além de vários outros detalhamentos-, podem ser visualizadas nas tabelas que se seguem.

Taxas de atividade segundo faixas de idade e sexo (Brasil) Taxas de atividade segundo faixas de idade e sexo (Regiões, 1993, 1995, 1998, 2002)
Taxa de atividade segundo posição na família e sexo (Brasil)
Taxa de atividade segundo posição na família e sexo (Regiões, 1993, 1995, 1998, 2002)
Taxa de atividade das mulheres que tiveram filhos, por idade da mulher (Brasil - 1993,1995,1998 e 2002)
Taxa de atividade das mulheres que tiveram filhos, segundo faixa etária do último filho vivo (Brasil, 1998 e 2002)
Taxas de atividade global das mulheres de 10 anos e mais, por posição na família (Brasil, 1993 e 2002)
Chefes de família segundo o sexo e as regiões do Brasil (2002)
Chefes de família segundo o sexo e as unidades da federação (2002)
Mulheres chefes de família segundo "raça/cor":proporção das "pretas e pardas" segundo unidades da federação (2002)
Rendimento domiciliar mensal dos chefes de família segundo o sexo(Brasil - 1998 e 2002)
Número de horas semanais dedicadas aos afazeres domésticos por pessoas de 10 anos e mais, segundo o sexo. (Brasil - 2002)
Dedicação aos afazeres domésticos: média e moda do número de horas semanais, segundo o sexo. (Brasil - 2002)

Disponíveis em
http://www.fcc.org.br/mulher/series_historicas/tabelas/mtf1.html

Mensagem encaminhada pelo colega JAKOBI, Heinz Roland

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áreas de Apoio

1 Turno
Controle de Infecção Relacionado a Arquitetura
Controle de Infecção Relacionado a Fisioterapia
Controle de Infecção Relacionado a Odontologia
Controle de Infecção em Pediatria e Neonatologia
Legislação Relacionada ao Controle de Infecções

CONVIDADOS ESTRANGEIROS

Abel Jasovich - Argentina
Cândida Scarpitta - Uruguai
Carlos Bantar - Argentina
Carmem Lúcia Pessoa da Silva - Suiça
Denise Cardo - USA
Fernando Otaísa - Chile
Gina Pugliese - USA
Homero Bagnulo - Uruguai
Jaime Labarca - Chile
Kennet Leeper - USA
Luis Cuellar Ponce de Léon - Peru
Marlene Vallejos - Chile
Nicola Petrosillo - Itália
Rosa Rosales - Peru
Samuel Ponce de León - México
William Rutala - USA

TEMAS LIVRES

O envio de Temas Livres para o Congresso será efetuado através do site do evento. Para obter maiores informações e enviar o seu tema livre, acesse o site www.abih.org.br, clicando no link do Congresso. No site você encontra os procedimentos e todas as informações necessárias para envio dos temas livres.
Prazo de envio: 30 de junho de 2006.
Regulamento e ficha de inscrição no site após 10 de março de 2006.
Confira o site oficial do evento:
www.abih.org.br

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Palucci Marziale, professora da USP e coordenadora da Repat (Rede de Prevenção de Acidentes de Trabalho com Material Biológico em Hospitais Brasileiros), instituição ligada à universidade.
Segundo dados recolhidos pela entidade, as vítimas dos acidentes com risco biológico são, predominantemente, mulheres, auxiliares de enfermagem, entre 20 e 29 anos (leia mais à pág. 3).
O Brasil tem quatro casos de soroconversão do HIV; nos Estados Unidos, segundo Marziale, os casos de HIV chegam a 191 e os de hepatite B, a 800 infectados. (AR)

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essa alegação para que pudesse acatá-la, uma vez que eles não nos apresentaram nada por escrito. Há duas semanas procuro alguma resposta através de documentos disponíveis na internet e não encontrei nenhuma informação.
Assim, diante da colaboração tão valiosa que me prestaram na última semana sobre a testagem pré operatória, decidi consultá-los na expectativa de que possam me indicar alguma referência bibliográfica, ou um outro documento que me subsidie com argumentos sólidos para contestar ou que me faça aceitar a determinação dos meus colegas Farmacêuticos.

Agradeço antecipadamente.

Abraços a todos.

Wálria Toschi

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humana por novo subtipo.

Art. 2º A ocorrência de agravo inusitado, caracterizado como a ocorrência de casos ou óbitos de doença de origem desconhecida ou alteração no padrão epidemiológico de doença conhecida, independente de constar na Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória, deverá também ser notificada às autoridades sanitárias.

Art. 3º As doenças e agravos relacionados no Anexo II desta Portaria, para todo território nacional, devem ser notificados, imediatamente, às Secretarias Estaduais de Saúde, e estas deverão informar, também de forma imediata, à Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Parágrafo Único: A notificação imediata deverá ser realizada por um dos seguintes meios de comunicação:
I.: Serviço de notificação eletrônica de emergências epidemiológicas (e-notifica), por meio de mensagem de correio eletrônico enviada ao endereço notifica@saude.gov.br ou, diretamente pelo sítio eletrônico da Secretaria de Vigilância em Saúde, no endereço www. saude. gov. br/ svs;
II. Serviço telefônico de notificação de emergências epidemiológicas, 24 horas (Disque-Notifica) por meio de ligação para o número nacional que será divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS, sendo este serviço destinado aos profissionais de saúde cujo Município ou Estado não possuam serviço telefônico em regime de plantão para recebimento das notificações imediatas.

Art. 4º Os agravos de notificação imediata, constantes do Anexo II desta Portaria, devem ser notificados em, no máximo, 24 horas a partir do momento da suspeita inicial. Parágrafo único. A notificação imediata não substitui a necessidade de registro posterior das notificações em conformidade com o fluxo, a periodicidade e os instrumentos utilizados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN.

Art. 5º Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, em conformidade com a Lei nº. 6259 de 30 de outubro de 1975, são obrigados a comunicar aos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas nos anexo I, II e III desta Portaria. Parágrafo único. O não cumprimento desta obrigatoriedade será comunicado aos conselhos de entidades de Classe e ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Art. 6º. Os resultados dos exames laboratoriais das doenças de notificação imediata relacionadas no Anexo III desta Portaria devem ser notificados, pelos laboratórios de referência nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública de cada Unidade Federada, concomitantemente às Secretarias Estaduais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e a SVS/MS, conforme estabelecido no Art. 3º desta Portaria.

Art. 7.º A definição de caso para cada doença relacionada no Anexo I desta Portaria, obedecerá à padronização definida pela SVS/MS.

Art. 8º É vedada a exclusão de doenças e agravos componentes da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória pelos gestores municipais e estaduais do SUS.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10 Fica revogada a Portaria nº. 33/SVS, de 14 de julho de 2005, publicada no DOU nº. 135, Seção 1, pág. 111, de 15 de julho de 2005.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

ANEXO I
Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória
I. Botulismo
II. Carbúnculo ou Antraz
III. Cólera
IV. Coqueluche
V. Dengue
VI. Difteria
VII. Doença de Creutzfeldt - Jacob
VIII. Doenças de Chagas (casos agudos)
IX. Doença Meningocócica e outras Meningites
X.Esquistossomose (em área não endêmica)
XI. Eventos Adversos Pós-Vacinação
XII.Febre Amarela
XIII. Febre do Nilo Ocidental
XIV. Febre Maculosa
XV. Febre Tifóide
XVI. Hanseníase
XVII. Hantavirose
XVIII. Hepatites Virais
XIX. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical XX. Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
XXI. Leishmaniose Tegumentar Americana
XXII. Leishmaniose Visceral
XXIII.Leptospirose
XXIV. Malária
XXV. Meningite por Haemophilus influenzae
XXVI. Peste
XXVII.Poliomielite
XXVIII.Paralisia Flácida Aguda
XXIX.Raiva Humana
XXX.Rubéola
XXXI.Síndrome da Rubéola Congênita
XXXII. Sarampo
XXXIII. Sífilis Congênita
XXXIV. Sífilis em gestante
XXXV. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS
XXXVI. Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
XXXVII. Síndrome Respiratória Aguda Grave
XXXVIII. Tétano
XXXIX. Tularemia
XL. Tuberculose
XLI. Varíola

ANEXO II
Doenças e Agravos de notificação imediata
I. Caso suspeito ou confirmado de:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantaviroses
g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
h) Peste
i) Poliomielite
j) Raiva Humana
l) Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior
m) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
n) Síndrome Respiratória Aguda Grave
o) Varíola
p) Tularemia

II. Caso confirmado de:
a) Tétano Neonatal

III. Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:
a) Agravos inusitados
b) Difteria
c) Doença de Chagas Aguda
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

IV. Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:
a) Epizootias em primatas não humanos
b) Outras epizootias de importância epidemiológica

ANEXO III
Resultados laboratoriais devem ser notificados de forma imediata pelos Laboratórios de Saúde Pública dos Estados (LACEN) e Laboratórios de Referência Nacional ou Regional

I. Resultado de amostra individual por:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
h) Peste
i) Poliomielite
j) Raiva Humana
l) Sarampo
m) Síndrome Respiratória Aguda Grave
n) Varíola
o) Tularemia

II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
a) Agravos inusitados
b) Doença de Chagas Aguda
c) Difteria
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

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105 dias para que eles fizessem o recadastramento e a atualização de dados, sob pena de terem suas autorizações ou atividades canceladas.
O recadastramento é uma das etapas do projeto Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). As informações fornecidas serão usadas para constituir bancos de dados, garantindo a rastreabilidade e subsidiando ações de fiscalização do setor. O projeto IFAs, que começou a ser executado em 2005, busca aperfeiçoar o controle sanitário e garantir a qualidade dos insumos usados no país.
Informação: Assessoria de Imprensa da Anvisa

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