marcos regulatórios, apresentados individualmente pela ANVISA e pelo Ministério do Meio Ambiente, porém de forma a se complementarem, ou seja: atingindo o fluxo completo dos RSS - da Geração à Destinação Final - sob um prisma amplo e globalizado, conforme preconiza: O Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGRSS - O novo protocolo de Saúde Ambiental

Esta visão "saudável" de Saúde & Meio Ambiente ou de Meio Ambiente & Saúde caminhando juntos permite a análise da questão da Responsabilidade Ambiental nos Serviços, que será examinada com a exposição da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo e intermediada no debate pela Comissão de Especialistas composta por: sanitaristas, toxicologista ambiental, infectologista, epidemiologista e de direito ambiental, tendo como mediador o presidente da Câmara Técnica do CONAMA (Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos) que sediou a revisão da Resolução 283

O impacto dos RSS sobre o meio ambiente quando não gerenciados (PGRSS), não tratados e ou não destinados de forma segura, podem contaminar o meio ambiente, provocar sérios problemas de saúde pública e prejudicar a qualidade de vida da sociedade

Preservar a integridade do Serviço é exercer de forma indivisível o cuidado também com a "Saúde do meio ambiente" dentro, ou pós abrigo da unidade, norteados la Responsabilidade Solidária do gerador - da geração ao tratamento e a destinação dos RSS -

O conceito de Saúde Ambiental (Saúde & Meio Ambiente) será destacado na essência dos temas abordados, uma vez que os estabelecimentos de Serviços de Saúde estão iniciando uma nova fase, com a adoção da cultura da Responsabilidade Ambiental na abordagem e gestão dos RSS e a importância da preservação do meio ambiente.

A estratégia dos trabalhos em essência nesta Conferência baseia-se no modelo: situação real dos RSS nos estabelecimentos de saúde x exigências da nova legislação de Saúde e de Meio Ambiente x plano de gerenciamento de resíduos (manejo) x responsabilidade do gerador

Uma Conferência que vai reunir grandes especialistas, conferencistas, Hospitais e Serviços de Saúde e meio ambiente de todo País

Informações e Inscrições - São Paulo (11) 5096-2521 e 5093-9885 ( telefax ) (11) 5687-7494 / 5548-5800 e 5524-8572 ( telefax )
ambianceconsultoria@terra.com.br
ambiance@ambianceconsultoria.com.br

Data/Hora: 26 de abril 14h00-18h00

Local: auditório do Conselho Regional de Química em São Paulo
Rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros - São Paulo-SP (entre Rua Cardeal Arcoverde e Teodoro Sampaio)

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA

Palavras da Mesa Diretora

A Responsabilidade Ambiental no Município de São Paulo
A Avaliação da questão da saúde ambiental ( Saúde & Meio Ambiente ) Autoridades Governamentais de Saúde e Meio Ambiente de São Paulo

1a. Palestra - A Responsabilidade Ambiental no Brasil nos Estabelecimentos de Serviços de Saúde Conscientização e conhecimento legal da legislação ambiental com a interface das novas regulamentações da Saúde (RSS - ANVISA). A responsabilidade do gerador dos estabelecimentos de saúde frente aos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS (da geração à destinação/disposição final) Patricia Moraes Aude - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo

2a. Palestra - Gerenciamento de Risco dos Resíduos de Serviços de Saúde

O Plano de Gerenciamento de Resíduos - O protocolo de Saúde Ambiental Conhecimento técnico das exigências legais para os Serviços de Saúde - RDC

306/2004

A importância do plano PGRSS no manejo e a questão da saúde ambiental sob a visão globalizada do gerenciamento dos resíduos RSS (da geração à destinação/ disposição final) Aplicação plena decorridos 180 dias a partir da data de publicação DOU

10/12/2004 (válida para todo território nacional) Regina Gonçalves Barcellos - Gerente de Infraestrutura da ANVISA

3a. Palestra - O Tratamento e a Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde, segundo a nova legislação CONAMA 283/última edição (trâmite).

Análise da nova Resolução CONAMA e os resíduos RSS (geração/destinação) em ambientes de serviços de saúde com o exame da questão de meio ambiente conectado ao conceito globalizado de saúde ambiental; estimulando o despertar da consciência ambiental e atuação em atendimento ao marco regulatório nestes universos.

Maria Gricia L. Grossi - Secretaria da Qualidade Ambiental - Ministério de Meio Ambiente

Debate aberto:

Mediador - Bertoldo Silva Costa

Conselheiro e Presidente da Câmara Ténica CONAMA: Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.

Diretor Nacional da ABES

Comissão Científica da Mesa Redonda:

Dr Edwal Campos Rodrigues

Dra Eriete Ramos Dias Teixeira

Dr Fernando de Faria Tabet

Dra Noil Amorim de Menezes Cussiol e especialistas convidados de saúde/ meio ambiente

Considerações finais para debate:

O que fazer para a tender a destinação e a disposição final dos RSS no Brasil de muitos Brasis?

Como o PGRSS deverá atuar como o novo protocolo de Saúde Ambiental para manutenção da saúde pública e preservação dos recursos naturais?

Que tipos de RSS devem ser tratado internamente aos Serviços? Quais as tecnologias disposnívie (custo x benefício) Qual a responsabildade legal dos Serviços após a retirada dos resíduos do abrigo externo?

Qual o real potencial de risco dos RSS x interface do controle de infecção x manejo dos resíduos para funcionários dos Serviços e impacto de saúde e meio ambiente?

VAGAS LIMITADAS

Apoios Institucionais:

SINDHOSP

CÂMARA BRASIL-ALEMANHA

RAVA EMBALAGENS

REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL

SICLO - Sistema Informatizado PGRSS

AMBIRECICLE - solução para resíduos comuns/reciclagem em ambientes de saúde

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produtos é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

Captopron - O anti-hipertensivo Captopron (Captopril), comprimidos, 12,5mg, lotes 001 e 004, datas de fabricação 09/2001 e 02/2002, datas de validade

09/2005 e 02/2006, respectivamente, foi interditado pela Agência. O resultado do laudo de análise realizado pelo Laboratório de Saúde Pública "Dr.

Milton Bezerra Sobral", de Recife (PE) apresentou teor do princípio ativo abaixo do determinado. Além disso, o princípio ativo do medicamento apresentou teor de impurezas acima do permitido.

O produto, fabricado pela empresa Cifarma Científica Farmacêutica Ltda, com sede em Santa Luzia (MG), estará interditado por 90 dias, período em que a empresa tem direito à contraprova do laudo oficial.

Durante esse prazo, os lotes interditados não podem ser comercializados nem consumidos.

Fonte: Anvisa

FONTE - www.portaldoconsumidor.gov.br -
16/03/05

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Neste domingo (20/03), um episódio em Santa Catarina pode comprovar a pesquisa do CPQGM. A morte de três pessoas, vítimas da doença de Chagas, e a confirmação de outros 15 casos da enfermidade no estado levaram a Vigilância Sanitária a suspender a venda de caldo de cana nos estabelecimentos comerciais. A doença teria sido transmitida pela bebida.

Paulo Roberto Rebello

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Previdência Social também toma providências e prepara a Resolução 1.236 para punir as empresas que apresentarem aumento no número de acidentes e beneficiar as que reduzirem as ocorrências, com base na média histórica. Quem for penalizado pagará alíquotas até duas vezes maiores do que as atuais a título de Seguro de Acidentes de Trabalho; quem for beneficiado pagará a metade.

As medidas do governo visam a corrigir procedimentos inadequados dos hospitais que expõem ao risco os funcionários e, como conseqüência, os pacientes.
Reutilização de materiais de uso único (como catéteres cardíacos, pinças de biopsias, grampeadores) e a manipulação de materiais pérfuro-cortantes (como agulhas) são alguns deles.

No geral, os riscos para os profissionais da saúde são os de contaminação biológica (vírus, bactérias etc.) e química (provenientes da manipulação de produtos tóxicos). "A maioria dos hospitais ainda está na idade da pedra em termos de segurança e saúde do trabalho", afirma Mauro Daffre, presidente da Associação Brasileira para a Prevenção de Acidentes (ABPA).

Exposição

Pesquisa do Projeto Riscobiológico.Org, entidade apoiada por universidades, associações e conselhos de profissionais da área e órgãos públicos de saúde, realizada ano passado com mais de 2.500 profissionais de saúde de todo o Brasil, mostra números alarmantes: 55,56% deles já sofreram acidente de trabalho com material biológico.

Desse total, 43.75% já fizeram atendimentos ou acompanhamentos de profissionais de saúde contaminados pelo HIV em decorrência de acidente de trabalho; somente 31,65% usam o teste rápido anti-HIV no paciente infectado e no profissional que cuida dele; apenas 55% dos locais de trabalho têm uma sistemática de prevenção de doenças imunológicas (hepatite B, sarampo, varíola, coqueluche etc.) entre profissionais de saúde; 64,29% não usam dispositivos intravasculares (agulhas) com mecanismo de segurança; e 50% dos serviços de saúde não cumprem as normas e leis ministeriais quanto à saúde e segurança do trabalho.

O problema é que os hospitais, como muitas empresas de outros setores, enxergam a questão da segurança como um custo, o que é uma distorção. Daffre cita como exemplo uma pesquisa genérica feita pelo professor José Pastore, da Fipe/USP, que mostra que cada R$ 1 investido em segurança e saúde leva à economia de R$ 4 com gastos em doenças e acidentes de trabalho.

"Além dos aspectos humanos aqui envolvidos, há ainda a possibilidade de hospitais e toda a rede de intermediários de serviços de saúde serem processados por pacientes, segundo o Novo Código Civil", adverte Daffre.

Exemplo

O Hospital Israelita Albert Einstein é um exemplo de que prevenção a acidentes vale a pena.
O hospital possui um departamento próprio de segurança do trabalho - uma exceção não só no setor, como no País - que calcula mensalmente a relação entre os gastos com prevenção e os custos do acidente.

De acordo com Ederiks Nicolau, coordenador de engenharia de segurança do trabalho do hospital, o número de acidentes por funcionário em 2004 caiu 16%. A taxa de acidentes por grupo de cem funcionários caiu mais da metade desde 1999 até outubro de 2004 (de 0,65 para 0,31), curiosamente em paralelo com o crescimento do número de funcionários (de 3.106 para 4.388 no período).

Entre os casos mais preocupantes de acidentes estão a contaminação por hepatite C e HIV, que não têm cura. Para outras doenças contagiosas, como a hepatite B, é obrigatória a vacinação para que o funcionário seja admitido no hospital. Ele explica que o hospital investe pesadamente em equipamentos modernos de segurança em todas as áreas, com destaque para o centro cirúrgico e na área de transplantes, que estão entre as de maior risco.

"Os médicos, enfermeiros e assistentes são profissionais que em geral esquecem de si mesmos, porque ficam envolvidos com a situação dos pacientes", diz Nicolau. Ele enfatiza que, particularmente, durante as tensões das cirurgias eles podem se acidentar ou criar situações que contaminem a outros, posteriormente. Por exemplo, uma agulha que caia no chão pode contaminar o pessoal da limpeza.

Com foco nesse problema, o Einstein desenvolveu uma caixa plástica imantada para ser utilizada em cirurgias, que reduz a possibilidade de queda das agulhas. "Entre seminários e conversas, ficamos sabendo que na Europa se usava algo parecido, então procuramos no mercado uma solução para adaptar à realidade brasileira", conta.

Outro ponto de atenção do especialista é o treinamento contínuo, tanto dos funcionários próprios do hospital como dos terceirizados. "Como temos muitas equipes médicas de fora do hospital, que vêm fazer cirurgias aqui, elas são obrigadas a se cadastrar e a passar por treinamento e reciclagem anual, para se adequar aos procedimentos do hospital." Os funcionários, por sua vez, recebem treinamento de segurança do trabalho antes de assumirem suas funções.

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Mesa: Enfª Maria de Fatima M. Pessoa - Cuidar - RJ
Palestrante: Enfª Marilda L. Teixeira - + Saúde
15h30 às 16h15 - Palestra: Ferramentas de Qualidade no Home Care
Coordenador da Mesa: Drª Irina K. Bacci - + Saúde
Palestrante: Dr José Henrique D . D'amico - Consultor Médico
16h15 às 17h00 - Palestra: Oxigênio Terapia: Qual a Melhor Fonte?
Coordenador da Mesa: Dr. Mario Sergio Maciel - Sefisin
Palestrante: Drª Ilma A. Paschoal - Unicamp

15 de abril de 2005 - Sexta-feira

9h00 às 10h00 - Palestra: Mal de Alzheimer: Benefícios
Atendimento Domiciliar
Coordenador da Mesa: Dra Viviane Abreu - Terapeuta Ocupacional - Abraz
Palestrante: Dra Sonia Castello Branco Fortuna -
Psicóloga - Abraz
10h00 às 10h30 - Palestra: Programa Preventivo no Diabete
Coordenador da Mesa: Dr. Mario Sergio Maciel - Sefisin
Palestrante: Dr Joel Rocha Mello - Axismed
10h30 às 12h00 - Palestra: Os Triângulos Criados Pela Tercerização dos Serviços
Coordenador da Mesa: Drª Irina K Bacci - + Saúde
Palestrante: Drª Claudia Marques Generoso - Advogada Direito do Trabalho
14h00 às 14h30 - Palestra: Monitoramento de Doenças Crõnicas: Uma Intervençao mais Efetiva
Coordenador da Mesa: Pollyanna P Furlan - Air Products
Palestrante: Dr Ricardo Ramos - Home Doctor
14h30 às 15h00 - Palestra: Ventilação Mecãnica Domiciliar
Indicação, Requisitos, Objetivos
Coordenador da Mesa: Cassia Pucci -Air Products
Palestrante: Gerardo Ferrero - Respironics
15h00 às 15h30 - Palestra: Home Care Como Ferramenta no Gerenciamento de Carteira com Alta Sinistralidade
Coordenador da Mesa: Pollyanna P Furlan
Palestrante: Drª Regina Ramos Pinto - Medial Saúde
15h30 às 16h00 - Palestra: Responsabilidade Civil: Paciente x Prestadora de Serviços x Tomador
Coordenador da Mesa: Drª Adriana Noschese - Lumina Saúde
Palestrante: Dr Mauro Marques Generoso - Marques & Generoso Advogados
16h00 às 16h15 - Palestra: Odontologia no Home Care
Coordenador da Mesa: Dr Fabio Luis Ferrari - HCO Odont Domic
Palestrante: Dr Mario Sergio de Souza - Odonto Active
16h30 às 17h00 - Alternativas Jurídicas para Redução de Tributos
Coordenador da Mesa: Drª Adriana Noschese - Lumina Saúde
Palestrante: Drª Claudia Marques Generoso - Advodaga Direito do Trabalho

INFORMAÇÕES:
Os inscritos deverão comparecer a partir das 8h00 na secretaria do evento.
Reservamo-nos o direito de alterar o pré-temário para a confecção do temário oficial.
Inscrições prévias serão aceitas até o dia 1/4/2005. Após essa data somente em nosso escritório em São Paulo, Rua Correia de Lemos, 158 ou no dia do evento, no local.
Não serão aceitas desistências de inscrições. No entanto, as mesmas podem ser transferidas para outras pessoas, mediante prévia comunicação por escrito.

Para emissão de 2ª via do crachá será cobrado R$ 100,00.

DATA E LOCAL

14 e 15 de abril de 2005
Centro de Exposições Imigrantes
Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 - São Paulo - SP AS
INSCRIÇÕES INCLUEM

Crachá
Pasta, bloco e caneta
Certificado

CERTIFICADOS
Estarão disponíveis na secretaria a todos os inscritos, após as 13h00 do dia 15 de abril de 2005.

FORMA DE PAGAMENTO:
Preencha esta ficha e deposite o valor correspondente na conta corrente da Pacin Eventos S/C Ltda.
Banco Bradesco S.A
Agência: 0287/9 - Conta Corrente: 54.999-1
Para validação, envie a ficha devidamente preenchida e o comprovante de depósito pelo fax (11) 5585-4359

INVESTIMENTO:
INSCRIÇÃO INDIVIDUAL
Profissionais Filiados
ABRAHCARE
R$ 180,00 R$ 120,00
Data limite para pagamento no banco: 1/4/2005, após esta data somente no local do evento

Realização Local
Rodovia dos Imigrantes, km 1,5
São Paulo - SP
Mídia Oficial Informações / Inscrições
www.revistareabilitacao.com.br
Fone: (11) 5589.1489 / 5585.4353
Fax: (11) 5585.4359
pacin@cipanet.com.br
www.pacin.com.br

Agência de Viagem Cia. Aérea
Fone/Fax: (11) 3816.3640
commissair@commissair.com.br
Fone: 03007887000
Hospedagem Transporte Gratuito
www.fixmidia.com.br
Estação Jabaquara do Metrô
Saída Nelson Fernandes Em frente ao Itaú

das 8h00 às 22h00
Feiras Simultâneas
www.reatechvirtual.com.br

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que contraíram a bactéria, até que Justiça defina de quem é a responsabilidade pela contaminação.

A secretária também vai garantir a compra dos medicamentos necessários ao tratamento, entre eles a claritromicina, que custa aproximadamente R$ 250 e deve ser tomada durante seis meses.

Em uma avaliação parcial que será entregue aos técnicos de Brasília pela Vigilância Sanitária Municipal, foi praticamente descartada a contaminação por meio de substâncias químicas utilizadas nos procedimentos de esterilização de materiais, entre os quais o esterilizante químico glutaraldeído, utilizado para esterilizar equipamentos cirúrgicos por métodos de vídeo, que foram os procedimentos que mais geraram infecção pela mycobacterium abscessus, causadora de abscessos doloridos que mantêm abertas as incisões cirúrgicas e produzem secreção purulenta contínua.

Apesar da solução imediatista, a Sesma garante que vai convocar os hospitais para uma reunião na próxima semana - em que cada um deverá se comprometer a participar do tratamento dos pacientes. A data da reunião depende apenas da agenda do Ministério Público, que também será convocado.

- Nós não vamos deixar os pacientes abandonados, como muitos estão agora, mas vamos também cobrar de todos os envolvidos nesse processo de infecção hospitalar que nos ajudem a arcar com o atendimento aos pacientes.

Enquanto isso não está definido, vamos garantir os medicamentos e o atendimento pelo médico infectologista - informou a secretária Cleide Fonseca.

O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, já abriu inquérito para investigar a quem cabe a responsabilidade de cada caso de infecção hospitalar.

Na última segunda-feira, os médicos Marcelo Dias e Luís Claúdio Chaves foram intimados a comparecer à presença do promotor Marco Aurélio do Nascimento para dar explicações sobre o caso. Apenas o primeiro compareceu. O promotor deverá ouvir ainda pelo menos mais 17 médicos envolvidos no caso.

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